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DISSERTAÇÃO_NILO DA ROCHA MARINHO NETO_ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Efetividade da adi n.º 1.842 na governança da região metropolitana de salvador, considerando a política de saneamento básicoFuck, Luciano Felício; Marinho Neto, Nilo da Rocha
Monografia_Fabina Gonçalves de Oliveira Canavarro.pdf.jpg2015-11-19A efetividade da execução contra a Fazenda Pública e o instituto dos precatórios no âmbito do Distrito FederalCanavarro, Fabiana Gonçalves de Oliveira
Dissertação_ EDUARDO MACHADO DIAS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFTQuintas, Fábio Lima; Dias, Eduardo Machado
Eduardo Machado Dias.pdf.jpg2019A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFTQuintas, Fábio Lima; Dias, Eduardo Machado
Monografia_Fernanda de Moura Ludwig.pdf.jpg2012-06-18A efetividade da metodologia aplicada aos recursos especiais repetitivos submetidos ao Superior Tribunal de Justiça.Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Ludwig, Fernanda de Moura
DISSERTAÇÃO_Fabiano de Almeida Fernandes_MESTRADO EM ECONOMIA.pdf.jpg2023A efetividade da política monetária sobre as expectativas de inflação no brasil: um estudo após o regime de metas de inflaçãoSouza, Gustavo José de Guimarães e; Fernandes, Fabiano de Almeida
MONOGRAFIA - DIOGO FERNANDES.pdf.jpg2015A efetividade da prestação do serviço de saneamento básico (fornecimento de água potável) na "ilha de Torotama" - Rio Grande/RSLongo, Ana Carolina Figueiró; Fernandes, Diogo da Silva
TESE_GIL MESSIAS FLEMING_DOUTORADO EM DIREITO.pdf.jpg2023A efetividade da realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciaisPaixão, Osmar Mendes; Fleming, Gil Messias
2020A efetividade das campanhas de comunicação do Tribunal Superior do Trabalho: a comunicação pública e o foco no cidadãoMonteiro, Erica Santana Neves; Ferreira, Gabriel Lustosa
Monografia_Wildemar Felix Assunção e Silva.pdf.jpg2012-06-12A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.Magalhães, Marco Túlio Reis; Silva, Wildemar Felix Assunção e
Dissertação_Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019A efetividade das políticas públicas sustentáveis adotadas pelo poder judiciário brasileiro à luz da resolução CNJ nº 201/2015Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Scartezini, Ketlin Feitosa De Albuquerque Lima
Monografia_LUDMILLA COELHO OLIVEIRA_PÓS LATO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL_2016.pdf.jpg2016-02A efetividade das tutelas provisórias de urgência e de evidência no novo Código de Processo Civil: uma perspectiva descritivaOliveira, Ludmilla Coelho
Dissertação_ Alexis Sales de Paula e Souza.pdf.jpg2017A efetividade do decreto legislativo como instrumento de controle da atividade normativa do poder executivoMeneguin, Fernando; Souza, Alexis Sales de Paula e
DISSERTACAO_JOSE LIMA_MESTRADO_2016.pdf.jpg2022A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo: abordagem à luz da realidade do sistema persecutório-penalFarias, Paulo José Leite; Lima, José Wilson Ferreira
DISSERTAÇÃO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídicaQuintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
DISSERTACAO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO ACADEMICO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica.Quintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
MONOGRAFIA_LAIO DAYAN RODRIGUES_GRADUACAO DIR_2022.pdf.jpg2022A efetividade do juiz de garantias na concretização do sistema acusatório e democratização do processo penal: estudos preliminares à luz da teoria da dissonância cognitivaCarvalho, Marília Araújo Fontenele de; Rodrigues, Laio Dayan
Direito Publico n202008_Fabio Lima Quintas.pdf.jpg2008-03A efetividade do mandado de injunção: retrospecto e perspectivas.Quintas, Fábio Lima
2008A efetividade do protocolo de Quioto nos países em desenvolvimentoRocha, Lilian Rose Lemos; Sousa, Patrícia Brilhante de
Direito Publico n192008_Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho.pdf.jpg2008-01A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
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