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Dissertação_ GUSTAVO FARIA PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídicaFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
Dissertação_Gustavo Faria Pereira_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito á propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídicaFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
DISSERTAÇÃO_GUSTAVO FARIA PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg2018Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
Dissertação_ BRUNA CECCONI KOERICH _MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomiaFreitas Filho, Roberto; Koerich, Bruna Cecconi
dissertação_Micaela Domingues Dutra.pdf.jpg2012-05-23A capacidade contributiva: análise à luz dos direitos humanos e fundamentaisMendes, Gilmar Ferreira; Dutra, Micaela Dominguez
Monografia_Sandra Marinho Costa.pdf.jpg2015-04-06A capacidade legal da pessoa com deficiência intelectual no novo código de processo civil: em busca da efetiva dignidade da pessoa com deficiência intelectual.Costa, Sandra Marinho
DISSERTAÇÃO_Roberth Seguins Feitosa_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO.pdf.jpg2018Capacidades estatais e burocracia na educação básica dos municípios do MaranhãoVaz, Alexander Cambraia Nascimento; Feitosa, Roberth Seguins
Dissertacao _ Thiago Bastos Neves_Mestrado em Administração Pública.pdf.jpg2021-06A CAPES e o fomento à pós-graduação no Brasil: avaliação do programa demanda social frente ao atual cenário de restrição orçamentáriaGomide, Alexandre; Neves, Thiago Bastos
Monografia_Eduardo Pedroto de Almeida Magalhães.pdf.jpg2014-07-07O capital mínimo da empresa individual de responsabilidade limitada.Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
Dissertação_ LEANDRO CABRAL E SILVA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO_2020.pdf.jpg2021-02Caráter propositivo da pretensão punitiva no auto de infração: Uma análise do art. 142 do CTNFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Leandro Cabral e
TCC VERSÃO FINAL DEFINITIVA E PUBLICAÇÃO.pdf.jpg2017-06-01O caráter punitivo da decisão do STJ no julgamento do ERESP 1.431.091/SP : a era do punitivismoLeal, Carline Silva
Monografia_Domine Castro Ferreira.pdf.jpg2015-05-21A carga tributária indireta e os seus efeitos sobre a conciência fiscal do contribuinte .Ferreira, Dómine Castro
MONOGRAFIA_ MARTA ROCHA DO ESPÍRITO SANTO_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO .pdf.jpg2013Cargo em comissão e os princípios constitucionais que regem a administração pública: um exame sobre a administração regional de Taguatinga no ano de 2011Espírito Santo, Marta Rocha do
Direito Publico n352010_Francisco Balaguer Callejon.pdf.jpg2010-09A carta dos direitos fundamentais da União Europeia.Balaguer Callejón, Francisco
Dissertação_ ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN_2020.pdf.jpg2021-02O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da probição da escravidão pela Corte Interamericana de direitos humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal FederalFerreira, Carolina Costa; Roman, Ana Carolina Alves Araújo
Casoteca_de_Processo_Civil_TEXTO_FINAL_novo.pdf.jpg2013Casoteca de processo civil: comentários ao sistema recursalCarvalho Filho, José dos Santos (Org.)
Artigo_Ingrid Belian Saraiva.pdf.jpg2016A cegueira deliberada e a responsabilização penal no crime de lavagem de bens.Fischer, Douglas; Saraiva, Ingrid Belian
Monografia_Liliane Silva Souza.pdf.jpg2015-11-17A celeridade processual e o tempo médio de julgamento dos recursos de agravo retido e de instrumento na primeira instância do TJDFT: o anteprojeto do novo Código de Processo Civil e a busca por uma razoável duração do processo.Correia, Atalá; Souza, Liliane Silva
2015-03-03Ciclo de Conferências sobre Direito ConstitucionalInstituto Brasiliense de Direito Público
Dissertação_José Pedro Brito da Costa.pdf.jpg2017Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no Distrito FederalFreitas Filho, Roberto; Costa, José Pedro Brito da