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Direito Publico n242008_Marcos Aurelio Pereira Valadao.pdf.jpg2008-11Acerca de decisões relevantes do STF sobre o sistema constitucional tributário a partir da constituição de 1988.Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Dissertação_ NATÁLIA PEPPI CAVALCANTI_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Acesso a dados além das fronteiras: a cooperação jurídica internacional como solução para o (aparente) conflito de jurisdiçõesAbboud, Georges; Cavalcanti, Natália Peppi
Direito Publico n482012_TAINAH SIMOES SALES.pdf.jpg2012-11Acesso à informação, controle social das finanças públicas e democracia: análise dos portais da transparência dos Estados brasileiros antes e após o advento da lei nº 12.527/2011.Sales, Tainah Simões
Direito Publico n492013_QUELI CRISTIANE SCHIEFELBEIN DA SILVA.pdf.jpg2013-01O acesso à justiça como direito humano fundamental: retomada histórica para se chegar à concepção atual.Silva, Queli Cristiane Schiefelbein da
DISSERTAÇÃO_ FERNANDA AZEVEDO LUCENA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Acesso à justiça e gestão judiciária: uma análise a partir dos enunciados do fórum nacional dos juizados especiaisSampaio, Marília; Lucena, Fernanda Azevedo
dissertação_Janete Ricken Lopes de Barros.pdf.jpg2012-05-21O acesso à justiça e o Jus Postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, nãoXimenes, Julia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de
Dissertação_JANETE RICKEN LOPES DE BARROS_Mestrado_2010.pdf.jpg2010O acesso à justiça e o jus postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, nãoXimenes, Júlia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de
DISSERTAÇÃO_ FELIPE AUGUSTO PEREIRA ALCIPRETE _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Acesso à justiça e o procedimento sumaríssimo do processo trabalhistaDoneda, Danilo; Alciprete, Felipe Augusto Pereira
Dissertação_ ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Acesso à justiça Impactos das resoluções do Conselho Nacional De Justiça neste período de pandemiaWambier, Luiz Rodrigues; Garcia, Allinne Rizzie Coelho Oliveira
MOSAIR GOMES LIMA DE FREITAS.pdf.jpg2021O acesso à justiça por pessoas vulneráveis em tempos de pandemiaNóbrega, Guilherme Pupe da; Freitas, Mosair Gomes Lima de
2023Acesso à justiça via serventias extrajudiciais uma alternativa economicamente viável à judicializaçãoWambier, Luiz Rodrigues; Lodi, Graziela
Artigo_ANA MARIA Q RIBEIRO DA SILVA VINAGRE.pdf.jpg2014-02-13Acesso à justiça: tratamento diferenciado para o micrompreendedor individual (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).Vinagre, Ana Maria Q Ribeiro da Silva
Direito Publico n332010_Rodrigo Chaves de Freitas.pdf.jpg2010-05O acesso às reuniões de órgãos públicos de deliberação colegiada.Freitas, Rodrigo Chaves de
Monografia_ Mahyara Lopes da Silva Araújo.pdf.jpg2015-11-17Acesso á justiça e os métodos adequados de resolução de conflitos: a mudança de paradigma e a disseminação de uma cultura de paz.Araújo, Mahyara Lopes da Silva
ARTIGO_Francisco da Silva Araújo_2017.pdf.jpg2017Acesso á justiça no Distrito Federal por meio dos juizados especiais cíveis.Correia, Atalá; Araújo, Francisco da Silva
Monografia_Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira Fogaça.pdf.jpg2016-08-16Acesso direto de dados bancários pela administração tributáriaFogaça, Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira
2023Acompanhamento de projetos financiados pelo FI-FGTSMartins, Humberto Falcão; Monteiro, Roberto de Souza
DISSERTAÇÃO_AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Acordo de colaboração premiada firmado com a autoridade policial à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal: vinculação ou não-vinculação?Netto, Alamiro Velludo Salvador; Oliveira, Agnaldo Aparecido Bueno de
2024O acordo de jurisdição constitucionalAbboud, Georges; Ferreira, Marcus Vinicius Vita
Dissertação_Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019O acordo de leniência da Lei 12.846, de 1° de agosto de 2013, e o papel do Tribunal de Contas da UniãoOliveira, Weder de; Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de
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