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2013-11-08
Contraditório e ampla defesa no inquérito policial: aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase da investigação preliminar.
Queiroz, Paulo
;
Araújo, Jhonatas Lopes da Silva
2023
As contramedidas aplicadas durante o conflito Russo-Ucraniano: análise da legitimidade e eficiência do Direito Internacional Público
Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani
;
Souza, Julia Martins
2023
A contratação adesiva do seguro prestamista em terminal de autoatendimento: um exame sob a prática comercial abusiva nas relações de consumo
Wada, Ricardo Morishita
;
Andrade, Luiz Gabriel
2014-02-27
Contratação de aprendizes e a quota sobre a perspectiva das funções que demandem formação profissional.
Couto, Sérgio Luís Rodrigues
2014-02-21
Contratação de pessoal pelo “Sistema S” e entendimentos dos tribunais.
Oliveira, Maria Nilda Ney Pereira de
2016-06-01
Contratação de programa: estudo de caso recebimento sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário do munício de Pão de Açúcar/AL
Marques, Salomão Taumaturgo
;
Costa, Valeska Cavalcante da
2023
Contratação de serviços de treinamento de pessoal: análise do conceito de singularidade e das hipóteses de incidência contidas no regulamento de licitações e contratos do SESCOOP
Sousa, Antônio Rodrigo Machado de
;
Gonçalves, Demétrius Augustus
2023
Contratação direta de serviços jurídicos pela Administração Pública: análise do uso dos elementos estruturais da singularidade e notoriedade na fundamentação das decisões dos Tribunais Superiores
Correa, Atalá
;
Silva Neto, Francisco Leonardo
2016
Contratação direta emergencial no serviço público de saneamento: formalização superior
SAMPAIO, Dayana Almeida Fraga
;
SANTOS, Ubirajara Marcheti dos
2014
A contratação emergencial em virtude de obstáculo judicial à licitação tempestiva no âmbito da administração pública
Matos, Laritza Colares Gomes da
2011
A contratação pública sustentável sob a ótica dos princípios gerais de licitação
Ximenes, Júlia Maurmann
;
Almeida, Beatriz Monzillo de
2012
A contratação pública sustentável sob a ótica dos princípios gerais de licitação.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Almeida, Beatriz Monzillo de
2015-08
A contratação temporária pela administração pública e a exigência de lei regulamentadora
Clementino, Juliana Pereira
2015
A contratação temporária pela Administração Pública e a exigência de lei regulamentadora.
Clementino, Juliana Pereira
2012-06-04
O contrato de adesão e sua importância para a economia.
Villela, Carlos Alberto Carnielli
2020
O contrato de concessão administrativa no âmbito do compartilhamento de riscos da parceria público privada – sob o enfoque da teoria da imprevisão: hospital do subúrbio
Leone, Débora Júnia
;
Carvalho, Michely de Sousa
2010
O contrato de doação
Roque, Paulo
;
Mury, Mariana Moreira Alves
2017
O contrato de patrocínio no âmbito da administração pública: fundamentos e regime jurídico
Oliveira, Weder de
;
Alves, Diego Prandino
2016-04-08
Contrato de programa - Exigência da Lei Federal n. 11.445/07 - para delegação de serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básico.
Carlos, Alexandre Araujo Godeiro
;
Dias, Livia Maria Soares
2016-01
Contrato de programa de saneamento público como resultado da gestão associada
Sampayo, Dayana Almeida Fraga
;
Ferreira, Francyane Hansen