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Direito Publico n22003_Ingo Wolfgang Sarlet.pdf.jpg2003-10Os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988.Sarlet, Ingo Wolfgang
Monografia_Clarissa Marques Brandão.pdf.jpg2012Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia.Silva, Christine Oliveira Peter da; Brandão, Clarissa Marques
2024Direitos humanos antigênero: a revisão da racionalidade dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro nas políticas LGBTI+Garcia, Luciana Silva; Coutinho, Gustavo Miranda
Direito Publico n.462012_DAVIDSON ALESSANDRO DE MIRANDA.pdf.jpg2012-07Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em direção à Rio +20Miranda, Davidson Alessandro de; Neder, Andreia Amorim
Direito Publico n342010_Peter Haberle.pdf.jpg2010-07Direitos humanos e globalização.Häberle, Peter
Dissertação_ ALEKSSANDRO SOUZA LIBÉRIO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítimaFerreira, Carolina Costa; Libério, Alekssandro Souza
Direito Publico n262009_Jorg Neuner.pdf.jpg2009-03Os direitos humanos sociais.Neuner, Jörg
Direito Publico n372011_Flavio Rezente Dematte.pdf.jpg2011-01Direitos implícitos como parâmetro constitucional na jurisprudência do STF.Dematté, Flávio Rezende
Monografia_NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS_Especialização_2008.pdf.jpg2008Direitos indisponíveis da administração públicaRamos, Nelson Luiz de Miranda
Direitos_Políticos,_Cidadania_e_Sistemas_Eleitorais.pdf.jpg2015Direitos Políticos, Cidadania e Sistemas Eleitorais.Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.); Longo, Ana Carolina Figueiró (Org.)
2023Direitos prestacionais de comunicaçãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Rezende, Renato Monteiro de
Monografia_Luciana de Souza Ramos.pdf.jpg2012-06-14Direitos sexuais e reprodutivos no cárcere em dois atos: maternidade e visita íntimaMahmoud, Mohamad Ale Hassan; Ramos, Luciana de Souza
2015-03-03Direitos Sociais na Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos HumanosInstituto Brasiliense de Direito Público
Monografia_DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Direitos sucessórios decorrentes da união estávelBenício, Hércules Alexandre da Costa; Moreno, Daniele Cristina Manrique
Monografia_Bruno Arneiro Soares.pdf.jpg2017Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da inconstitucionalidade das diferenciações estabelecidas pelo Código Civil brasileiro de 2002.Mold, Cristian Fetter; Soares, Bruno Arneiro
Mariana Midori Lopes Motoki.pdf.jpg2021Os direitos sucessórios nas famílias multiparentais: características e problemas da simultaneidade hereditária na sucessão legítimaVieira, Danilo Porfírio de Castro; Motoki, Mariana Midori Lopes
DISSERTAÇÃO_Juliana de Fátima Moreira Costa_MESTRADO_2023.pdf.jpg2023Diretrizes normativas regulatórias aplicáveis ao legítimo interesse como hipótese de tratamento de dados pessoais: necessidade de requisitos objetivos de aplicação na Lei Geral de Proteção de DadosKira, Beatriz; Costa, Juliana de Fátima Moreira
DISSERTAÇÃO__GUSTAVO DALUL FARIA_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017(DIS)funcionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátricaMendes, Soraia da Rosa; Faria, Gustavo Dalul
Monografia_Lisandro Antuns Paz.pdf.jpg2016A discricionariedade administrativa sancionatória e a possibilidade de na modalidade do pregão, cumular as sanções previstas na lei n. 10.520/02 com as da lei n. 8.666/93.Paz, Lisandro Antunes
Monografia_Michael Yani Martins Neto.pdf.jpg2013-12-18Discricionariedade da administração pública: controle pelo Supremo Tribunal Federal da discricionariedade administrativa em políticas públicas de saúde.Unes, Flavio Henrique; Martins Neto, Michael Yani
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