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2020
Fim da desoneração tributária da cesta básica e impactos na renda da população brasileira
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Alencar, Humberto Nunes
2016
O Fim Das Comissões Provisórias Dos Partidos Políticos e o Embate Entre Autonomia e Democracia Intrapartidária
Oliveira, Hugo Lemes de
2008
Finalidade essencial nas instituições assistenciais: princípio da proporcionalidade na imunidade tributária e repercussões no IPTU
Yang, Su Yun
2019
Financiamento das parcerias público-privadas no setor de infraestrutura aeroportuária: Brasil e Reino Unido
Gomide, Alexandre de Ávila
;
Cruzeiro, Felipe Moreira
2017
Financiamento de campanha eleitoral
Leitão, Renata Suyene Pauli.
2016
Financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais
Arifa, Bethânia Itagiba Aguiar
;
Lorenzoni, Rafael Lopes
2022
O financiamento do devedor durante a recuperação judicial sob a ótica da função social da empresa: estudo empírico sobre o impacto das inovações introduzidas pela Lei n. 14.112/2020
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Ferrante, Fabio Caparroz
2017
Fiscalização da receita pública do estado de Goiás
Santos, Benjamim Inácio dos
2015
Fiscalização de contratos administrativos na Polícia Militar do Distrito Federal: fragilidades e deficiências
Silva, Marcos Antonio Batista
2021
Fiscalização de investimentos de fundos de pensão: o caso da OABPREV-SP
Conti, Thomas Victor
;
Carvalheiro, Paulo José
2023
Fiscalização dos contratos administrativos: rotinas para redução de prejuízos
Martins, Humberto Falcão
;
Haacke, Ricardo Adriano
2014-02-20
A fiscalização dos contratos gerando eficiência na gestão.
Ribeiro, Fernanda Rodrigues Gomes
2015
Fiscalização e controle no orçamento público: os princípios orçamentários e da Accountability no ordenamento jurídico brasileiro e sua influência na competência constitucional para o controle da gestão pública
Machado, Raul Chaves
2022
A fixação de indenização por danos extrapatrimoniais individuais decorrentes das relações de trabalho sob a ótica do princípio da reparação integral e dos critérios do art. 223-g da CLT
Porto, Noemia Aparecida Garcia
;
Lopes, Isabela do Couto Ribeiro
2017
Fixação de pena provisória abaixo do mínimo legal: a correta interpretação constitucional do caput do artigo 65, código penal
Barbosa, Daniel Marchionatti
;
Moura, Danniel
2017
Fixação de pena provisória abaixo do mínimo legal: a correta interpretação constitucional do caput do artigo 65, código penal.
Barbosa, Daniel Marchionatti
;
Moura, Danniel
2023
A flexibilização da impenhorabilidade dos valores aportados no plano de previdência complementar
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Pereira, Fernando Akiro Barreto
2013
Flexibilização da legislação trabalhista: avanço ou retrocesso social?
Oliveira, Rosilene Mateus
2017
A flexibilização da preclusão no Código de Processo Civil de 2015.
Santos, Luiz Paulo da Silva
2017
A flexibilização dos direitos trabalhistas prevista no PL 6787/2016: uma análise das percepções sob a ótica do empregador, dos empregados e dos limites impostos à negociação coletiva.
Lourenço Filho, Ricardo
;
Sarkis, Breno Travassos