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Autor(es)
2012-06-11
A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do Distrito Federal no Plano Collor.
Santos, Paula Gonçalves Ferreira
2019
Aplicação parametrizada dos precedentes judiciais na fase de conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para a redução dos efeitos da jurisprudência defensiva
Garcia, Luciana Silva
;
Silva, Michelle Najara Aparecida
2014-02-13
Aplicação subsidiária da lei 8.666/93 ao regulamento dos serviços sociais autônomos, quanto as sanções administrativas.
Aguiar, Adriana Alves de
2011-05
Apontamentos acerca da súmula vinculante
Magalhães, Marcelo Cosme de Souza
2013-03
Apontamentos sobre jurisdição administrativa e o Conselho de Estado do Brasil-Império.
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2004-04
Apontamentos sobre o tribunal penal internacional permanente.
Kukina, Sérgio Luíz
2021
Apontamentos teóricos e jurisprudenciais sobre a reserva de administração no âmbito do poder normativo das agências reguladoras
Monteiro Neto, José Trindade
;
Mendes, Pedro Gonçalves
2014
A aposentadoria como ato composto e a incidência do artigo 54, da lei 9781/1999: estudo de caso
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Rodriguez, Adriano José Ferreira
2004-10
Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da constituição
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2012
Aposentadoria especial para o servidor público: a mora legislativa e a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Silveira, Marilda de Paula
;
Barbosa, Fabrícia de Fátima Sousa
2009-07
Aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo RGPS não extingue o vínculo institucional do servidor público municipal titular de cargo efetivo.
Mendes, Nestor Peres
2025
Apostas de quota fixa: a proteção da criança e o direitos à informação dos consumidores
Wada, Ricardo Morishita
;
Fonseca, Rafael Augusto França da
2010-07
As apostas eleitorais das concessionárias de serviço público: captação ilícita de recursos como abuso de poder econômico em campanha eleitoral.
Coutinho, Carla de Morais
2022
O aprimoramento do ingresso no judiciário estadual pelo CNJ: reconstrução constitucional?
Abboud, Georges
;
Lima, Jordana Maria Ferreira de
2010
A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil
Silva, Christine Oliveira Peter
;
Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
2012
A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
2021
Aquisição de concorrentes nascentes ou killer acquisitions em mercados digitais: uma análise de uma década de aquisições pelas big techs
Resende, Guilherme Mendes
;
Lemos, Thales de Melo e
2018
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros: o conflito entre a soberania nacional e a sociedade privada
Mendes, Laura Schertel
;
Aras, Augusto de Souza
2021
Arbitrabilidade objetiva nas concessões de transmissão de energia elétrica
Oliveira Júnior, Márcio de
;
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Sena, Barbara Bianca
-
A arbitragem como forma de solução dos conflitos dos consumidores de serviços públicos essenciais
Tawil, Joseph Antoine