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Título
Autor(es)
2021-02
O ingresso na atividade notarial, um processo a se pensar
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Mário Henrique Cardoso de
2006-01
A iniciativa popular e sua relação com as iniciativas privativas do Presidente da República.
Ribeiro Júnior, Ubergue
2012-05-23
Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia
Farias, Paulo José Leite
;
Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra
2022
Iniciativas para gestão da demanda processual: um estudo do uso da conciliação na justiça federal
Castro, Paulo Alexandre Batista de
;
Borges, Elaine Nóbrega
2012-06-15
Inicio do prazo para cumprimento de sentença: quando se inicia o prazo de quinze dias estabelecido no art. 475-J do código de processo civil.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Rosa, Maria Santina Almeida Della
2012-06-14
A inimputabilidade penal à luz da doutrina da proteção integral: reduzir ou não a idade penal?
Rodrigues, Ana Cláudia Manso Sequeira Ovídio
;
Souza, David Coutinho e
2015-07
Innovaciones en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional Alemán, a propósito de la garantía de los derechos fundamentales en respuesta a los cambios que conducen a la Sociedad de la Información.
Hoffmann-Riem, Wolfgang
2018
Inovação e políticas de direitos humanos - o mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura
Cavalcante, Pedro
;
Isfer, Ana Carolina Oliveira de Almeida Caiano Antunes
2023
Inovação e transformação digital em gestão de pessoas no governo federal: caso sougov.br
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
;
Vidal, Sandra Scherrer de Amorim Nagem
2023
Inovação Jurídica, Sustentabilidade / ESG & Compliance na Argentina e no Brasil
Garbaccio, Grace Ladeira, org.
;
Nonna, Silvia, org.
2019
A inovação na política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses: reflexões a partir do prêmio conciliar é legal
Palotti, Pedro Lucas de Moura
;
Silva, Hélio Carlos Gomes
2022
Inovação no pagamento de benefícios sociais: estudo de caso da Caixa Econômica Federal no pagamento do auxílio emergencial
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
;
Nunes, Hivna Drielly da Silva
2023
Inovação no pagamento de benefícios sociais: estudo de caso da caixa econômica federal no pagamento do auxílio emergencial
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
;
Nunes, Hivna Drielly da Silva
2014-02-27
Inovações do regulamento de licitações e contratos do Sistema S.
Altafin, Viviane
2023
Inovações financeiras no Brasil: desafios regulatórios das fintechs
Roman, Flavio José
;
Carvalho, Sofia Costa
2013
Inovações no ordenamento jurídico introduzidas por resoluções da ANEEL: em que medida os critérios de seleção da resolução ANEEL 343/08 estão em conformidade com o princípio da legalidade.
Roman, Flávio José
;
Gardino, Leonardo Marotta.
2017
Inquérito policial e o feminicídio: mudanças e perspectivas após o advento da lei nº 13.104 de 2015
Mendes, Soraia da Rosa
;
França, Vivianne Vicino
2013-02-18
Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Meira, Leo Garrido de Salles
2022
Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Meira, Leo Garrido de Salles
2010-09
Inquietude versus passivismo: os novos desafios dos juristas diante da expansão do poder judicial.
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
