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Monografia_Luis Henrique Cesar Prata.pdf.jpg2015A prova ilícita no anteprojeto nº 156/2009: o novo código de processo penal.Prata, Luis Henrique Cesar
TCC_ VÂNIA PONTES SANTOS_2021.pdf.jpg2021A prova no processo administrativo previdenciárioRoman, Flávio José; Santos, Vânia Pontes
Monografia_Bruna Silveira Sahadi.pdf.jpg2016-10-20O provimento do recurso especial pelo artigo 535 do Código de Processo Civil e a negativa da prestação jurisdicional pelos Tribunais locais.Burini, Bruno; Sahadi, Bruna Silveira
DISSSERTAÇÃO_CAIO ALCÂNTARA PIRES MARTINS_ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Provimentos vinculantes dos “assentos” ao processo sem sujeitoRobl Filho, Ilton Norberto; Martins, Caio Alcântara Pires
Dissertação_ GUSTAVO NEVES BELÉM_MESTRADO EM ECONOMIA_2020.pdf.jpg2021-04A pró-ciclicalidade da política fiscal brasileira no contexto dos regimes de dominância fiscal e monetária no período pós-plano real (1998 a 2019)Gadelha, Sérgio Ricardo de Brito; Belém, Gustavo Neves
Monografia_Ricardo Rodolfo Rios Bezerra.pdf.jpg2015Psicopata homicida: um enfoque psico-jurídico em face do direito penal brasileiro por meio de estudos de caso.Manngubert, Kênia Bauer; Bezerra, Ricardo Rodolfo Rios
TCC_ CAROLINA PEREIRA LUNZ _2020.pdf.jpg2020Psicopatia no direito penal: aspectos sobre a (in)imputabilidadeLeite, Carolina Carvalhal; Lunz, Carolina Pereira
Artigo_HEITOR MENDES NOLETO DE SOUSA CRUZ.pdf.jpg2017Qual é o instrumento adequado para a internalização de convênios de ICMS aprovados no CONFAZ?Cruz, Heitor Mendes Nolêto de Sousa
Jayne da Silva Bezerra.pdf.jpg2018-12-03Qualidade de vida no trabalho de servidores públicos com deficiência em seis agências reguladoras federais brasileirasCôrtes, Felipe Guimarães; Bezerra, Jayne da Silva
CAROLINA-DE-ARAUJO-P.-COSTA.pdf.jpg2019-07-12Qualidade de vida no trabalho: estudo de caso sobre serviço de saúde ocupacional e qualidade de vida no trabalho do Senado FederalSilva, Sérgio Maia do Lago; Costa, Carolina De Araujo Pinho
Dissertação_ LENA CAVALCANTE FALCÃO _MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO_2018.pdf.jpg2021-04Qualidade dos cursos em EAD ofertados no Brasil à luz do Enade no período de 2007 a 2016Garcia, Luciana Silva; Falcão, Lena Cavalcante
Direito Publico n382011_Alexandre Sankievicz.pdf.jpg2011-03Quando é devido o direito de resposta?Sankievicz, Alexandre
Dissertação_ ANA BEATRIZ BRUSCO _MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03A quantificação dos danos morais por recusa em fornecer medicamento nos contratos de assistência à saúdeBranco, Paulo Gustavo Gonet; Brusco, Ana Beatriz
Direito Publico n352010_Leonardo Fernandes dos Santos.pdf.jpg2010-09Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente.Santos, Leonardo Fernandes dos
Dissertação_ LAIS FACO ALMEIDA ROMERO_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021O que o poder judiciário tem a dizer a respeito da incorporação de medicamentos no SUS após a elaboração de recomendações pela CONITEC?Branco, Paulo Gonet Gustavo; Romero, Lais Faco Almeida
Dissertação_ TERESA HELENA BARROS SALES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2020Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015Branco, Gustavo Gonet; Sales, Teresa Helena Barros
Monografia_Renato Rasera.pdf.jpg2016A quebra do sigilo bancário pela Receita Federal sem autorização judicial: perspectivas doutrinárias e o posicionamento do Supremo Tribuno Federal.Rasera, Renato.
TCC_ GUILHERME DE FRANÇA TEIXEIRA _2020.pdf.jpg2020Quem modera o brasil? Um ensaio sobre a evolução do poder moderador no BrasilVieira, Danilo Porfírio de Castro; Teixeira, Guilherme de França
Dissertação_ FERNANDO NATAL BATISTA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Batista, Fernando Natal
Artigo_FLÁVIA VANESSA HUCK.pdf.jpg2014-02-20A questão da repercussão geral no recurso extraordinário e o sistema SEBRAE.Huck, Flávia Vanessa
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