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Monografia_ André Guerreiro.pdf.jpg2012-06-14Breve análise da eficácia dos votos dados aos candidatos cujo registro da candidatura foi indeferido.Silveira, Marilda de Paula; Guerreiro, André
Monografia_Isabela Aquino Schneider.pdf.jpg2013-06-06Breve análise do ICMS ecológico no Brasil.Schneider, Isabela Aquino
Direito Publico n22003_Rafael Caiado Amaral.pdf.jpg2003-10Breve ensaio acerca da hermenêutica constitucional de Peter Häberle.Amaral, Rafael Caiado
Artigo_WILLAMS SARAIVA DE SOUSA.pdf.jpg2014-02-28Breves comentários ao regulamento de licitações e contratos do Sistema “S”, modalidades e tipos de licitação.Sousa, Willam’s Saraiva de
Monografia_Camila Santos Gonçalves de Magalhães.pdf.jpg2012Bullying: entre o dano e o mero desconfortoKhouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Magalhães, Camila Santos Gonçalves de
Dissertação_Guilherme Pupe da Nobrega.pdf.jpg2012A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Nóbrega, Guilherme Pupe da
Monografia_Felipe Rocha de Morais.pdf.jpg2014-07-10O cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho.Meireles, José Gervásio Abrão; Morais, Felipe Rocha
Dissertação_ CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-03O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de falta de vaga no sistema prisionalVasconcellos, Vinícius Gomes de; Negreiros, Conceição de Maria Silva
Monografia_Debora Barufi Stecker.pdf.jpg2017O cabimento de agravo de instrumento em face de decisão que versa sobre cláusula de eleição de foro, por interpretação extensiva do artigo 1.015, III do Código de Processo Civil de 2015.Stecker, Débora Barufi
Monografia_Ariane Reis Ribeiro.pdf.jpg2012-06-15O cabimento de embargos infringentes em remessa necessária em face das atuais reformas do processo civil.Ximenes, Julia Maurmann; Ribeiro, Ariane Reis
Monografia_Gabriel Abbad Silveira.pdf.jpg2012-06-18O cabimento de reclamação constitucional em sede de intervenção anômala da fazenda pública: artigo 5º, parágrafo único, da lei n. 9.469/97.Silveira, Gabriel Abbad
MONOGRAFIA_ EDWIN ALDRIN FRANCO DE OLIVEIRA_ESPECIALISTA DIREITO PÚBLICO.pdf.jpg2010Cabimento do Habeas Corpus na punição disciplinar militarGontijo, André Pires; Oliveira, Edwin Aldrin Franco de
Monografia_Diogo Fonseca Santos Kutianski.pdf.jpg2012-06-18O cabimento do recurso especial contra acórdãos proferidos pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis.Kutianski, Diogo Fonseca Santos.
Monografia_Renata Andrea Joner.pdf.jpg2012-06-21O cabimento dos embargos de declaração para sucitar a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em ação direta.Garcia, Luiz Emílio Pereira; Joner, Renata Andrea
Dissertação_ GUSTAVO FARIA PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídicaFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
Dissertação_Gustavo Faria Pereira_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito á propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídicaFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
DISSERTAÇÃO_GUSTAVO FARIA PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg2018Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
Dissertação_ BRUNA CECCONI KOERICH _MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomiaFreitas Filho, Roberto; Koerich, Bruna Cecconi
dissertação_Micaela Domingues Dutra.pdf.jpg2012-05-23A capacidade contributiva: análise à luz dos direitos humanos e fundamentaisMendes, Gilmar Ferreira; Dutra, Micaela Dominguez
Monografia_Sandra Marinho Costa.pdf.jpg2015-04-06A capacidade legal da pessoa com deficiência intelectual no novo código de processo civil: em busca da efetiva dignidade da pessoa com deficiência intelectual.Costa, Sandra Marinho
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