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dissertação_Janete Ricken Lopes de Barros.pdf.jpg2012-05-21O acesso à justiça e o Jus Postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, nãoXimenes, Julia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de
DISSERTAÇÃO_ FELIPE AUGUSTO PEREIRA ALCIPRETE _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Acesso à justiça e o procedimento sumaríssimo do processo trabalhistaDoneda, Danilo; Alciprete, Felipe Augusto Pereira
Dissertação_ ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Acesso à justiça Impactos das resoluções do Conselho Nacional De Justiça neste período de pandemiaWambier, Luiz Rodrigues; Garcia, Allinne Rizzie Coelho Oliveira
Artigo_ANA MARIA Q RIBEIRO DA SILVA VINAGRE.pdf.jpg2014-02-13Acesso à justiça: tratamento diferenciado para o micrompreendedor individual (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).Vinagre, Ana Maria Q Ribeiro da Silva
Direito Publico n332010_Rodrigo Chaves de Freitas.pdf.jpg2010-05O acesso às reuniões de órgãos públicos de deliberação colegiada.Freitas, Rodrigo Chaves de
Monografia_ Mahyara Lopes da Silva Araújo.pdf.jpg2015-11-17Acesso á justiça e os métodos adequados de resolução de conflitos: a mudança de paradigma e a disseminação de uma cultura de paz.Araújo, Mahyara Lopes da Silva
ARTIGO_Francisco da Silva Araújo_2017.pdf.jpg2017Acesso á justiça no Distrito Federal por meio dos juizados especiais cíveis.Correia, Atalá; Araújo, Francisco da Silva
Monografia_Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira Fogaça.pdf.jpg2016-08-16Acesso direto de dados bancários pela administração tributáriaFogaça, Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira
Artigo_Gustavo Brito Galdino.pdf.jpg2016-08-16O acorde de leniência da lei 12.846/2013 como corolário do princípio da preservação da empresaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Galdino, Gustavo Brito
Dissertação_Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019O acordo de leniência da Lei 12.846, de 1° de agosto de 2013, e o papel do Tribunal de Contas da UniãoOliveira, Weder de; Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de
DISSERTAÇÃO_MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021-06-24O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério PúblicoVasconcellos, Vinícius Gomes de; Gontijo, Maria Letícia Nascimento
Leonardo Lopes Sardinha.pdf.jpg2020Acordo de não persecução penal: uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais, no âmbito da Justiça Criminal da Comarca de Birigui, estado de São PauloFaccini Neto, Orlando; Sardinha, Leonardo Lopes
Monografia_Daniel Ricardo Lemos Linder.pdf.jpg2012Acordo substitutivo ma ação regulatória: o Termo de Ajuste de Conduta - TAC no âmbito da Agência Nacional de Transportes - ANTT.Linder, Daniel Ricardo Lemos
Dissertação_ ELÍSIO DE AZEVEDO FREITAS _MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO_2018.pdf.jpg2021-04Acordos de leniência da Lei Anticorrupção – propostas para reduzir sua insegurança jurídicaBachur, João Paulo; Freitas, Elísio de Azevedo
Dissertação_Cosmo Lima de souza.pdf.jpg2014O Acre, o fuso horário e o referendo: interpretação constitucional na atividade parlamentar, uma possibilidade à luz do direito como integridade.Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Souza, Cosmo Lima de
Monografia_Salmo Ernani Nunes.pdf.jpg2015Acumulação de cargos públicos por militares das Forças ArmadasNunes, Salmo Ernani
Monografia_Jairo Evandro Zillmer.pdf.jpg2015Acumulação do cargo de agente de trânsito do Departamento de Trânsito de Trânsito do Distrito Federal com o cargo de professor da Secretária de Educação do Distrito Federal.Zillmer, Jairo Evandro
Direito Público_v1n1julset2003.pdf.jpg2003-07Ação afirmativa e direito constitucional: Exposição no V Congresso de Direito Constitucional do IDP – 19.11.2002Branco, Paulo Gustavo Gonet
Monografia_Nathália Waldow de Souza Baylão.pdf.jpg2012-06-21Ação cautelar de arresto: a (des)necessidade de título executivo como requisito para sua propositura.Baylão, Nathalia Waldow de Souza
Monografia_Ana Paula de Oliveira Santos.pdf.jpg2012-06-15A ação civil pública como instrumento de defesa da assistência à saúde: legitimidade dos provimentos jurisdicionais e ativismo judicial.Ximenes, Julia Maurmann; Santos, Ana Paula de Oliveira