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TESE_THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA.pdf.jpg2022O estado de (in)seguridade social no Brasil: do necessário resgate da proteção contra os riscos sociais para uma seguridade 4.0Bachur, João Paulo; Zuba, Thais Maria Riedel de Resende
Direito Publico n372011_Joaquin Brage Camazano.pdf.jpg2011-01Estado de alarma y Constitución.Brage Camazano, Joaquín
2022Estado de coisas inconstitucional: origem nos processos estruturais estrangeiros e desenvolvimento no BrasilCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Costa, Tiago Magalhães
Direito Publico n62004_Juliana Silva.pdf.jpg2004-10O Estado de direito na constituição Brasileira de 1988.Silva, Juliana
MONOGRAFIA - EDUARDO BARRETO CEZAR.pdf.jpg2013O estado de direito subjugado pelo estado de legalidadeCezar, Eduardo Barreto
Estado_de_Direito,_direitos_fundamentais_e_combate_à_corrupção__interfaces_Portugal_Brasil.pdf.jpg2015Estado de Direito, direitos fundamentais e combate à corrupção : interfaces Portugal/ Brasil.Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.); Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.)
Direito Publico n.452012_OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO.pdf.jpg2012-05O Estado de necessidade econômico-financeiro e os direitos fundamentaisCarvalho, Osvaldo Ferreira de
Michelle Jordão Machado.pdf.jpg2021O estado democrático de direito e a educação: uma aproximação necessária e urgente para implementação de uma autêntica cultura políticaSilveira, Marilda; Machado, Michelle Jordão
DISSERTAÇÃO_ ALINE SOARES LUCENA CARNAUBA _MESTRADO.pdf.jpg2021O estado fiscal e a recuperação de débitos fiscais de baixo valor da união por transação fiscalAbboud, Georges; Carnauba, Aline Soares Lucena
Monografia_Simone Andrea Barcelos Coutinho.pdf.jpg2014-07-07Estado laico brasileiro e os desafios à sua efetividade no plano da representação política.Coutinho, Simone Andréa Barcelos
Direito Público n.422011_ERIC BARACHO DORE FERNANDES.pdf.jpg2011-11Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicasFernandes, Eric Baracho Dore
Monografia_Claudia da Franca Gontijo.pdf.jpg2013O estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações públicas e o princípio da isonomiaCarvalho, André Luís de; Gontijo, Cláudia da Franca
2023O estelionato virtual e a sua estrutura jurídicaWunderlich, Alexandre Lima; Silva, Natália dos Santos
DISSERTACAO_Fabiane Fernandes Hanones_MESTRADO EM ECONOMIA .pdf.jpg2022Estimação de sobrepreço em cartéis: o caso do cartel de combustíveis na região metropolitana de Belo Horizonte-MGResende, Guilherme Mendes; Malan, Fabiane Fernandes Hanones
2022A estratégia de comunicação do auxílio emergencial: o direito de saber do cidadãoLemos, Leany Barreiro de Sousa; Carvalho, Magda Lúcia Dias Cardoso de
DISSERTACAO_ EVANILDE FERNANDES COSTA GOMIDES _MESTRADO ADM_2022.pdf.jpg-Estratégias e desafios dos consórcios intermunicipais de saúde: um estudo de caso comparativo dos CIS no estado do Paraná e o processo de consorciamento no estado de GoiásGomide, Alexandre de Ávila; Gomides, Evanilde Fernandes Costa
2022Estratégias e estudos de casoMoraes, Maíra (org.); Pimenta, Gisele (org.)
2023Estratégias para implementação da aviação operacional do CBMAM: suporte estratégico para o fortalecimento institucional da corporação no interior do estado do AmazonasCruz, Felipe Lopes da; Silva, Helliton de Sousa
Artigo_Tiago Kalmann.pdf.jpg-O estrito cumprimento de dever legal como causa de exclusão da tipicidade conglobante.Almeida, André Vinícius de; Kalkmann, Tiago
Monografia_Fabio Luiz Bragança Ferreira.pdf.jpg2012-07-02Um estudo de caso sobre a liberdade de imprensa no trato de personalidades políticas: New York Times Co. V. SullivanBranco, Paulo Gustavo Gonet; Ferreira, Fábio Luiz Bragança
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