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Autor(es)
2015
Aspectos legai da aplicação do biossólido gerado nas estações de tratamento de esgoto em uso agrícola
Longo, Ana Carolina Figueiró
;
Fonseca, Cecília Strzykalska
2016-02-18
Aspectos legais na gestão e fiscalização de elaboração de estudos e projetos para empreendimentos no setor de saneamento.
Guimarães, Ariane Costa
;
Santos, Anderson Borin
2008
Aspectos polêmicos na tributação dos Serviços de Comunicação
Werneck, Mara Kolliker
2010
Aspectos processuais e procedimentais do habeas corpus nas secretarias criminais
Gomes, Neivaldo Ferreira
2010
Aspectos processuais penais dos embargos infringentes e de nulidade
Cruz, Waldineth Lemes Alves da
2010
Aspectos técnicos de armas, munições e os crimes previstos no estatuto do desarmamento
Correia, Glaucio Chaim
2012-06-14
O assentimento social como causa supralegal de exclusão da ilicitude.
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
;
Chaves, Carlana Carolina Santos
2014-02-18
Assédio e o Dano Moral.
Moreira, Lorena de Queiroz
2014-02-21
O assédio moral e o código de ética do sistema indústria como norteador nas relações de trabalho.
Guerra, Marcia Rodrigues
2012
O assédio moral e os direitos fundamentais dos trabalhadores.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Queiroz, Gabriela Borges de
2011
Assédio moral nas relações de trabalho
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Carneiro Júnior, Eduardo Luiz Safe
2013-12-18
Assédio moral nas relações trabalhistas e a ausência de tutela específica no ordenamento jurídico.
Pinto, Anniclay Rocha Ribeiro
2012
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma análise processual e a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho.
Souza Júnior, Antonio Humberto de
;
Dantas, Francisco Silvio Alves
2016-05-10
Assédio moral organizacional como dano ao meio ambiente do trabalho e a atuação do MPT: um retrato empírico de um encontro necessário.
Anabuki, Luísa Nunes de Castro
2014-02-21
Assédio Moral.
Silva, Rayane
2017
Assédio sexual nas relações trabalhistas
Wagner, Rhany Victor Bacelar
2011
Assédio sexual nas relações trabalhistas
S. Júnior, Antonio Umberto de
;
Santos, Richard Jorge do Nasimento Martins dos
-
As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização
Peixoto, Maria Gabriela
;
Moreira, Marcelo Pereira
2015-12-02
A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Castilho, Rafael Barbosa de
2011-01
A atividade de risco no código civil de 2002
Khouri, Paulo R. Roque A.
;
Silveira, Bruno Furtado