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Direito Publico n252009_Oscar Valente Cardoso.pdf.jpg2009-01A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade.Cardoso, Oscar Valente
Direito Publico n102005_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2005-10Interpretação constitucional e política.Coelho, Inocêncio Mártires
Direito Publico n82005_Christine Oliveira Peter da Silva.pdf.jpg2005-04Interpretação constitucional no século XXI: o caminhar metodológico para o concretismo constitucional sob a influência da doutrina de Peter HäberleSilva, Christine Oliveira Peter da
MONOGRAFIA _DANIELA ALMEIDA DE CARVALHO BUOSI_Especialização_2008.pdf.jpg2008Interpretação do sistema de repartição de competências na Constituição Federal de 1988: possibilidade de lei distrital dispor sobre os órgãos de segurança pública do Distrito FederalBuosi, Daniela Almeida de Carvalho
Direito Publico n272009_Kelly Susane Alflen da Silva.pdf.jpg2009-05Interpretação e concretização normativo-constitucional.Silva, Kelly Susane Alflen da
Direito Publico n292009_Kelly Susane Alflen da Silva.pdf.jpg2009-09Interpretação e concretização normativo-constitucional.Silva, Kelly Susane Alflen da
MONOGRAFIA - MARINA MENEZES VINHAES.pdf.jpg2013-02A interrupção da gestação em casos de anencefalia e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54 pelo Supremo Tribunal FederalVinhaes, Marina Menezes
Monografia_ MAURICI ANTONIO RUY_ PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2016.pdf.jpg2016Interrupção do fornecimento de água tratada, em razão da necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas de acordo com o art. 40, II da lei 11445/2005 em confronto a norma estabelecida no art. 22 do código de defesa do consumidor. 2015MARQUES, Salomão Tamaturgo; RUY, Maurici Antonio
MONOGRAFIA_ RUY MAURICI ANTONIO_2016.pdf.jpg2016Interrupção do fornecimento de água tratada, em razão da necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas de acordo com o art.40, II lei 11445/2005 em confronto a norma estabelecida no art. 22 do código de defesa do consumidorMarques, Salomão Taumaturgo; Antonio, Ruy Maurici
Monografia_Antônio Saboia de Melo Neto_Especialização_2007.pdf.jpg2007A interseção do federalismo cooperativo com os direitos sociais : reflexões acerca das normas organizacionais e procedimentaisLeoncy, Léo Ferreira; Melo Neto, Antônio Sabóia de
Monografia_Edmundo Pereira Correia.pdf.jpg2012A Intervenção do Estado na Economia.Ximenes, Julia Maurmann; Correia, Edmundo Pereira
Monografia_Amanda Dantas de Cerqueira.pdf.jpg2016A intervenção do Poder Judiciário nas demandas individuais de fornecimento de medicamentos e o impacto no acesso coletivo à saúde.Cerqueira, Amanda Dantas de
Monografia_ANA CAROLINA SQUADRI SANTANNA_Especialização_2007.pdf.jpg2007Intervenção estatal na ordem econômica: regulaçãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Santanna, Ana Carolina Squari
TCC_ LORENA HENRIQUES CAMPOS _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A intervenção federal de 2018 no estado do rio de janeiro e o constitucionalismo autoritário à luz do pensamento de Oliveira ViannaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Campos, Lorena Henriques
Monografia_Cristiane Aurora Alexandre.pdf.jpg2012A intervenção judicial nas escolhas orçamentárias e a efetivação das políticas públicas.Alexandre, Cristiane Aurora
ARTIGO_Alexandre Vieira Santana_2016.pdf.jpg2016A inversão do interrogatório do réu nos processos penais de competência da justiça militar da união, à luz da máxima efetividade das garantias do contraditório e da ampla defesaSantana, Alexandre Vieira
Monografia_ AnisioCarrasco_Especialização_ 2010.pdf.jpg2010A inversão do ônus da prova no cdc : momento processual adequadoLongo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anisio
Monografia_Anisio Carrasco.pdf.jpg2012-06-15A inversão do ônus da prova no CDC: momento processual adequado.Longo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anísio
Monografia_Maria Leticia Nascimento Gontijo.pdf.jpg2016-06-09A investigação preliminar no processo penal brasileiro: a crise do inquérito policial.Gontijo, Maria Letícia Nascimento
Monografia_Henrique Santana da Costa.pdf.jpg2016-04-08IPI e o creditamento na aquisição de insumos isentos, imunes, não-tributados ou sujeito à alíquota zero: doutrina e jurisprudência.Costa, Henrique Santana da
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