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Autor(es)
2009
A constitucionalidade da convocação pela administração militar, de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários portadores de certificado de dispensa de incorporação para a prestação do serviço militar obrigatório
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Nilson Disconzi da
2023
Constitucionalidade da cooperação público-privada em projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação
Freitas Filho, Roberto
;
Queiroz, João Eduardo Lopes
2021
A constitucionalidade da execução provisória da pena em condenações pelo tribunal do júri
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Firmino, Keila Gonçalves
2013-11-29
A constitucionalidade da lei de anistia: análise dos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153.
Azevedo, Márcia Regina da Silva
2016-11-24
A constitucionalidade da lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego como mecanismo de contenção ao trabalho escravo.
Lemos, Hismenia Pires
2022
A constitucionalidade da produção de soja em terras indígenas: um estudo de caso sobre a problemática envolvendo a etnia indígena paresi do estado de Mato Grosso
Mesquita, Daniel Augusto
;
Mendes, Caio Vinícius Batista
2017
A constitucionalidade da regulamentação da emenda constitucional nº 87/2015 por meio do convênio ICMS nº 93/2015.
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de Sousa
2007-10
A constitucionalidade da restrição imposta pelo artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 para o gozo do benefício de prestação continuada frente ao disposto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal.
Valcanover, Fabiano Haselof
2012-07-02
A constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil
Garcia Neto, Paulo Macedo
;
Costa, Haline Monique Rodrigues da
2016
Constitucionalidade do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo: lista suja.
Moraes, Tiago Felipe de
2014
A constitucionalidade do conceito de família e a adoção de criança por pares homoafetivos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Santos, Lara Cintia de Oliveira
2010
A constitucionalidade do interrogatório por videoconferência
Camargo, Márcia Luiza Pires de
2015
Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron.
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
;
Farias, Maraíse Sobral de
2020
A constitucionalidade e os possíveis efeitos socioeconômicos da alteração do art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, proposta pelo projeto de Lei nº 2015/2019, relativamente à isenção do imposto de renda sobre dividendos distribuídos por pessoa jurídica
Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar
;
Siqueira, Gabriel Max de
2015-12-03
A constitucionalidade formal e material do protesto de certidão de dívida ativa: resultados e desafios.
Vieira, Wagner Cesar
2022
Constitucionalismo abusivo: conceito, desenvolvimentos e recepção na doutrina brasileira
Marques, Raphael Peixoto de Paula
;
Ribeiro, Emilly Evinny Vianna
2021
Constitucionalismo autoritário e autoritarismo constitucional: uma análise crítica conceitual
Marques, Raphael Peixoto de Paula
;
Gomes, Lucas Sousa
2024
Constitucionalismo digital e moderação de conteúdo: a tenção entre a regulação privada e a regulação pública e o papel da jurisdição constitucional
FERNANDES, Victor Oliveira
;
CASTRO, Edgard Silva de
2021
O constitucionalismo do ente subnacional na federação
Machado, Monica Sapucaia
;
Socorro, Alexandre Cesar Dantas
2004-10
O constitucionalismo e a esperança: um estudo dos pressupostos da constituição aberta de Peter Häberle a partir do princípio da esperança de Ernst Bloch.
Vargas, Daniel Barcelos