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Autor(es)
2015
Uso do PDCA na melhoria dos processos nos centros de distribuição domiciliaria da empresa brasileira de correios e telégrafos
Tourinho, Lilian Nalim
;
Almeida, Jodair Bernardes De
2017
O uso indevido de termos jurídicos relacionados ao sistema de persecução penal pela mídia, a violação dos direitos fundamentais e suas consequências para a credibilidade do jornalismo
Guerra, Flávia Machado
2015-12-02
O uso irracional da ponderação e a fragilização do Direito pelo princípio da proporcionalidade.
Machado, Renato Davi de Sousa
2023
Usos e abusos da teoria do Poder Constituinte na América Latina: um estudo sobre Brasil e Venezuela a partir do Direito Constitucional Comparado
Marques, Raphael Peixoto de Paula
;
Guimarães, Vitor Caputo Dias Coelho
2011
O usuário de drogas no código penal militar: conflito entre o binômio ‘hierarquia e disciplina’ e o princípio da proporcionalidade
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Santana, Gilene Alencar de
2018
Utilização da aleatoriedade na contenção da corrupção em atos administrativos
Silveira, Marilda de Paula
;
Vaz, José Carlos
2011
A utilização da Arbitragem nos Contratos de Adesão: Um método promissor na solução de litígios
Khoury, Paulo Roque
;
Sousa, Danielle Rodrigues de
2014
A utilização da prova indiciária no processo administrativo disciplinar.
Godoy Neto, Walter
2013-08-01
A utilização das tutelas de urgência na arbitragem
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Marques, Salomão Taumaturgo
2020
A utilização de benefícios fiscais para induzir a substituição da frota de transporte público para veículos elétricos
Allegretti, Ivan
;
Bello, Bruno Moreira Galvão
2015-11-17
A utilização de meios alternativos de solução de conflitos e o direito do trabalho: análise de conciliação em fase do princípios da proteção laboral e da indisponibilidade dos direitos trabalhistas.
Barros, Aline de Carvalho
2008
A utilização de prova obtida mediante interceptação telefônica como prova emprestada em processos administrativos de apuração de cartel
Ximenes, Julia Maurmann
;
Machado, Fernanda Garcia
2012-06-18
A utilização do cadastro de pessoas físicas – CPF de tributos federais como meio de exigir o cumprimento de obrigação acessória.
Santos, Abigair Aparecida dos
2021
A utilização do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça como instrumento para auxiliar na prevenção e na desjudicialização do poder judiciário
Pinheiro, Guilherme
;
Souza, Paula Ferro Costa de
2009-11
A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 82.424 (antissemitismo).
Guimarães, Ariane Costa
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2022
A utilização do princípio da insignificância de crimes ambientais
Borges, Leandro Estrela
;
Tarso, Vanessa Turíbio
2014-02-13
A utilização do regulamento de licitações e contratos – RLC, do SESI e do SENAI.
Amorim, Albérico Carlos Morais de
2016
A utilização do termo de ajustamento de conduta como instrumento auxiliar à atuação da Anatel.
Barbosa, Fabiano Jantália
;
Leite, Marcelo Barroso Barbosa
2018
A utilização dos depósitos judiciais e extrajudicias pelos estados para pagamento de precatórios: riscos e benefícios
Afonso, José Roberto R.
;
Ferreira, Henrique Esteves Alves
2012
A utitlização dos atributos dos atos administrativos em beneficio do particular.
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Bacurau, Lucas Josijuan Abreu