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Monografia_Kádna André Ewbank Baggio.pdf.jpg2012-06-14Latrocínio: natureza jurídica do delito e tentativaSilva, Márcio Evangelista Ferreira da; Baggio, Kádna André Ewbank
MONOGRAFIA - JALISON SANTOS MARINHO.pdf.jpg2014-02Lavagem de capitais e a problematização decorrente da coexistência de duas definições para organização criminosa hoje no BrasilMarinho, Jalison Santos
TESE_ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO.pdf.jpg2022Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesaVasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva Filho, Acacio Miranda da
MONOGRAFIA_THIAGO DA CUNHA BRITO_GRADUACAO DIREITO_2022.pdf.jpg2022Lavagem de capitais: a infração penal antecedente e os requisitos mínimos para o oferecimento da denúncia e para a decretação de uma sentença penal condenatóriaFontenele, Marilia Araújo; Brito, Thiago da Cunha
DISSERTACAO_ RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO  _ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Lavagem de Capitais: advocacia, sigilo profissional e dever de informaçãoWunderlich, Alexandre; Franco, Raphael Diniz Mendes de Araujo
2023Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização de criptoativos à luz da Constituição Federal e dos novos desafios à intervenção penalSousa Filho, Ademar Borges de; Castro, Victor Chebli de
TCC _ANA MANUELA OLIVEIRA NEPOMUCENO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Lavagem de dinheiro – análise da criminalização e tipicidade da conduta de autolavagem à luz do Código Penal BrasileiroCarvalho, Marília Araújo Fontenele de; Nepomuceno, Ana Manuela Oliveira
2022Lavagem de dinheiro: dever de informação, responsabilização criminal do advogado e teoria da imputação objetivaWunderlich, Alexandre Lima; Oliveira, Bruno Leonardo Caciano de
DISSERTAÇÃO_RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militarConti, Thomas Victor; Soares, Rodrigo Victor Foureaux
Direito Publico n302009_Fabio Odaguiri.pdf.jpg2009-11Legal analysis of the case concerning aerial herbicide spraying (Ecuador vs. Colombia): possible violations of international environmental law and international human rights law.Odaguiri, Fábio
Monografia_Renato Avelino da Costa.pdf.jpg2015A legalidade da decisão 4423/2004 - TCDF, aplicada à Polícia Militar do Distrito Federal em casos de sinistro com viaturas.Costa, Renato Avelino da
Monografia_MARIA WILMA DE AZEVEDO SILVA MANSUR_Especialização_2008.pdf.jpg2008Legalidade da inclusão da demanda contratada de potência na base de cálculo do ICMS incidente sobre energia elétricaMansur, Maria Wilma de Azevedo Silva
Monografia_PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA.pdf.jpg2015-02-11Legalidade da retenção do repasse da contribuição social no Sistema SEBRAE.Oliveira, Paulo Ricardo Brinckmann
MONOGRAFIA - ROBERTO MAYNARD FRANK.pdf.jpg2016Legalidade de bancos de dados e de avaliação do risco de crédito à luz do código de defesa do consumidor e da jurisprudência pátriaWada, Ricardo Morishita; Frank, Roberto Maynard
Monografia_Daniel dos Anjos Pereira.pdf.jpg2012-06-19A legalidade e constitucionalidade da majoração da alíquota do IOF como instrumento de recuperação das receitas perdidas em razão da extinção da CPMF.Pereira, Daniel dos Anjos
Monografia_Nelson Bischoff.pdf.jpg2016A legalidade e legitimidade dos regulamentos e normativos produzidos pelas agências reguladoras independentes brasileiras.Bischoff, Nelson
TESE_MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA_DOUTORADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiroFerreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar
DISSERTAÇÃO_LUCIANA BOMFIM FALASCHI_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A legislação brasileira para altas habilidades/superdotação com foco nas políticas públicas educacionais do Distrito FederalMachado, Mônica Sapucaia; Falaschi, Luciana Bomfim
MONOGRAFIA - RENATA CRISTINA VEVERKA FARIA.pdf.jpg2012A legitimidade ativa do alimentante em desfavor do detentor da guarda do alimentado na ação de prestação de contasOliveira, Rafael Klier da Silva; Faria, Renata Cristina Veverka
Monografia_Felipe Dezorzi Borges.pdf.jpg2012-06-18A legitimidade constitucional da defensoria pública.Paula, Felipe de; Borges, Felipe Dezorzi