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2023A aplicação do compliance nas relações de trabalho e a prevenção de litígios pela advocacia empresarialWada, Ricardo Morishita; Sousa, Jacinto de
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Monografia_Antônio Augusto Mamede.pdf.jpg2012A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Christine Oliveira Peter da; Mamede, Antônio Augusto
DISSERTACAO_WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do SulSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Hernandes, Wellison Muchiutti
MONOGRAFIA_Michelle Marry Marques da Silva_Especialização_2009.pdf.jpg2009A aplicação do efeito translativo ao recurso especialCarvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Silva, Michelle Marry Marques da
DISSERTAÇÃO_ ALEXSANDRO CRUZ DE OLIVEIRA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A aplicação do instituto da recuperação judicial para associações com fins econômicos: estudo de caso da recuperação judicial do Instituto Cândido MendesTimm, Luciano Benneti; Oliveira, Alexsandro Cruz de
Monografia_Thais Sebba Nolasco Marinho Godoy.pdf.jpg2014A aplicação do princípio da insignificância no direito administrativo disciplinar.Godoy, Thais Sebba Nolasco Marinho
Direito Publico n262009_Valeria Porto.pdf.jpg2009-03A aplicação do princípio da reciprocidade no direito internacional público: do bilateralismo à supranacionalidade.Porto, Valéria
TCC _BRENDA DE PAULA TEIXEIRA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Aplicação do princípio da supremacia do interesse público nos acórdãos do Tribunal de Contas Da União sobre relações patrimoniais em contratos administrativosMonteiro Neto, José Trindade; Teixeira, Brenda de Paula
Dissertação_ MARCIELY FERREIRA DE PAULA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Aplicação do princípio da transcendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pela união aos entes federadosBachur, João Paulo; Paula, Marciely Ferreira de
Direito Publico n142006_Luciana Aboim Machado Goncalves da Silva.pdf.jpg2006-10A aplicação dos direitos fundamentais aos estrangeiros não-residentes no Brasil.Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
Dissertação_ CARL OLAV SMITH_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A aplicação dos precedentes vinculantes: um estudo empírico sobre a visão dos magistrados iniciantesQuintas, Fábio Lima; Smith, Carl Olav
ARTIGO_Fernanda Chagas Moniz de Aragão Gonzaga_2017 (1).pdf.jpg2017A aplicação dos punitive damages ao direito do consumidor no BrasilMorishita, Ricardo; Gonzaga, Fernanda Chagas Moniz de Aragão
Artigo_FABIO LUIS TRINCA.pdf.jpg2014-02-20Aplicação em certificado de depósito Bancário-CDB e recibo de depósito Bancário-RDB dos serviços sociais autônomos: o caso do SESCOOP.Trinca, Fabio Luis
MONOGRAFIA_WildsonPradoOliveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010-07A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria)Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado
Monografia_Wildson Prado Oliveira.pdf.jpg2012-06-12A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria.Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado
Monografia_PaulaSantos_especialização_2011.pdf.jpg2011A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do distrito federal no plano CollorSantos, Paula Gonçalves Ferreira
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Dissertação_Michelle Najara Aparecida Silva_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Aplicação parametrizada dos precedentes judiciais na fase de conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para a redução dos efeitos da jurisprudência defensivaGarcia, Luciana Silva; Silva, Michelle Najara Aparecida
Artigo_ADRIANA ALVES DE AGUIAR.pdf.jpg2014-02-13Aplicação subsidiária da lei 8.666/93 ao regulamento dos serviços sociais autônomos, quanto as sanções administrativas.Aguiar, Adriana Alves de
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