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2016-02
Mudança de paradigma nos critérios de concessão da multiparentalidade: nos casos de adoção à brasileira e de famílias recompostas
Guimarães, Maria Cecília Rodrigues Camargo
2016-02-12
Mudanças em instituições fiscais: o caso das Leis de Diretrizes Orçamentárias Federais
Futuro, Antonio Carlos Paiva.
2016
A mulher encarcerada no sistema penal brasileiro: a busca de soluções para as especificidades do gênero feminino no tocante à maternidade.
Leite, Cristiane Damasceno Vieira
;
Spindola, Luciana Soares
2022
A mulher transexual e travesti e a aplicação da lei do feminicídio
Aguiar, Tatiana
;
Ambar, Jeanne Carla Rodrigues
2008-09
A mulher, discriminação e violência: uma questão de direitos humanos.
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
2016
As mulheres e o tráfico de drogas: linhas sobre os processos de criminalização das mulheres no Brasil.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Souza, Monique Elba Marques de Carvalho Sampaio de
2017
Mulheres encarceradas : a violência obstétrica no sistema prisional brasileiro .
Leite, Cristiane Damasceno
;
Santos, Izabella Cristina Siqueira
2017
Mulheres encarceradas: longe dos olhos do poder
Vieira, Cristiane Damasceno Leite
;
Oliveira, Bruno Rodrigues de
2021-04
Mulheres encarceradas: políticas públicas como meio de reinserção social
Paiva, Luis Henrique da Silva de
;
Jardim, Gabriela Gadeia Brito
2018
Mulheres encarceradas: políticas públicas como meio de reinserção social
Paiva, Luis Henrique da Silva de
;
Jardim, Gabriela Gadeia Brito
2020
Mulheres são mais avessas ao risco em investimentos? Uma análise da relevância do gênero na tomada de riscos financeiros no brasil
Costa Filho, Adonias Evaristo da
;
de Sá, Rachel Borges Pereira Cyrino
2020
Mulheres são mais avessas ao risco em investimentos? Uma análise da relevância do gênero na tomada de riscos financeiros no Brasil
Cyrino de Sá, Rachel Borges Pereira
;
Costa Filho, Adonias Evaristo da
2008
Multa na denúncia espontânea: indenização ou punição?
Ximenes, Julia Maurmann
;
Pinheiro, Maria De Fátima Santos
2013-07-09
A multa prevista no artigo 475-J do CPC: aspectos polêmicos e o anteprojeto do novo código
Resende, Ulisses Borges de
;
Gouveia, Bruno Paiva
2011
A multa tributária e o princípio que veda a utilização de tributo com efeito de confisco : a análise de sua aplicação
Paula Junior, Aldo de
;
Oliveira, Ana Claudia Borges de
2015-12-03
Multas tributárias em face do empresariado
Albuquerque, Alan Simões de
2018
Multas Tributárias Sob a Perspectiva dos Enunciados Vinculantes da Súmula CARF
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Prado, Lenisa Rodrigues
2018-12-10
Multifuncionalidade da agricultura: um estudo da produção de morango em Brazlândia (2016)
D’ Abadia, Bruno Magalhães
;
Nascimento, Willian Alves do
2020
Multiparentalidade: aplicabilidade do direito sucessório dos ascendentes de primeiro grau em concorrência com o cônjuge
Mold, Cristian Fetter
;
Santos, Deuzilete Pereira dos
2010
A mutação (in)constitucional do artigo 52, X da Constituição Federal
Peter, Christine Oliveira Peter da
;
Carigé, Augusto Nascimento