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Monografia_NILSON MARQUES FERNANDES_Especialização_2010.pdf.jpg2010Disponibilização on line da certidão criminal circunstanciada com o advento do processo eletrônicoNilson, Nilson Marques
DISSERTAÇÃO_ SÉRGIO ROBERTO GARCIA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Dissolução parcial nas sociedades limitadas análise econômica sobre a apuração de haveres antes e após o CPC de 2015Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Garcia, Sérgio Roberto
MONOGRAFIA_Rogério S. Tavares_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO DA REGULAÇÃO.pdf.jpg2014-02-27O distanciamento entre o contrato administrativo e o projeto de geração de energia de reserva com fonte eólicaTavares, Rogério Souza
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Artigo_Fabiola Santos Messias.pdf.jpg2016-08-16A divergência entre o TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios- e o TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - na aplicação do princípio da adequação social no crime de piratariaDaher, Flávio Rodrigues Calil; Messias, Fabíola Santos
MONOGRAFIA_LUIS HENRIQUE PERICOLE ARAUJO_2017.pdf.jpg2017Divergência entre os bens móveis e imóveis no balanço patrimonial da agência goiana de defesa agropecuária do estado de Goiás - agrodefesaAraújo, Luís Henrique Perícole
TCC_LUIS HENRIQUE_2017.pdf.jpg-Divergência entre os bens móveis e imóveis no balanço patrimonial da agência goiana de defesa agropecuária do estado de Goiás - AgrodefesaAraújo, Luis
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MONOGRAFIA_PriscillaCristinedaSilva_Especialização_2012.pdf.jpg2012A divergência no cálculo do “refis da crise”Vieira, Hector; Silva, Priscilla Cristine da
Direito Publico n.462012_EDUARDO FORTUNATO BIM.pdf.jpg2012-07Divergências científicas e metodológicas no Direito Ambiental e autocontenção judicialBim, Eduardo Fortunato
Artigo_Elizabeth Lima Benvenhu.pdf.jpg2014-02-20Divergências na aplicabilidade do concurso público para o Sistema “S”.Benvenhu, Elizabeth Lima
Monografia_Priscila Verissimo de Souza.pdf.jpg2014-07-10Do acréscimo do ICMS e da própria contribuição à base de cálculo do Pis/Pasep e Cofins: ImportaçãoSouza, Priscila Veríssimo de
Dissertação_Eder Pereira de Assis.pdf.jpg2014Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito a não autoincriminação – nemo tenetur se detegere - no tocante às intervenções corporais.Mendes, Soraia da Rosa; Assis, Éder Pereira de
Direito Publico n32004_Dominique Rousseau.pdf.jpg2004-01Do conselho constitucional ao tribunal constitucional?Rousseau, Dominique
Direito Publico n342010_Patricia Maino Wartha.pdf.jpg2010-07Do individual ao coletivo e do isolamento à abertura, partindo do processo como lócus de participação popular, segundo a principiologia constitucional: superação da cegueira ideológica.Wartha, Patrícia Maino
MONOGRAFIA_Lucas Fernandes Pagano_GRADUACAO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Do latrocínio com pluralidade de mortes e apenas um patrimônio lesado: divergências entre os tribunais superiores e na doutrinaFontenele, Marília; Pagano, Lucas Fernandes
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ARTIGO - GUILHERME DI LUCA.pdf.jpg-Do prazo precricional da repetição de indébito da contraprestação pelos serviços de água e esgoto à luz do código civil de 2002Di Luca, Guilherme
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