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Monografia_Danielle de Moura Cavalcante.pdf.jpg2012-06-19Guerra fiscal no Brasil: conseqüências sócio-econômicasPorto, Inês da Fonseca; Cavalcante, Danielle de Moura
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SiCOM_2012__-_Primeiro_Volume_-_IDP__1__(1).pdf.jpg2013Guia de Estudos: SICOM 2012 - v. 1Moreira, Lucas de Carvalho (Org.); Almeida, Lucas da Silva (Org.)
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ARTIGO - JOELMA SILVIA SANTOS PINTO.pdf.jpg2016Há responsabilidade do estado, por omissão, quando em época de estiagem climática no fornecimento de água para a população? O caso de São PauloPinto, Joelma Silvia Santos
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2023Herança Digital: a validade dos contratos eletrônicos das plataformas digitais no Direito brasileiroPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Lucas Rocha
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ARTIGO_Thiago Silveira Quadros_2017.pdf.jpg2017A hermenêutica dos direitos fundamentais como limitadora da aplicação de novo entendimento jurisprudencial mais gravoso ao réuReis, Daniel G. Falcão P. dos Reis; Quadros, Thiago Silveira
Direito Publico n382011_Osvaldo Ferreira de Carvalho.pdf.jpg2011-03Hermenêutica e concretização constitucional para a eficácia das normas de direitos fundamentais.Carvalho, Osvaldo Ferreira de
HERMENÊUTICA_E_JURISDIÇÃO.pdf.jpg2015Hermenêutica e JurisdiçãoBello, Ney (Org.)
Direito Publico n102005_Adriano de Padua Nakashima.pdf.jpg2005-10Hermenêutica filosófica e direitos fundamentais.Nakashima, Adriano de Pádua
Pedro Henrique Ramos Sales.pdf.jpg2019A hiperfragmentação partidária no Brasil: um exame sobre o papel do Supremo Tribunal Federal perante o multipartidarismo extremadoSilveira, Rafael; Sales, Pedro Henrique Ramos
2023Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no BrasilSilva, Rafael Silveira e; Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
TCC _FELIPE DE OLIVIO DERZI PINHEIRO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Hipoteca reversa: da subsunção legal à viabilidade jurídicaGobbo, Leandro; Pinheiro, Felipe de Olivio Derzi
TCC Espec. Processo Civil - IDP - Joana Darc Santos Borges Aburad.pdf.jpg2010Hipóteses atípicas de interposição de embargos infringentes após a lei n. 10.352/2001 e sua aplicabilidade pelo tribunal de justiça do estado de mato grossoAburad, Joana Darc Santos Borges
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