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Direito Publico n202008_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2008-03Argüição de descumprimento de preceito fundamental.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n202008_Jorge Amaury Maia Nunes.pdf.jpg2008-03Argüição de descumprimento de preceito fundamental: A participação do amicus curiae no procedimento da argüição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF.Nunes, Jorge Amaury Maia
Direito Publico n252009_Kelly Gracie Pinto Garcia.pdf.jpg2009-01Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV.Garcia, Kelly Gracie Pinto
DISSERTAÇÃO_Lucas Josijuan Abreu Bacurau_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2022A arquitetura das escolhas no decreto nº 10.024/2019: uma análise à luz da economia comportamentalMeneguin, Fernando Boarato; Bacurau, Lucas Josijuan Abreu
DISSERTAÇÃO_ DENIS AUSTIN GAMELL _MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2021Arrendamento portuário como atividade econômica em sentido estrito evolução do direito positivo e perda da capacidade explicativa da noção de serviço públicoSilveira, Marilda de Paula; Gamell, Denis Austin
Direito Publico n212008_Eduardo Luiz Santos Cabette.pdf.jpg2008-05Artigo 1º, parágrafo único, da lei nº 9.296/1996 e a questão da constitucionalidade.Cabette, Eduardo Luiz Santos
Monografia_Gardenia Lacerda Povoas.pdf.jpg2012-10-08O artigo 40 da Constituição Federal e a aposentadoria especial do servidor públicoLima, Luís André Martins; Póvoas, Gardênia Lacerda
ebook penal.pdf.jpg2023Artigos de direito penal econômicoCardoso, Débora Motta, org.
LLM Recursos ebook.pdf.jpg2023Artigos de processo e recursos nos tribunais superioresNatal, Fernando, org.
Direito Publico n502013_ABHNER YOUSSIF MOTA ARAB.pdf.jpg2013-03A ascensão do judiciário e a tensão institucional: judicialização, ativismo e a reação do poder legislativo (PEC 33/2011).Arab, Abhner Youssif Mota
Monografia_Camila Paschoal.pdf.jpg2014-08-11O aspecto espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: uma análise da (não)incidência do ISS no caso de serviços prestados e tomados por empresas brasileiras no exterior.Paschoal, Camila
Monografia_Osvaldo Costa Silva.pdf.jpg2012-06-11Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismoPorto, Inês da Fonseca; Silva, Osvaldo Costa
LARISSA PRADO SANTANA.pdf.jpg2019Aspectos controvertidos da destinação dos valores arrecadados em cartórios extrajudiciais à luz da constituição federalFreitas Filho, Roberto; Santana, Larissa Prado
TCC_ ANDRÉIA MENDES DE SOUSA _2020.pdf.jpg2020Os aspectos da negociação coletiva no atual direito sindical brasileiroRiedel, Thais Maria; Sousa, Andréia Mendes de
Monografia_Karinne Santos Rios.pdf.jpg2016Aspectos da nova globalização mundial: o papel das barreiras tarifárias e não tarifárias no processo de integração econômica de países.Rios, Karinne Santos
Monografia_João Barbosa Leite Neto.pdf.jpg2013-11-08Aspectos da repercussão geral nos recursos extraordinários.Leite Neto, João Barbosa
Direito Publico n112006_Marcelo Henrique Pereira.pdf.jpg2006-01Aspectos Destacados da Fiscalização das PPPs pelos Órgãos de Controle Externo.Pereira, Marcelo Henrique
Direito Publico n.442012_ISAC PENEDO PINTO.pdf.jpg2012-03Aspectos do Pós-Positivismo e a Crise da LegalidadePinto, Isac Penedo
Mografia_Walmer Tavares Jordão.pdf.jpg2016-04-08Aspectos do projeto "Ação Imediata", implantado pela Coordenação de Homicídios da Polícia Civil do Distrito Federal para atendimento em local de crimes.Jordão, Walmer Tavares
Monografia_Daniel Baitello.pdf.jpg2012-07-31Aspectos gerais da defesa do contribuinte: uma crítica ao comportamento fazendário atual.Baitello, Daniel Rabello
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