Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 21 a 40 de 2184 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Artigo_ANA MARIA Q RIBEIRO DA SILVA VINAGRE.pdf.jpg2014-02-13Acesso à justiça: tratamento diferenciado para o micrompreendedor individual (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).Vinagre, Ana Maria Q Ribeiro da Silva
Direito Publico n332010_Rodrigo Chaves de Freitas.pdf.jpg2010-05O acesso às reuniões de órgãos públicos de deliberação colegiada.Freitas, Rodrigo Chaves de
Monografia_ Mahyara Lopes da Silva Araújo.pdf.jpg2015-11-17Acesso á justiça e os métodos adequados de resolução de conflitos: a mudança de paradigma e a disseminação de uma cultura de paz.Araújo, Mahyara Lopes da Silva
ARTIGO_Francisco da Silva Araújo_2017.pdf.jpg2017Acesso á justiça no Distrito Federal por meio dos juizados especiais cíveis.Correia, Atalá; Araújo, Francisco da Silva
Monografia_Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira Fogaça.pdf.jpg2016-08-16Acesso direto de dados bancários pela administração tributáriaFogaça, Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira
Artigo_Gustavo Brito Galdino.pdf.jpg2016-08-16O acorde de leniência da lei 12.846/2013 como corolário do princípio da preservação da empresaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Galdino, Gustavo Brito
Dissertação_Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019O acordo de leniência da Lei 12.846, de 1° de agosto de 2013, e o papel do Tribunal de Contas da UniãoOliveira, Weder de; Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de
Monografia_Daniel Ricardo Lemos Linder.pdf.jpg2012Acordo substitutivo ma ação regulatória: o Termo de Ajuste de Conduta - TAC no âmbito da Agência Nacional de Transportes - ANTT.Linder, Daniel Ricardo Lemos
Dissertação_Cosmo Lima de souza.pdf.jpg2014O Acre, o fuso horário e o referendo: interpretação constitucional na atividade parlamentar, uma possibilidade à luz do direito como integridade.Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Souza, Cosmo Lima de
Monografia_Salmo Ernani Nunes.pdf.jpg2015Acumulação de cargos públicos por militares das Forças ArmadasNunes, Salmo Ernani
Monografia_Jairo Evandro Zillmer.pdf.jpg2015Acumulação do cargo de agente de trânsito do Departamento de Trânsito de Trânsito do Distrito Federal com o cargo de professor da Secretária de Educação do Distrito Federal.Zillmer, Jairo Evandro
Direito Público_v1n1julset2003.pdf.jpg2003-07Ação afirmativa e direito constitucional: Exposição no V Congresso de Direito Constitucional do IDP – 19.11.2002Branco, Paulo Gustavo Gonet
Monografia_Nathália Waldow de Souza Baylão.pdf.jpg2012-06-21Ação cautelar de arresto: a (des)necessidade de título executivo como requisito para sua propositura.Baylão, Nathalia Waldow de Souza
Monografia_Ana Paula de Oliveira Santos.pdf.jpg2012-06-15A ação civil pública como instrumento de defesa da assistência à saúde: legitimidade dos provimentos jurisdicionais e ativismo judicial.Ximenes, Julia Maurmann; Santos, Ana Paula de Oliveira
Monografia_ André Ferreira de Brito.pdf.jpg2012-06-14A ação civil pública e o controle das políticas públicas de saúde.Ximenes, Julia Maurmann; Brito, André Ferreira de
dissertação_Leonardo Albuquerque Marques.pdf.jpg2012-05-23Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativaGico Júnior, Ivo Teixeira; Marques, Leonardo Albuquerque
Monografia_Joao Pereira Monteiro Neto.pdf.jpg2012-06-19Ação civil pública, ativismo e discrição judiciais: reflexões sobre o papel democrático do juiz à luz da Teoria Dworkiniana.Monteiro Neto, João Pereira
Direito Publico n142006_Flavio Henrique Mello Meire de Medeiros.pdf.jpg2006-07Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral.Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira de
Monografia_RAFAEL PORTO DE FREITAS.pdf.jpg2015-05-21Ação de repetição de indélito em sua aplicação aos impostos indiretos.Freitas, Rafael Porto
Direito Público n.412011_RUY SAMUEL ESPÍNDOLA.pdf.jpg2011-09Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reformaEspíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar