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2020Fim da desoneração tributária da cesta básica e impactos na renda da população brasileiraGasparini, Carlos Eduardo; Alencar, Humberto Nunes
ARTIGO_Hugo Lemes de OLiveira_2016.pdf.jpg2016O Fim Das Comissões Provisórias Dos Partidos Políticos e o Embate Entre Autonomia e Democracia IntrapartidáriaOliveira, Hugo Lemes de
Monografia_SUN YU YANG_Especialização_2008.pdf.jpg2008Finalidade essencial nas instituições assistenciais: princípio da proporcionalidade na imunidade tributária e repercussões no IPTUYang, Su Yun
Dissertação_Felipe Moreira Cruzeiro_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Financiamento das parcerias público-privadas no setor de infraestrutura aeroportuária: Brasil e Reino UnidoGomide, Alexandre de Ávila; Cruzeiro, Felipe Moreira
Monografia_Renata Suyene Pauli Leitão.pdf.jpg2017Financiamento de campanha eleitoralLeitão, Renata Suyene Pauli.
ARTIGO CIENTÍFICO - RAFAEL LOPES LORENZONI.pdf.jpg2016Financiamento de partidos políticos e campanhas eleitoraisArifa, Bethânia Itagiba Aguiar; Lorenzoni, Rafael Lopes
2022O financiamento do devedor durante a recuperação judicial sob a ótica da função social da empresa: estudo empírico sobre o impacto das inovações introduzidas pela Lei n. 14.112/2020Pereira, Flávio Henrique Unes; Ferrante, Fabio Caparroz
Trabalho de conclusão de curso_BENJAMIM INÁCIO DOS SANRTOS_PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLE EXTERNO.pdf.jpg2017Fiscalização da receita pública do estado de GoiásSantos, Benjamim Inácio dos
Monografia_Marco Antonio Batista Silva.pdf.jpg2015Fiscalização de contratos administrativos na Polícia Militar do Distrito Federal: fragilidades e deficiênciasSilva, Marcos Antonio Batista
DISSERTAÇÃO_ PAULO JOSÉ CARVALHEIRO _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Fiscalização de investimentos de fundos de pensão: o caso da OABPREV-SPConti, Thomas Victor; Carvalheiro, Paulo José
2023Fiscalização dos contratos administrativos: rotinas para redução de prejuízosMartins, Humberto Falcão; Haacke, Ricardo Adriano
Artigo_Fernanda Rodrigues Gomes Ribeiro.pdf.jpg2014-02-20A fiscalização dos contratos gerando eficiência na gestão.Ribeiro, Fernanda Rodrigues Gomes
Monografia_Raul Chaves.pdf.jpg2015Fiscalização e controle no orçamento público: os princípios orçamentários e da Accountability no ordenamento jurídico brasileiro e sua influência na competência constitucional para o controle da gestão públicaMachado, Raul Chaves
MONOGRAFIA_ISABELA DO COUTO RIBEIRO LOPES_GRADUACAO DIR_2022.pdf.jpg2022A fixação de indenização por danos extrapatrimoniais individuais decorrentes das relações de trabalho sob a ótica do princípio da reparação integral e dos critérios do art. 223-g da CLTPorto, Noemia Aparecida Garcia; Lopes, Isabela do Couto Ribeiro
ARTIGO_Daniel Moura_2017.pdf.jpg2017Fixação de pena provisória abaixo do mínimo legal: a correta interpretação constitucional do caput do artigo 65, código penalBarbosa, Daniel Marchionatti; Moura, Danniel
ARTIGO_Daniel Moura_2017.pdf.jpg2017Fixação de pena provisória abaixo do mínimo legal: a correta interpretação constitucional do caput do artigo 65, código penal.Barbosa, Daniel Marchionatti; Moura, Danniel
2023A flexibilização da impenhorabilidade dos valores aportados no plano de previdência complementarSampaio, Marília de Ávila e Silva; Pereira, Fernando Akiro Barreto
MONOGRAFIA - ROSILENE MATEUS OLIVEIRA.pdf.jpg2013Flexibilização da legislação trabalhista: avanço ou retrocesso social?Oliveira, Rosilene Mateus
Monografia_Luiz Paulo da Silva Santos.pdf.jpg2017A flexibilização da preclusão no Código de Processo Civil de 2015.Santos, Luiz Paulo da Silva
Artigo_Breno Travassos Sarkis.pdf.jpg2017A flexibilização dos direitos trabalhistas prevista no PL 6787/2016: uma análise das percepções sob a ótica do empregador, dos empregados e dos limites impostos à negociação coletiva.Lourenço Filho, Ricardo; Sarkis, Breno Travassos