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2020
Critérios e métodos da administração na tomada de decisão no processo de reestruturação das serventias extrajudiciais sob a ótica do planejamento estratégico: análise da orientação n. 7, de novembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça
Cruz, Felipe Lopes da
;
Santana, Larissa Prado
-
Critérios para seleção de processos para a formação de precedentes vinculantes em casos repetitivos
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
;
Ames, Julia Kreutz
2017
Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
Souza, Fabiano Coelho de
;
Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
2022
Uma crítica à teoria da eficiência do common law
Nery, Pedro Fernando
;
Padre, Diogo Augusto Vidal
2014
Crítica à Teoria do Estado: o conceito tradicional de soberania.
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
2015
Crítica à teoria do Estado: revisões acerca do conceito tradicional de soberania.
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
2010-01
A crítica da vertente econômica à teoria da justiça de John Rawls.
Brando, Marcelo Santini
2015-04-06
Críticas à súmula vinculante: o problema está na aplicação ou está na hora de retirar do sistema?
Pereira Neto, Leão
2012-07-02
A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal
Silva, Márcio Evangelista Ferreira da
;
Gomes, Luana Teresa Freitas Costa
2011
A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal
Evangelista, Marcio
;
Gomes, Luana Teresa Freitas Costa
2011
A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal : um estudo aprofundado
Bottini, Pierpaolo Cruz
;
Mello, Nathalia Pires Fiuza de
2012-06-15
A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal: um estudo aprofundado
Bottini, Pierpaolo Cruz
;
Mello, Nathalia Pires Fiuza de
2023
O cumprimento da cadeia de custódia das provas do crime de formação de cartel
Faccini Neto, Orlando
;
Pires, Rubem Accioly
2009
O cumprimento da sentença pela intimação da parte: artigo 475-j do cpc
Porto, Inês
;
Lima, Isabela Dos Santos
2018
O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho, Monique De Siqueira
2021-02
Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendonça, Grace Maria Fernandes
2017
Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendonça, Grace Maria Fernandes
2013-03-12
Curso de Atualização em Licitações Públicas - IDP Online
Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-08-23
Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público: ministro Gilmar Mendes.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2018
Custos e insegurança jurídica relacionados ao instituto da terceirização: uma análise da percepção das empresas prestadoras de serviços à Caixa Econômica Federal
Cavalcante, Luiz Ricardo
;
Dias, Glauco Braga
