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Autor(es)
2017
Prisão domiciliar como medida garantidora dos direitos das crianças que estão no cárcere com suas mães
Vieira, Cristiane Damasceno Leite
;
Oliveira, Rafaela Costa e Silva
2017
A prisão em flagrante e a audiência de custódia: uma análise legislativa.
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
;
Santos, Fernanda Vieira da Silveira
2013-04-30
A prisão nos delitos tributários.
Teixeira, Patrick Magalhães
2010
Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência : uma análise da prisão preventiva sob a ótica constitucional
Porto, Inês
;
Costa, Marcos Paulo Chagas da
2021
Privacidade e proteção de dados dos trabalhadores contratados por aplicativos
Santiago, Rafael da Silva
;
Martins, José Romeu de Carvalho Pereira
2022
Privacidade mental e liberdade cognitiva: perspectivas e desdobramentos para novos direitos fundamentais no contexto de desenvolvimento e aplicação de neurotecnologia
Wimmer, Mirian
;
Rieger, Poliene Fernanda Souza Nascimento
2021-02
O problema carcerário brasileiro e o judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? reflexões sobre (in)coerência e alteridade
Mendes, Soraia da Rosa
;
Samuel, Fernando Oliveira
2022
O problema carcerário brasileiro e o Judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? Reflexões sobre (in)coerência e alteridade
Mendes, Soraia da Rosa
;
Samuel, Fernando Oliveira
2017
O problema carcerário brasileiro e o judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? Reflexões sobre incoerência e alteridade
Mendes, Soraia da Rosa
;
Samuel, Fernando Oliveira
2022
O problema da capacidade jurídica da pessoa na disposição do gênero: a autonomia da vontade do menor nas relações existenciais
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Carvalho, Kelly Araújo Batista de
2012-06-19
O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.
Quintas, Fábio Lima
;
Cirne, Mariana Barbosa
2015-05-21
O problema da indenização por danos morais em virtude de abandono afetivo.
Guimarães, Juliana Gonçalves
2007-10
O problema das normas parasitárias: uma análise luso-brasileira.
Hennemann, Alex
2016-08
A problemática da guerra fiscal e o ICMS.
Pereira, Nathália da Silva
2022
A problemática da manutenção do instrumento de pagamentos cheque nas instituições financeiras
Sachsida, Adolfo
;
Pinho, Mayana Suellen Magalhães de
2013
O procedimento de adesão à ata de registro de preços e sua relação com princípios norteadores da administração pública e das licitações.
Neri, Leonardo José Alves Leal
2012-10-08
O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Teixeira, Sérgio Luiz
2021-02
A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo social
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho, Leonardo Cerqueira e
2012-06-25
O processo administrativo fiscal no sistema tributário brasileiro e sua eficácia prática no âmbito federal
Mota, Aroldo
;
Martins Filho, Pedro de Almeida
2011
O processo administrativo tributário e suas vantagens
Dias, Luiz Fernando Gonçalves