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Dissertação_Assis José Couto Nascimento.pdf.jpg2017A Proposta de Emenda Constitucional n. 157/2003: a convocação de Assembleia de Revisão Constitucional e a análise do discurso sobre a tese da obesidade da Constituição FederalFreitas Filho, Roberto; Nascimento, Assis José Couto do
DISSERTACAO_GLAUCO FONTELES OLIVEIRA E SILVA_MESTRADO ECON_2021.pdf.jpg2021Proposta de emenda constitucional nº 187/2019 - a PEC dos fundos: rigidez orçamentária, vinculação de receita, despesas obrigatórias e dívida pública dos depósitos sem vencimentosCosta Filho, Adonias Evaristo da; Silva, Glauco Fonteles Oliveira e
Monografia_Diego Batista Silva.pdf.jpg2015-12-03A proposta de emenda constitucional por iniciativa popular legitimada pela soberania popular.Silva, Diego Batista
Monografia_Diego Fioravanti Silva.pdf.jpg2013-11-08A proposta de emenda constitucional por iniciativa popular legitimada pela soberania popular.Silva, Diego Fioravanti
DISSERTACAO_ÊNIO DA CUNHA LEAL_MESTRADO ECON_2021.pdf.jpg2021Proposta de metodologia regulatória para avaliação de desempenho e proposição de metas de perdas no faturamento para as concessionárias de saneamentoRossi Junior, José Luiz; Leal, Ênio da Cunha
2010A proposta de resolução de conflitos em matéria tributária pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal à luz do princípio da eficiência na Administração PúblicaMeira, Liziane Angelotti; Nardelli, André Rocha
DISSERTAÇÃO_Alexandre Sampaio Botta_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021Proposta de um conceito normativo constitucionalBachur, João Paulo; Botta, Alexandre Sampaio
Dissertação_ ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Proposta de um conceito normativo constitucional de serviço públicoBachur, João Paulo; Botta, Alexandre Sampaio
Monografia_RODRIGO PORTAL VASCONCELOS.pdf.jpg2015A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .Vasconcelos, Rodrigo Portal
Dissertação_DANILO LOPES BALIZA_Mestrado_2022.pdf.jpg2022O propósito negocial no planejamento tributário realizado por meio de empresa-veículo e a jurisprudência do CARFDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Baliza, Danilo Lopes
2023A propriedade intelectual na era da web 3.0: como a Blockchain, os Smart contracts e os NFTS podem afetar os direitos de autorRosenvald, Nelson; Duarte, Allan Coelho
Monografia_Pedro Vaz Sammarco Freitas.pdf.jpg2009-06-11Prorrogação da pensão civil dos filhos universitários maiores de 21 anos de idade.Ximenes, Julia Maurmann; Freitas, Pedro Vaz Sammarco
MONOGRAFIA_Tânia Takezawa Makiyama Kawahara_ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2012.pdf.jpg2012A proteção aos animais na Constituição FederalVieira, Hector Luis Cordeiro; Kawahara, Tânia Takezawa Makiyama
Direito Publico n302009_Juliana Gomes Miranda.pdf.jpg2009-11A proteção aos defensores dos direitos humanos: uma garantia democrática.Miranda, Juliana Gomes
TCC _ROBERTO RAONY RIBEIRO GONÇALVES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Proteção autoral de conteúdo religioso: a tensão entre o direito de autor e o acesso aos textos litúrgicos da santa missaPinheiro, Rodrigo Mendonça; Gonçalves, Roberto Raony Ribeiro
MONOGRAFIA_ ANA CLARA BRAZOLINO ELEUTÉRIO _ DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2011A proteção à intimidade do empregado frente ao poder diretivo do empregadorSouza, Fabiano Coelho de; Eleutério, Ana Clara Brazolino
Direito Publico n32004_Paulo Jose Leite Farias.pdf.jpg2004-01A proteção brasileira do meio ambiente no contexto da correlação entre os direitos fundamentais e os sistemas econômicos.Farias, Paulo José Leite
Monografia_Lucas Zabulos.pdf.jpg2013-02-18A proteção constitucional à dignidade do portador de necessidades especiais.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Zabulon, Lucas
Dissertação_Marilene Carneiro Matos.pdf.jpg2016Proteção da confiança legítima diante inovações legislativas: análise quanto à retroatividade imprópria e aos direitos expectadosKaufmann, Rodrigo de Oliveira; Matos, Marilene Carneiro
Artigo_Leandro Rodrigues Judici.pdf.jpg2013-07-09A proteção das micro e pequenas empresas como aderentes nos contratos de adesão celebrados com fornecedores.Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Judici, Leandro Rodrigues
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