Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 21 a 40 de 3244 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Direito Publico n242008_Marcos Aurelio Pereira Valadao.pdf.jpg2008-11Acerca de decisões relevantes do STF sobre o sistema constitucional tributário a partir da constituição de 1988.Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Dissertação_ NATÁLIA PEPPI CAVALCANTI_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Acesso a dados além das fronteiras: a cooperação jurídica internacional como solução para o (aparente) conflito de jurisdiçõesAbboud, Georges; Cavalcanti, Natália Peppi
Direito Publico n482012_TAINAH SIMOES SALES.pdf.jpg2012-11Acesso à informação, controle social das finanças públicas e democracia: análise dos portais da transparência dos Estados brasileiros antes e após o advento da lei nº 12.527/2011.Sales, Tainah Simões
DISSERTAÇÃO_ JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Acesso à Justiça à luz dos precedentes obrigatóriosWambier, Luiz Rodrigues; Portela, João Filho de Almeida
Direito Publico n492013_QUELI CRISTIANE SCHIEFELBEIN DA SILVA.pdf.jpg2013-01O acesso à justiça como direito humano fundamental: retomada histórica para se chegar à concepção atual.Silva, Queli Cristiane Schiefelbein da
dissertação_Janete Ricken Lopes de Barros.pdf.jpg2012-05-21O acesso à justiça e o Jus Postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, nãoXimenes, Julia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de
DISSERTAÇÃO_ FELIPE AUGUSTO PEREIRA ALCIPRETE _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Acesso à justiça e o procedimento sumaríssimo do processo trabalhistaDoneda, Danilo; Alciprete, Felipe Augusto Pereira
Dissertação_ ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Acesso à justiça Impactos das resoluções do Conselho Nacional De Justiça neste período de pandemiaWambier, Luiz Rodrigues; Garcia, Allinne Rizzie Coelho Oliveira
MOSAIR GOMES LIMA DE FREITAS.pdf.jpg2021O acesso à justiça por pessoas vulneráveis em tempos de pandemiaNóbrega, Guilherme Pupe da; Freitas, Mosair Gomes Lima de
Artigo_ANA MARIA Q RIBEIRO DA SILVA VINAGRE.pdf.jpg2014-02-13Acesso à justiça: tratamento diferenciado para o micrompreendedor individual (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).Vinagre, Ana Maria Q Ribeiro da Silva
Direito Publico n332010_Rodrigo Chaves de Freitas.pdf.jpg2010-05O acesso às reuniões de órgãos públicos de deliberação colegiada.Freitas, Rodrigo Chaves de
Monografia_ Mahyara Lopes da Silva Araújo.pdf.jpg2015-11-17Acesso á justiça e os métodos adequados de resolução de conflitos: a mudança de paradigma e a disseminação de uma cultura de paz.Araújo, Mahyara Lopes da Silva
ARTIGO_Francisco da Silva Araújo_2017.pdf.jpg2017Acesso á justiça no Distrito Federal por meio dos juizados especiais cíveis.Correia, Atalá; Araújo, Francisco da Silva
Monografia_Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira Fogaça.pdf.jpg2016-08-16Acesso direto de dados bancários pela administração tributáriaFogaça, Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira
Artigo_Gustavo Brito Galdino.pdf.jpg2016-08-16O acorde de leniência da lei 12.846/2013 como corolário do princípio da preservação da empresaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Galdino, Gustavo Brito
DISSERTAÇÃO_AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Acordo de colaboração premiada firmado com a autoridade policial à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal: vinculação ou não-vinculação?Netto, Alamiro Velludo Salvador; Oliveira, Agnaldo Aparecido Bueno de
Dissertação_Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019O acordo de leniência da Lei 12.846, de 1° de agosto de 2013, e o papel do Tribunal de Contas da UniãoOliveira, Weder de; Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de
DISSERTAÇÃO_MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021-06-24O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério PúblicoVasconcellos, Vinícius Gomes de; Gontijo, Maria Letícia Nascimento
Leonardo Lopes Sardinha.pdf.jpg2020Acordo de não persecução penal: uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais, no âmbito da Justiça Criminal da Comarca de Birigui, estado de São PauloFaccini Neto, Orlando; Sardinha, Leonardo Lopes
Monografia_Daniel Ricardo Lemos Linder.pdf.jpg2012Acordo substitutivo ma ação regulatória: o Termo de Ajuste de Conduta - TAC no âmbito da Agência Nacional de Transportes - ANTT.Linder, Daniel Ricardo Lemos