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Autor(es)
2012-06-14
Latrocínio: natureza jurídica do delito e tentativa
Silva, Márcio Evangelista Ferreira da
;
Baggio, Kádna André Ewbank
2014-02
Lavagem de capitais e a problematização decorrente da coexistência de duas definições para organização criminosa hoje no Brasil
Marinho, Jalison Santos
2022
Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesa
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Silva Filho, Acacio Miranda da
2022
Lavagem de capitais: a infração penal antecedente e os requisitos mínimos para o oferecimento da denúncia e para a decretação de uma sentença penal condenatória
Fontenele, Marilia Araújo
;
Brito, Thiago da Cunha
2022
Lavagem de Capitais: advocacia, sigilo profissional e dever de informação
Wunderlich, Alexandre
;
Franco, Raphael Diniz Mendes de Araujo
2023
Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização de criptoativos à luz da Constituição Federal e dos novos desafios à intervenção penal
Sousa Filho, Ademar Borges de
;
Castro, Victor Chebli de
2021-02
Lavagem de dinheiro – análise da criminalização e tipicidade da conduta de autolavagem à luz do Código Penal Brasileiro
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Nepomuceno, Ana Manuela Oliveira
2022
Lavagem de dinheiro: dever de informação, responsabilização criminal do advogado e teoria da imputação objetiva
Wunderlich, Alexandre Lima
;
Oliveira, Bruno Leonardo Caciano de
2021
A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar
Conti, Thomas Victor
;
Soares, Rodrigo Victor Foureaux
2009-11
Legal analysis of the case concerning aerial herbicide spraying (Ecuador vs. Colombia): possible violations of international environmental law and international human rights law.
Odaguiri, Fábio
2015
A legalidade da decisão 4423/2004 - TCDF, aplicada à Polícia Militar do Distrito Federal em casos de sinistro com viaturas.
Costa, Renato Avelino da
2008
Legalidade da inclusão da demanda contratada de potência na base de cálculo do ICMS incidente sobre energia elétrica
Mansur, Maria Wilma de Azevedo Silva
2015-02-11
Legalidade da retenção do repasse da contribuição social no Sistema SEBRAE.
Oliveira, Paulo Ricardo Brinckmann
2016
Legalidade de bancos de dados e de avaliação do risco de crédito à luz do código de defesa do consumidor e da jurisprudência pátria
Wada, Ricardo Morishita
;
Frank, Roberto Maynard
2012-06-19
A legalidade e constitucionalidade da majoração da alíquota do IOF como instrumento de recuperação das receitas perdidas em razão da extinção da CPMF.
Pereira, Daniel dos Anjos
2016
A legalidade e legitimidade dos regulamentos e normativos produzidos pelas agências reguladoras independentes brasileiras.
Bischoff, Nelson
2022
Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro
Ferreira, Carolina Costa
;
Faria, Marcus Vinícius Aguiar
2022
A legislação brasileira para altas habilidades/superdotação com foco nas políticas públicas educacionais do Distrito Federal
Machado, Mônica Sapucaia
;
Falaschi, Luciana Bomfim
2012
A legitimidade ativa do alimentante em desfavor do detentor da guarda do alimentado na ação de prestação de contas
Oliveira, Rafael Klier da Silva
;
Faria, Renata Cristina Veverka
2012-06-18
A legitimidade constitucional da defensoria pública.
Paula, Felipe de
;
Borges, Felipe Dezorzi