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Monografia_Miguel Angelo Farage de Carvalho_Especialização_2008.pdf.jpg2008Extinção do crédito tributário à luz do § 4° do art. 150 do CTNCarvalho, Miguel Angelo Farage de
Monografia_MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Extinção do crédito tributário à luz do §4º do art. 150 do CTNCarvalho, Miguel Angelo Farage de
DISSSERTAÇÃO_ JEAN CARLO DOS SANTOS _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022A extrafiscalidade ambiental como incentivo a promoção do ICMS ecológico no estado de GoiásFuck, Luciano Felício; Santos, Jean Carlo dos
MONOGRAFIA_LetíciaErigAzambuja_Especialização_2011.pdf.jpg2011A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributárioViana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de
Monografia_Leticia Erig Osorio de Azambuja.pdf.jpg2012-06-21A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário.Viana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de
TCC _ALEX QUEIROZ PEREIRA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A extrafiscalidade e as normas tributárias indutoras: a avaliação da política pública implementada pela lei nº 12.598/2012 - regime especial de tributação para a indústria de defesaSilva, Jules Michelet Pereira Queiroz e; Pereira, Alex Queiroz
Direito Publico n622015_Thiago Anton Alban.pdf.jpg2015-03Extrafiscalidade, Estado Social e teorias de justiça: possibilidades dialógicas.Alban, Thiago Anton
Dissertação_João Batista de Camargo Júnior_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Extrapolação dos limites de despesa total com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal: caso de Mato GrossoLemos, Leany Barreiro de Sousa; Camargo Júnior, João Batista de
MONOGRAFIA_ TIAGO BELTRÃO _ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg2014É possível atribuir eficácia Erga Omnes e efeito vinculante à prejudicial de inconstitucionalidade em sede de controle incidental de constitucionalidade?Acioli, Tiago Beltrão de Azevêdo Tenorio
Monografia_Camile Sabino Bezerra Correa.pdf.jpg2012Ética, princípios e valores dos servidores da Corregedoria-Geral do Distrito Federal: construindo um serviço público melhorCorrêa, Camile Sabino Bezerra
TCC_ PAULO CESAR PAGI CHAVES_2022.pdf.jpg2020Fake news e liberdade de expressão: limites, fronteiras e propostas legislativasCunha Filho, Marcio Camargo; Chaves, Paulo Cesar Pagi
Edivaldo Rocha dos Santos.pdf.jpg2016A falta de legitimidade na escolha do suplente de senadorCosta, Alessandro Rodrigues da; Santos, Edivaldo Rocha dos
Edivaldo Rocha dos Santos.pdf.jpg2016A falta de legitimidade na escolha do suplente de senadorCOSTA, Alessandro R.; SANTOS, Edivaldo Rocha dos
Dissertação_Joao Francisco da Mota Junior.pdf.jpg2016A falta de regulamentação da lei de acesso à informação pelos municípios: fator impeditivo à garantia do direito à informação e à formação da cidadania participativaCiarlini, Álvaro Luis de Araujo Sales; Mota Junior, Mota Junior
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA.pdf.jpg2019-02A (falta de) dosimetria da pena no âmbito do tribunal de contas da união em face de sanções aplicadas por ação do ministério público federal ou da controladoria-geral da união com base na lei nº 12.846/2013Silveira, Marilda de Paula; Costa, Karina Amorim Sampaio
2022Família socioafetiva: reconhecimento e efeitos jurídicosVieira, Danilo Porfírio de Castro; Leite, Fernanda Batista
MONOGRAFIA_ ÂNGELA RAMOS PINHEIRO_ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO.pdf.jpg2011Fato do produto: análise da responsabilidade civil do comerciantePinheiro, Ângela Ramos
Monografia_Clécio Alves de Araújo.pdf.jpg2012-06-11Fator acidentário de prevenção (FAP): o eventual conflito entre a efetividade da prevenção de acidentes e doenças do trabalho e o princípio da legalidadeLima, Luís André Martins; Araújo, Clécio Alves de
Monografia_Fábio Dantas de Mello_Especialização_2008.pdf.jpg2008Fator previdenciário : conceito e seus reflexos no sistema previdenciário brasileiroMello, Fábio Dantas de
Monografia_Amanda Matias Cavalcante de Oliveira Pessoa.pdf.jpg2012O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.Porto, Inês da Fonseca; Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
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