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Monografia_Barbara Mendes Fernandes.pdf.jpg2016A arbitragem no âmbito dos conflitos individuais trabalhistas.Fernandes, Barbara Mendes
Monografia_Diego Vasconcelos Costa.pdf.jpg2013-07-09A arbitragem no direito do trabalho e sua possibilidade nos dissídios individuais.Costa, Diego Vasconcelos
Monografia_Nathalia Gomes Bernardes.pdf.jpg2013-11-08Arbitragem nos contratos administrativosKhouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Bernardes, Nathália Gomes
TESE_ANDERSON PREZIA FRANCO_DOUTORADO DIR_2022.pdf.jpg2023Arbitragem tributária no brasil: desafios e propostasCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia
2023Arbitragem tributária no Brasil: Desafios e PropostasCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia
DISSERTAÇÃO_KALLYD DA SILVA MARTINS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Arbitragem tributária: um modelo eficiente na resolução de conflitos fiscaisMartins, Kallyd da Silva
TCC_ JÚLIA FERREIRA DE MESQUITA _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Arbitragem tributária: uma proposta de harmonização entre a arbitragem e a indisponibilidade do crédito tributárioOliveira, Paulo Mendes de; Mesquita, Júlia Ferreira de
DISSERTAÇÃO_ALEXANDRE ROSA LOPES_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Arbitramento do compartilhamento dos postes: fundamentos teóricos e soluções práticasRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Lopes, Alexandre Rosa
Monografia_MARCELO ASTOR POOTER_Especialização_2010.pdf.jpg2010Arguição de descumprimento de preceito fundamentalSilva, Christine Oliveira Peter da; Pooter, Marcelo Astor
Artigo_Allan Victor Di Paola Tramontano.pdf.jpg2016A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 46 à luz da jurisdição constitucional: a atualização do conceito de monopólio postal sob a égide da Constituição de 1988.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Tramontano, Allan Victor Di Paola
Monografia_Leonardo Discacciati do Prado Gomes.pdf.jpg2014-11-27Arguição de descumprimento de preceito fundamental: um instrumento para o controle de constitucionalidade do processo legislativoGomes, Leonardo Discacciati Prado
Direito Publico n262009_Kelly Gracie Pinto Garcia.pdf.jpg2009-03Arguição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica – Parte V.Garcia, Kelly Gracie Pinto
Monografia_HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO_Especialização_2006.pdf.jpg2006Arguição de descumprimento de preceito fundamental: virtualidades inexploradas e Propostas de Lege FerendaMendes, Gilmar Ferreira; Aquino, Hercílio de Azevedo
Dissertação_Paula Mendonça.pdf.jpg2016Argumentação jurídica no Estado Democrático de Direito: reflexões analíticas da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 153 de 2010Santiago, Marcus Firmino; Mendonça, Paula
Direito Publico n232008_Kelly Gracie Pinto Garcia.pdf.jpg2008-09Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Conceitos e Aplicabilidade Factível Analisados e Construídos Fundamentalmente sob os Pilares da Hermenêutica Jurídica – Parte II.Garcia, Kelly Gracie Pinto
Direito Publico n242008_Kelly Gracie Pinto Garcia.pdf.jpg2008-11Argüição de descumprimento de preceito fundamental – conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica – parte III.Garcia, Kelly Gracie Pinto
Direito Publico n202008_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2008-03Argüição de descumprimento de preceito fundamental.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n202008_Jorge Amaury Maia Nunes.pdf.jpg2008-03Argüição de descumprimento de preceito fundamental: A participação do amicus curiae no procedimento da argüição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF.Nunes, Jorge Amaury Maia
Direito Publico n252009_Kelly Gracie Pinto Garcia.pdf.jpg2009-01Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV.Garcia, Kelly Gracie Pinto
DISSERTAÇÃO_Lucas Josijuan Abreu Bacurau_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2022A arquitetura das escolhas no decreto nº 10.024/2019: uma análise à luz da economia comportamentalMeneguin, Fernando Boarato; Bacurau, Lucas Josijuan Abreu
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