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O Abuso de Poder no Direito Penal Brasileiro.pdf.jpg2014O abuso de poder no direito penal brasileiro.Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
2025Abuso de poder por uso indevido de veículo de comunicação: análise dos consequentes jurídicos impostos pelo regramento legal vigente a partir de um caso concretoDaniel Gustavo Falcão Pimentel dos, Reis; Paulo, Marcello Trindade
2025O abuso do poder religioso nas eleições presidenciais de 2022: o impacto do protagonismo evangélico na liberdade do votoGalvão, Laila Maia; Menezes, Alexander Ladislau
MONOGRAFIA_IZYS MOREIRA.pdf.jpg2015-03-31O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinárioMendes, Gilmar Ferreira; Moreira, Izys
Dissertação_Alessandro Rodrigues da Silva.pdf.jpg2017Accountability e o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal para as contas de governoOliveira, Weder de; Silva, Alessandro Rodrigues da
ARTIGO_Karine Jordana Barros Belém_2017.pdf.jpg2017A aceitação da carta suicida como modalidade de testamento particularMold, Cristian Fetter; Belém, Karine Jordana Barros
Direito Publico n242008_Marcos Aurelio Pereira Valadao.pdf.jpg2008-11Acerca de decisões relevantes do STF sobre o sistema constitucional tributário a partir da constituição de 1988.Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2025Acertamos ou erramos: uma análise das projeções de despesa do RGPS no BrasilNery, Pedro Fernando; Silva, Krisllen Miranda
2025Acesso a cirurgias eletivas em municípios de pequeno porte, desafios e soluções: um estudo de casoLopez Júnior, Felix Garcia; Santana, Leandro Ramos
Dissertação_ NATÁLIA PEPPI CAVALCANTI_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Acesso a dados além das fronteiras: a cooperação jurídica internacional como solução para o (aparente) conflito de jurisdiçõesAbboud, Georges; Cavalcanti, Natália Peppi
2025O acesso a direitos por migrantes na nova lei de migração brasileira: um estudo sobre a transição do Estatuto Do Estrangeiro para a Lei n. 13.445/17 e a mudança de paradigma na visão do migrante como sujeito de direitosGomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Nogueira, Vitória Gabriele Oliveira
Direito Publico n482012_TAINAH SIMOES SALES.pdf.jpg2012-11Acesso à informação, controle social das finanças públicas e democracia: análise dos portais da transparência dos Estados brasileiros antes e após o advento da lei nº 12.527/2011.Sales, Tainah Simões
Direito Publico n492013_QUELI CRISTIANE SCHIEFELBEIN DA SILVA.pdf.jpg2013-01O acesso à justiça como direito humano fundamental: retomada histórica para se chegar à concepção atual.Silva, Queli Cristiane Schiefelbein da
DISSERTAÇÃO_ FERNANDA AZEVEDO LUCENA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Acesso à justiça e gestão judiciária: uma análise a partir dos enunciados do fórum nacional dos juizados especiaisSampaio, Marília; Lucena, Fernanda Azevedo
2025Acesso à justiça e inteligência artificial: realidade e perspectivas no Poder Judiciário brasileiroCôrtes, Osmar Paixão; Cuellar, Berto Igor Caballero
dissertação_Janete Ricken Lopes de Barros.pdf.jpg2012-05-21O acesso à justiça e o Jus Postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, nãoXimenes, Julia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de
Dissertação_JANETE RICKEN LOPES DE BARROS_Mestrado_2010.pdf.jpg2010O acesso à justiça e o jus postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, nãoXimenes, Júlia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de
DISSERTAÇÃO_ FELIPE AUGUSTO PEREIRA ALCIPRETE _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Acesso à justiça e o procedimento sumaríssimo do processo trabalhistaDoneda, Danilo; Alciprete, Felipe Augusto Pereira
Dissertação_ ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Acesso à justiça Impactos das resoluções do Conselho Nacional De Justiça neste período de pandemiaWambier, Luiz Rodrigues; Garcia, Allinne Rizzie Coelho Oliveira
MOSAIR GOMES LIMA DE FREITAS.pdf.jpg2021O acesso à justiça por pessoas vulneráveis em tempos de pandemiaNóbrega, Guilherme Pupe da; Freitas, Mosair Gomes Lima de
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