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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Artigo_GABRIEL NOGUEIRA PORTELLA NUNES PINTO BRAVO1.pdf.jpg2014-02-20A possibilidade de contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas - SEBRAE por dispensa de licitação com fulcro no inciso XIII do artigo 24 da lei nº 8666/93.Bravo, Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto
Monografia_Juliana Aparecida de Souza Mourão.pdf.jpg2012-06-19A possibilidade de desistência do recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça.Mourão, Juliana Aparecida de Souza
MONOGRAFIA_ GEORGES BASILE PANTAZIS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2012-08Possibilidade de extensão da isenção prevista no convênio CONFAZ/ICMS 32/2006Pantazis, George Basile
TCC _LUARA CRISTINA XAVIER RIBEIRO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Possibilidade de fixação equitativa dos honorários advocatícios contra a fazenda pública em causas de valores exorbitantesPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Ribeiro, Luara Cristina Xavier
TCC_ FELIPE SCHENATO PIÑEIRO _2020.pdf.jpg2020A possibilidade de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatadoVasconcellos, Vinicius Gomes de; Piñeiro, Felipe Schenato
TCC_ LAIS MARIA DA SILVA _2020.pdf.jpg2020A possibilidade de incidência de tributos nas operações de compra de criptomoedas, em especial o bitcoinFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Lais Maria da
TCC_ ADALBERTO MIRANDA PACHECO JÚNIOR _2022.pdf.jpg2020A possibilidade de incidência de tributos para operações com criptomoedas (Bitcoin)Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Pacheco Júnior, Adalberto Miranda
Artigo_EDUARDO HENRIQUE SILVA BONTEMPO_Graduação_2017.pdf.jpg2017A possibilidade de múltiplas heranças a partir do reconhecimento da multiparentalidadeCarvalhal, Ana Paula; Bontempo, Eduardo Henrique Silva
TCC_ JOÃO BENÍCIO SIQUEIRA SANTOS _2020 .pdf.jpg2020A possibilidade de novo debate sobre a parte unânime na técnica de ampliação do colegiadoBecker, Rodrigo Frantz; Siqueira, João Benício
ARTIGO_Juliana de Carvalho Cabral Lopes Rodrigues_2017.pdf.jpg2017A possibilidade de pessoas capazes sob curatela em face do estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146/2015)Correia, Atalá; Rodrigues, Juliana de Carvalho Cabral Lopes
MONOGRAFIA_ PAULO CUNHA DE CARVALHO_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO.pdf.jpg2014A possibilidade de promoção vertical entre membros da carreira auditoria de Receita Federal do Brasil sob a análise de precedentes do Supremo Tribunal FederalCarvalho, Paulo Cunha de
Dissertação_ FÁBIO RODRIGO CASARIL_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-03A possibilidade de realização de acordo de não persecução penal em casos de violência domésticaRibeiro, Carlos Vinicius Alves; Casaril, Fábio Rodrigo
Monografia_Luiza Gonçalves Barcellos.pdf.jpg2016A possibilidade de terceirização de serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde.Barcellos, Luiza Gonçalves
ARTIGO_Jéssika Pereira Cordeiro_2017.pdf.jpg2017Possibilidade jurídica de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade frente ao controle de convencionalidadeLourenço Filho, Ricardo Machado; Cordeiro, Jéssika Pereira
Monografia_Fabio Guido Mota.pdf.jpg2015-02-09A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.Mota, Fabio Guido
Monografia_Ester do Nascimento de Sousa Melo.pdf.jpg2015-05-19Possibilidades de redução das astreintes excessivas e o entendimento jurisprudencial.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Melo, Ester do Nascimento de Sousa
Monografia_Andre Jackson de Holanda Mauricio Junior.pdf.jpg2013-05-03O pós-positivismo jurídico e o poder regulamentar.Maurício Júnior, André Jackson de Holanda
TCC_MARCOS SILVERIO LUZ_2017.pdf.jpg2017PPP's - eficiênciaGassen, Valcir; Luz, Marcos Silverio
Monografia_Denise Vasconcelos de Oliveira.pdf.jpg2012-06-18Prazo inicial da multa do artigo 475-J.Binder, César Augusto; Oliveira, Denise Vasconcelos de
Monografia_Enio Zampieri.pdf.jpg2013-06-06Precatórios judiciais e a extinção do crédito tributário.Zampieri, Ênio
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