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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Artigo_FLÁVIA DANIELLE PEREIRA BEZERRA_Graduação_2017.pdf.jpg2017A ponderação entre as liberdades comunicativas e o direito ao esquecimento no âmbito criminalRibeiro, Bruno André Silva; Bezerra, Flávia Danielle Pereira
2020Por que programas de integridade falham: um diagnóstico da eficácia de programas de integridadeOliveira, Gustavo Justino de; Guimarães, Fernando Gustavo Ferro
DISSERTAÇÃO_ FERNANDO GUSTAVO FERRO GUIMARÃES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Por que programas de integridade falham? Um diagnóstico da eficácia de programas de integridadeJustino, Gustavo; Guimarães, Fernando Gustavo Ferro
Monografia_Julia Beatriz Fernandes Jordão.pdf.jpg2016O Portal do Trabalho Seguro e o papel do diálogo institucional na tutela-efetivação do direito constitucional à proteção do trabalhador contra acidentes de trabalhoXimenes, Julia Maumann; Jordão, Júlia Beatriz Fernandes
MONOGRAFIA - ALINE SUELI DE SALLES SANTOS.pdf.jpg2011-07A portaria MJ/AGU 134/2011 e a anulação das anistias políticas dos cabos da FAB licenciados pela portaria 1104/GM3/1964Santos, Aline Sueli de Salles
Direito Público n.422011_RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS.pdf.jpg2011-11O positivismo jurídico de Hans Kelsen e o problema do uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidadeMartins, Ricardo Evandro Santos
MONOGRAFIA_ALINE TIGGEMANN STROSCHON.pdf.jpg2016-02-17A posse agrária no processo de regularização das áreas públicas rurais do Distrito Federal.Santos, Silvio Suzart; Stroschon, Aline Tiggemann
Monografia Final.pdf.jpg2010Posse e tutela possessóriaMachado, Alana Armeliato
MONOGRAFIA_Carlos Eduardo da Silva Soares_Especialização_2014.pdf.jpg2014A possibilidade da quebra do sigilo bancário pelas autoridades e agentes fiscais tributários versus direitos fundamentais da intimidade e da vida privadaSoares, Carlos Eduardo da Silva
ARTIGO_Bryan Lucas Reichert Palmeira_2017 (1).pdf.jpg2017A possibilidade de ação rescisória contra sentença que não aplica precedente vinculante firmado em incidente de resolução de demandas repetitivasNóbrega, Guilherme Pupe da; Palmeira, Bryan Lucas Reichert
Dissertação_Gustavo de Carvalho Linhares_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2017A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveisQuintas, Fábio Lima; Linhares, Gustavo de Carvalho
Monografia_Felipe Botelho Silva Mauad.pdf.jpg2016A possibilidade de aplicação da colaboração premiada na improbidade administrativa.Mauad, Felipe Botelho Silva
Direito Publico n342010_Andrea Gouthier.pdf.jpg2010-07A possibilidade de aplicação da teoria do punitive damages nas ações civis pública: uma abordagem do artigo 13 da lei nº 7.347/1985.Gouthier, Andréa
Artigo_GRACE KAREN DECKER.pdf.jpg2014-02-25A possibilidade de aplicação do art. 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor nas licitações no âmbito do SESI e do SENAI.Decker, Grace Karen
Monografia_Francisca Auxiliadora Norjosa.pdf.jpg2012Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Norjosa, Francisca Auxiliadora
TCC Priscilla Rezende Tavares.pdf.jpg2020A possibilidade de concessão da licença-maternidade no contexto das novas configurações familiares à luz do RE 1.211.446/SPMiranda, Fernando Hugo Rabello; Tavares, Priscilla Rezende
Monografia_MARIA CLARA SIMONETTI TEIXEIRA _Especialização_2016.pdf.jpg2016A possibilidade de condenação do ente público em honorários de sucumbência em ação popularTeixeira, Maria Clara Simonetti
Artigo_GABRIEL NOGUEIRA PORTELLA NUNES PINTO BRAVO1.pdf.jpg2014-02-20A possibilidade de contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas - SEBRAE por dispensa de licitação com fulcro no inciso XIII do artigo 24 da lei nº 8666/93.Bravo, Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto
Monografia_Juliana Aparecida de Souza Mourão.pdf.jpg2012-06-19A possibilidade de desistência do recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça.Mourão, Juliana Aparecida de Souza
MONOGRAFIA_ GEORGES BASILE PANTAZIS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2012-08Possibilidade de extensão da isenção prevista no convênio CONFAZ/ICMS 32/2006Pantazis, George Basile
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