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Monografia_Jhonatas Lopes da Silva Araujo.pdf.jpg2013-11-08Contraditório e ampla defesa no inquérito policial: aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase da investigação preliminar.Queiroz, Paulo; Araújo, Jhonatas Lopes da Silva
MONOGRAFIA_ JULIA MARTINS SOUZA_GRADUACAO_2022.pdf.jpg2023As contramedidas aplicadas durante o conflito Russo-Ucraniano: análise da legitimidade e eficiência do Direito Internacional PúblicoGomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Souza, Julia Martins
2023A contratação adesiva do seguro prestamista em terminal de autoatendimento: um exame sob a prática comercial abusiva nas relações de consumoWada, Ricardo Morishita; Andrade, Luiz Gabriel
Artigo_SÉRGIO LUÍS RODRIGUES COUTO.pdf.jpg2014-02-27Contratação de aprendizes e a quota sobre a perspectiva das funções que demandem formação profissional.Couto, Sérgio Luís Rodrigues
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2023Contratação de serviços de treinamento de pessoal: análise do conceito de singularidade e das hipóteses de incidência contidas no regulamento de licitações e contratos do SESCOOPSousa, Antônio Rodrigo Machado de; Gonçalves, Demétrius Augustus
2023Contratação direta de serviços jurídicos pela Administração Pública: análise do uso dos elementos estruturais da singularidade e notoriedade na fundamentação das decisões dos Tribunais SuperioresCorrea, Atalá; Silva Neto, Francisco Leonardo
Ubiraja Marcheti dos Santos.pdf.jpg2016Contratação direta emergencial no serviço público de saneamento: formalização superiorSAMPAIO, Dayana Almeida Fraga; SANTOS, Ubirajara Marcheti dos
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A Contratação Temporária pela Administração Pública e a Exigência de Lei Regulamentadora (1).pdf.jpg2015-08A contratação temporária pela administração pública e a exigência de lei regulamentadoraClementino, Juliana Pereira
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Monografia_ Carlos Alberto Carnielli Villela.pdf.jpg2012-06-04O contrato de adesão e sua importância para a economia.Villela, Carlos Alberto Carnielli
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Monografia_MARIANA MOREIRA ALVES MURY_Especialização_2010.pdf.jpg2010O contrato de doaçãoRoque, Paulo; Mury, Mariana Moreira Alves
ARTIGO_Diego Prandino Alves_2017.pdf.jpg2017O contrato de patrocínio no âmbito da administração pública: fundamentos e regime jurídicoOliveira, Weder de; Alves, Diego Prandino
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Monografia_FRANCYANE HANSEN FERREIRA_PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2016.pdf.jpg2016-01Contrato de programa de saneamento público como resultado da gestão associadaSampayo, Dayana Almeida Fraga; Ferreira, Francyane Hansen