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2020
Pregão eletrônico e dispensa de licitação: uma análise dos valores contratados pela administração pública federal
Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
;
Bastos, Ernane Ferreira
2016-02-18
Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.
Santos, Vicente Everthon Sousa
2008
O prequestionamento nas matérias de ordem pública
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Reis, Telma Degani
2012-06-11
O prequestionamento no âmbito da justiça do trabalho
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Lima, Rosemary Ferreira de
2012-06-21
O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Garcia Neto, Paulo Macedo
;
Corrêa, Raphael Montalvão
2012-06-15
O Prequestionamento: requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.
Santana, Héctor Valverde
;
Pereira, Carlos Antônio
2014-02-13
A prerrogativa constitucional referente à imunidade tributária concedida às entidades de educação e de assistência social.
Lôbo, Adriene de Faria
2016-06-09
As prerrogativas processuais da fazenda pública e o princípio da isonomia.
Freitas, Vanessa Alves
2012-06-15
Prerrogativas processuais dos conselhos profissionais: natureza jurídica de direito público.
Costa, Bruno Sampaio da
2012
Prescrição administrativa das infrações disciplinares
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Costa, Luciana de Queiroga Gesteira
2015-10-28
A prescrição da ação de reconhecimento de paternidade e da ação de petição de herança do filho legítimo incapaz não reconhecido quando da abertura da sucessão
Oliveira, Fernanda Santos de
2015-11-19
Prescrição e decadência tributária no STJ: o termo inicial do prazo decadencial do lançamento por homologação, segundo o RESP 973.733.
Bittencourt, Guilherme Pinheiro
2015
Prescrição intercorrente na execução fiscal.
Allegrette, Ivan
;
Oliveira, Cláudio Lisias Afonso de
2012-01
A prescrição intercorrente e a sua controvertida aplicação na justiça trabalhista
Barbosa, Karen Meireles de Araujo
2015-05-27
Prescrição intercorrente na execução fiscal
SANTOS, Paulo Gustavo Vieira dos
2017
A prescritibilidade das pretensões ressarcitórias e punitivas do Tribunal de Contas
Rodarte, Gustavo Mendonça
2018
Presidencialismo de coalizão e a proposta do Semipresidencialismo
Falcão, Daniel
;
Sambosuke, Isabela Kaori
2021-02
O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal Federal
Abboud, Georges
;
Silva, Kayo César Araújo da
2021
Presidencialismo de coalizão: caminhos para o aperfeiçoamento do sistema
Silveira, Rafael
;
Sousa, Geovanne Soares Amorim de
2021-02
O pressuposto da transcendência no recurso de revista: reforço do papel do TST ou restrição de acesso à justiça?
Lourenço Filho, Ricardo Machado
;
Paiva, Talles Mendonça de Lima