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TCC_ ANDRÉ ULISSES NUNES LEITE _2020.pdf.jpg2020O direito sucessório e a fertilização in vitro no Brasil: direitos sobre o implante de embriões post mortemMold, Cristian Fetter; Leite, André Ulisses Nunes
Monografia_Paula Mendonça.pdf.jpg2015-05-08Direito trabalhista e literatura: uma reflexão sobre as condições trabalhistas nas minas de carvão com base na obra Germinal de Émile Zola.Coelho, Fabiano; Mendonça, Paula
2025Direito Tributário Dialógico: instrumentos nacionais e italianos para redução de contencioso e prevenção de resoluções heterônomas de conflitos tributáriosGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
DISSERTACAO_ LORENA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO NARCIZO_MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Direito tributário e desigualdades de gênero e raça: uma análise sobre a regressividade da tributação sobre o consumo e seu impacto na vida das mulheres negrasAguiar, Tatiana Cristina Leite de; Narcizo, Lorena de Fátima Sousa Araújo
Direito Publico n142006_Marcia Farias.pdf.jpg2006-10O direito urbanístico e o direito de propriedade Norte-Americanos: planejamento urbano e desapropriação para fins de interesse público após a decisão no caso Kelo vs. city of New London.Farias, Márcia
Dissertação_ ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02O direito, a integridade e a jurisdição constitucional: análise do aborto segundo as propostas de Ronald Dworkin e de John FinnisGalvão, Jorge Octávio Lavocat; Coutinho, Elvio Ibsen Barreto de Souza
2024Direitos autorais e o direito de acesso à cultura: elementos de um conflito entre direitosCunha Filho, Márcio Camargo; Reis, Maria Eduarda da Trindade dos
Direitos_Autorais_perspectiva_direitos fundamentais _constitucionais.pdf.jpg2015Direitos autorais sob a perspectiva dos direitos fundamentais constitucionais.Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
Monografia_MARIA GORETE COSME_Especialização_2008.pdf.jpg2008Direitos constitucionais sociais de natureza prestacional : limites materiais para sua concretizaçãoCosme, Maria Gorete
Monografia_LUCY VIEIRA DA SILVA PINTO_Especialização_2010.pdf.jpg2010Direitos e deveres do apenadoPinto, Lucy Vieira da Silva
DISSERTAÇÃO_ELERSON OMAR MOTA TEIXEIRA_MESTRADO EM DIREITO 2018.pdf.jpg2021Os direitos e garantias fundamentais aplicados aos tribunais de honra (conselhos de justificação) no âmbito do exército brasileiroXimenes, Julia Maurmann; Teixeira, Elerson Omar Mota
MONOGRAFIA - MEGBEL ABDALLA RIBEIRO FERREIRA.pdf.jpg2012Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos na constituiçãoFerreira, Megbel Abdalla Ribeiro
DISSERTAÇÃO_ JINNY NICE BRANDÃO BITAR_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Direitos fundamentais aos refugiados VenezuelanosBachur, João Paulo; Bitar, Jinny Nice Brandão
DISSERTAÇÃO_CarlosOdonLopesdaRocha_Mestrado_2015.pdf.jpg2015Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Carlos Odon Lopes da
Dissertação_Carlos Odon Lopes da Rocha.pdf.jpg2015Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores: um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Carlos Odon Lopes da
Monografia_Vânia Maria de Carvalho Alves.pdf.jpg2012-06-11Direitos fundamentais da comunicação e pessoas politicamente expostas.Alves, Vania Maria de Carvalho
Monografia_Flavia de Moraes Mendes.pdf.jpg2012Direitos fundamentais e a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços.Ximenes, Julia Maurmann; Mendes, Flávia de Moraes
2024Direitos fundamentais e diálogos institucionais em políticas públicas: elementos para uma metodologia de análise da política penitenciária judiciáriaMendes, Gilmar Ferreira; Santos, Rafael Seixas
Dissertação_Adriana Kinoshita.pdf.jpg2012Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Kinoshita, Adriana
Monografia_Danielle Maria Pantoja Casemiro.pdf.jpg2016-04-12Direitos fundamentais e o conceito de normas e princípios no debate entre Habermas e Alexy.Casemiro, Danielle Maria
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