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dissertação _Clarindo Ferreira Araújo Filho.pdf.jpg2012-05-22Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civilBranco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo Filho, Clarindo Ferreira
DISSERTAÇÃO_ClarindoFerreiraAraújoFilho_Mestrado_2011.pdf.jpg2011Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civilBranco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo Filho, Clarindo Ferreira
Direito Publico n152007_Mauro Roberto Gomes de Mattos.pdf.jpg2007-01A constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário.Mattos, Mauro Roberto Gomes de
TCC_ISABELLA ALARCON IZAIAS PITEL_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Constitucionalização dos direitos das trabalhadoras domésticas: continuidades coloniais entre a Assembleia Nacional Constituinte e a PEC das domésticas à luz do filme “Que Horas Ela Volta?”Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Pitel, Isabella Alarcon Izaias
Direito Publico n.432012_OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO.pdf.jpg2012-01A constitucionalização e a internacionalização dos Direitos FundamentaisCarvalho, Osvaldo Ferreira de
Direito Publico n222008_Fernando A Gomes.pdf.jpg2008-07Constitucionalização simbólica ou constitucionalidade-simulacro? exclusão, periferização e soberania popular no direito constitucional brasileiro.Gomes, Fernando A.
Direito Publico n262009_Miguel Azpitarte Sanchez.pdf.jpg2009-03Constitución del pluralismo y método jurídico.Azpitarte Sánchez, Miguel
2023A Constituição catedral uma análise das sucessivas emendas à Constituição e a preservação do seu núcleo essencialGalvão, Laila Maia; Godoy, Guilherme Baena Fernandes de
Direito Publico n142006_Gunter Frankenberg.pdf.jpg2006-10Constituição como gramática de conflitos sociaisFrankenberg, Günter
Monografia_Helio Rodrigues Figueiredo Junior.pdf.jpg2012A Constituição de 1988 e a imposição da preservação de um patrimônio cultural material local: as formas de acautelamento e de preservação do patrimônio cultural no § 1º no artigo 216 da Constituição e sua aplicação nos Municípios.Figueiredo Júnior, Hélio Rodrigues
A Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro.pdf.jpg2013Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro.Santiago, Marcus Firmino (Org.); Carvalho Netto, Menelick de (Org.)
Direito Publico n82005_Manoel Gonçalves Ferreira Filho.pdf.jpg2005-04A Constituição de 1988: um balanço após dezesseis anos de vigência.Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Constituição e a Proteção dos Novos Direitos.pdf.jpg2014Constituição e a proteção dos novos direitos: direitos difusos, bioética e direitos dos sistemas informatizados.Farias, Paulo José Leite (Org.)
Direito Publico n272009_Ana Carolina Borges de Oliveira.pdf.jpg2009-05Constituição e corrupção: análise do caso da Argentina durante o governo de Fernando de La Rúa.Oliveira, Ana Carolina Borges de
Direito Publico n62004_Andre Rufino do Vale.pdf.jpg2004-10Constituição e direito privado: algumas considerações sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.Vale, André Rufino do
Direito Publico n322010_Fernando Rister Sousa Lima.pdf.jpg2010-03Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico.Lima, Fernando Rister Sousa
MONOGRAFIA_José Augusto Seabra_Especialização_2008.pdf.jpg2008A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos AtosBranco, Paulo Gustavo Gonet; Seabra, José Augusto
Direito Publico n322010_Siddharta Legale Ferreira.pdf.jpg2010-03A constituição reinventada pelas crises: do neoconstitucionalismo ao constitucionalismo internacionalizado.Ferreira, Siddharta Legale
DISSERTAÇÃO_GILDO MACHADO GOMES.pdf.jpg2023Construção de um indicador chave de risco para a inflação do Brasil: uma análise retrospectiva das previsões para o IPCA contidas no relatório Focus do Banco Central do BrasilMiranda, Rogério Boueri; Gomes, Gildo Machado
2010A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precauçãoMagalhães, Marco Túlio Reis; Tavares, Aderruan Rodrigues
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