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2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas.
Mendes, Gilmar Ferreira
2022
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: um instrumento de superação do entendimento firmado em controle abstrato de constitucionalidade
Quintas, Fábio Lima
;
Pancieri, Shelly Giuleatte
2016
Reclamação Constitucional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendes, Caio Graco de Aguiar Sabo
2012-07-02
Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos
Fuck, Luciano Felício
;
Lira, Ricardo Oliveira
2012
Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade.
Carneiro, Greice Lacerda de Almeida
2012-07-02
A reclamação constitucional: instrumento processual de efetividade das decisões do Supremo Tribunal Federal
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Carvalho, Kátia Aparecida de Novaes Portela de
2010
A reclamação e a teoria dos motivos determinantes
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Souza, Paula Bispo de
2011-07
Reclamação – aspectos relevantes
Binder, César
;
Soares, Cláudio Luiz Lutterbach
-
O recolhimento do FGTS durante o gozo da aposentadoria por invalidez acidentária
OLIVEIRA, Leilane Andrade Pereira de
2023
Reconhecimento de Pessoas: uma análise dos desafios e das possibilidades para o artigo 226 do Código de Processo Penal
Ribeiro, Bruno André da Silva
;
Hernandes, Victória Sousa Cagliari
2020
Reconhecimento facial automatizado para fins de segurança pública e seus riscos aos titulares dos dados biométricos
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Melo, Pedro Raphael Vieira
2013-05-03
Reconstrução Histórica da Assembléia Nacional Constituinte: Jorge Miranda e Ministro Gilmar Mendes
Instituto Brasiliense de Direito Público
2021
Recuperação judicial do empresário rural: análise da jurisprudência e legislação diante da omissão legislativa dos artigos 970 e 971 do Código Civil
Gobbo, Leandro Oliveira
;
Menezes, Amanda Bispo
2016-02-18
Recuperação judicial: aspectos positivos e negativos da não fixação de prazo para pagamento do credores.
Glória, Bianca Bezerra
2003-10
O recurso de amparo no sistema germânico de Justiça Constitucional.
Häberle, Peter
2008
O recurso especial e as matérias de ordem pública
Nascimento, Iran Machado
2012-06-21
Recurso especial repetitivo: aspectos relevantes e controvertidos.
Porto, Inês da Fonseca
;
Vianna, Sylvia de Carvalho Bulcão
2012
O recurso extraordinário em ADI estadual, natureza híbrida : difuso e/ou concentrado
Farias, Paulo José Leite
;
Anacleto, Sidraque David Monteiro
2010
Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários
Porto, Inês
;
Ferreira, Aline da Silva
2012-06-15
Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários.
Porto, Inês da Fonseca
;
Ferreira, Aline da Silva