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Monografia_NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS_Especialização_2008.pdf.jpg2008Direitos indisponíveis da administração públicaRamos, Nelson Luiz de Miranda
Direitos_Políticos,_Cidadania_e_Sistemas_Eleitorais.pdf.jpg2015Direitos Políticos, Cidadania e Sistemas Eleitorais.Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.); Longo, Ana Carolina Figueiró (Org.)
2023Direitos prestacionais de comunicaçãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Rezende, Renato Monteiro de
Monografia_Luciana de Souza Ramos.pdf.jpg2012-06-14Direitos sexuais e reprodutivos no cárcere em dois atos: maternidade e visita íntimaMahmoud, Mohamad Ale Hassan; Ramos, Luciana de Souza
2015-03-03Direitos Sociais na Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos HumanosInstituto Brasiliense de Direito Público
Monografia_DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Direitos sucessórios decorrentes da união estávelBenício, Hércules Alexandre da Costa; Moreno, Daniele Cristina Manrique
Monografia_Bruno Arneiro Soares.pdf.jpg2017Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da inconstitucionalidade das diferenciações estabelecidas pelo Código Civil brasileiro de 2002.Mold, Cristian Fetter; Soares, Bruno Arneiro
Mariana Midori Lopes Motoki.pdf.jpg2021Os direitos sucessórios nas famílias multiparentais: características e problemas da simultaneidade hereditária na sucessão legítimaVieira, Danilo Porfírio de Castro; Motoki, Mariana Midori Lopes
DISSERTAÇÃO_Juliana de Fátima Moreira Costa_MESTRADO_2023.pdf.jpg2023Diretrizes normativas regulatórias aplicáveis ao legítimo interesse como hipótese de tratamento de dados pessoais: necessidade de requisitos objetivos de aplicação na Lei Geral de Proteção de DadosKira, Beatriz; Costa, Juliana de Fátima Moreira
DISSERTAÇÃO__GUSTAVO DALUL FARIA_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017(DIS)funcionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátricaMendes, Soraia da Rosa; Faria, Gustavo Dalul
Monografia_Lisandro Antuns Paz.pdf.jpg2016A discricionariedade administrativa sancionatória e a possibilidade de na modalidade do pregão, cumular as sanções previstas na lei n. 10.520/02 com as da lei n. 8.666/93.Paz, Lisandro Antunes
Monografia_Michael Yani Martins Neto.pdf.jpg2013-12-18Discricionariedade da administração pública: controle pelo Supremo Tribunal Federal da discricionariedade administrativa em políticas públicas de saúde.Unes, Flavio Henrique; Martins Neto, Michael Yani
Monografia_LUIZ FERREIRA MARTINS.pdf.jpg2014A discricionariedade do ato administrativo praticado pelo administrador ou administração pública e o alcance do controle jurisdicional.Martins, Luiz Ferreira
ARTIGO_Frederico Carvalho Dias_2016.pdf.jpg2016Discricionariedade do ato regulatório como limitação ao controle externo da regulaçãoDias, Frederico Carvalho
Monografia_Haissa Mourão Takano.pdf.jpg2017A discriminação e os assédios moral e sexual em relação ao trabalho da mulher no Brasil: proteção à procura da igualdadeTakano, Haissa Mourão
Dissertaçao_Lourenço Paiva Gabina.pdf.jpg2015Discurso de ódio e jurisdição constitucional: uma abordagem pragmática.Kaufmann, Rodrigo de Oliveira; Gabina, Lourenço Paiva
Disserta??o_Jo?o Trindade Cavalcante Filho.pdf.jpg2016O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: uma análise à luz da filosofia política.Bello Filho, Ney de Barros; Cavalcante Filho, João Trindade
MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA.pdf.jpg2018Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (stf, re 635.659/sp-rg)Ferreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar
Dissertacao_Gustavo Dalul Faria.pdf.jpg2017Disfuncionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátrica.Mendes, Soraia da Rosa; Faria, Gustavo Dalul
HELOÍSA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO.pdf.jpg2018Disfuncionalidade do processo de julgamento das contas anuais de gestão pelos tribunais de contasOliveira, Weder de; Godinho, Heloísa Helena Antonacio Monteiro
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