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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_ JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmáticaMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca
2021A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmáticaMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca
Monografia_LUÍZA RIBEIRO DE MENEZES SOUZA_Graduação_2017.pdf.jpg2017Proteção de dados pessoais: estudo comparado do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho e o Projeto de Lei Brasileiro N. 5.276/2016Pinheiro, Guilherme Pereira; Souza, Luíza Ribeiro de Menezes
ARTIGO MILENA KAUSS.pdf.jpg2016A proteção do consumidor no comércio eletrônico: a partir da análise do decreto nº 7962 e do projeto de lei do senado nº 281/2012Peres Filho, José Augusto; Kauss, Milena Maria Silva
Direito Público_v5n19janfev2008.pdf.jpg2008-01Proteção do direito à vida: a questão do aborto.Branco, Paulo Gustavo Gonet
Monografia_Mateus Salomao Leal.pdf.jpg2016A proteção do whistleblower no Direito brasileiro: uma análise à luz da prática dos Ministro Públicos e da distinção entre os institutos do sigilo e do anonimato.Leal, Matheus Salomão
DISSERTAÇÃO_LAURA ALICE BOGÉA PRASERES SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-03Proteção dos direitos autorais na internet: uma análise à luz da doutrina do fair use e do direito fundamental de acesso à informaçãoMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Laura Alice Bógea Praseres
TCC _SIBYLLA NAOUM MENEZES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Proteção jurídica dos direitos fundamentais ante a omissão legislativa: decisão do STF na ADO 26Vale, André Rufino do; Menezes, Sibylla Naoum
TCC_ ANDRÉ LUÍS FALCÃO DA GAMA MARTINS CARVALHO _2020.pdf.jpg2021A proteção normativa dos dados pessoais carece de tutela penal? A proporcionalidade da criminalização do compartilhamento indevido de dados pessoaisPinheiro, Guilherme Pereira; Carvalho, André Luís Falcão da Gama Martins
DISSERTAÇÃO_ SERGIO HENRIQUE FURTADO COELHO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Protoanálise sinepeica dos princípios da precaução e da proporcionalidade: uma abordagem crítica da matriz consequencialistaRobl Filho, Ilton Norberto; Coêlho, Sérgio Henrique Furtado
Monografia_Leandro da Cruz Silvério.pdf.jpg2012-10-08Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEsTramontini, Pierre; Silvério, Leandro da Cruz
Monografia_Luis Henrique Cesar Prata.pdf.jpg2015A prova ilícita no anteprojeto nº 156/2009: o novo código de processo penal.Prata, Luis Henrique Cesar
DISSERTACAO_NIELSON NOBERTO DE AZERÊDO_MINTER_2022.pdf.jpg2022A prova indiciária no enfrentamento à criminalidade econômico-financeiraAbade, Denise Neves; Azerêdo, Nielson Noberto de
TCC_ VÂNIA PONTES SANTOS_2021.pdf.jpg2021A prova no processo administrativo previdenciárioRoman, Flávio José; Santos, Vânia Pontes
Monografia_Bruna Silveira Sahadi.pdf.jpg2016-10-20O provimento do recurso especial pelo artigo 535 do Código de Processo Civil e a negativa da prestação jurisdicional pelos Tribunais locais.Burini, Bruno; Sahadi, Bruna Silveira
DISSSERTAÇÃO_CAIO ALCÂNTARA PIRES MARTINS_ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Provimentos vinculantes dos “assentos” ao processo sem sujeitoRobl Filho, Ilton Norberto; Martins, Caio Alcântara Pires
Dissertação_ GUSTAVO NEVES BELÉM_MESTRADO EM ECONOMIA_2020.pdf.jpg2021-04A pró-ciclicalidade da política fiscal brasileira no contexto dos regimes de dominância fiscal e monetária no período pós-plano real (1998 a 2019)Gadelha, Sérgio Ricardo de Brito; Belém, Gustavo Neves
Monografia_Ricardo Rodolfo Rios Bezerra.pdf.jpg2015Psicopata homicida: um enfoque psico-jurídico em face do direito penal brasileiro por meio de estudos de caso.Manngubert, Kênia Bauer; Bezerra, Ricardo Rodolfo Rios
TCC_ CAROLINA PEREIRA LUNZ _2020.pdf.jpg2020Psicopatia no direito penal: aspectos sobre a (in)imputabilidadeLeite, Carolina Carvalhal; Lunz, Carolina Pereira
2023Publicidade registral e centrais eletrônicas nacionais de cartórios: uma análise à luz do direito fundamental à proteção de dados e à autodeterminação informativa no BrasilRosenvald, Nelson; Soares, Thyago Ribeiro
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