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2021
A baixa efetividade do processo administrativo sancionador no âmbito da Anvisa: uma análise da aplicabilidade do mecanismo de autodenúncia à luz da teoria da regulação responsiva.
Sapucaia, Monica
;
Brito, Lívia Caldas
-
A “banalidade do mal” no cotidiano do direito uma análise sobre o punitivismo e uma reflexão sobre o estoicismo
Goldfeld, Monique Sochaczewski
;
Argento Neto, Rubens
2014-07-10
A banalização da pena privativa de liberdade na prevenção do delito e o prognóstico de majoração da criminalidade no Brasil.
Pavanelli Neto, João
;
Santos, Patrick Munis dos
2024
O Banco Central para além da definição da taxa de juros: políticas monetárias não convencionais no Brasil pós-pandemia
Curi, Rafael
;
Tonin, Mayara Gasparoto
2012
Bancos comunitários e microfinanças: estudo sobre os custos de transação na contratação de correspondentes no País
Gico Júnior, Ivo Teixeira
;
Carvalho, Danilo Takasaki
2021-03
Barreiras à mudança organizacional na advocacia pública do Distrito Federal – um olhar etnometodológico sobre formas de incentivo à proatividade e inovação para a redução da litigiosidade
Oliveira, Weder de
;
Squeff, Lília Almeida
2024
Barreiras para implementação do lean nas emergências: case do hospital regional do Gama
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
;
Mendes, Luciana Mara da Silva Caixeta
2025
Barreiras raciais no acesso a cargos de alta gestão nas instituições financeiras brasileiras entre 2011 e 2022
Monasterio, Leonardo Monteiro
;
Paixão, Marcos Gonçalves da
2014-02-14
A base de cálculo para a aplicação do percentual da cota legal do aprendiz e um contraponto à interpretação dada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Gubert, Leandro Gayer
2021
Bases legais para o tratamento de dados pessoais: uma comparação entre o consentimento e o legítimo interesse
Wimmer, Miriam
;
Nascimento, Yara Andressa Custódio do
2013-09-03
O bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro.
Porciúncula Neto, José Carlos
;
Lemos, Bruno Espiñeira
2023
Benefício fiscal de ISS como indutor do desenvolvimento científico e tecnológico: estudo de caso do polo Extremotec do município de João Pessoa
Fuck, Luciano Felício
;
Azevedo, Thaciano Rodrigues de
2018
Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal Federal
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Lessa, Alex Alves
2013
Os bens reversíveis e a remuneração das transmissoras de energia elétrica.
Pioto, Marcelo Senna Valle
2020
Biometria digital como gerador de valor público no Brasil
Oliveira, Leonardo Ferreira de
;
Stevanato, João Francisco de Medeiros
2022
O birdnesting como uma opção de modalidade de guarda no contexto das famílias residentes no distrito federal sob a ótica dos princípios constitucionais da solidariedade e da convivência familiar
Carvalhal, Ana Paula Zavarize
;
Silva, Jemima Martins e
2006
O bis in idem que ocorre no imposto de renda incidente na complementação de aposentadoria das entidades fechadas da previdência complementar
Calmon, Eliana
;
Cavallini, Cláudia Orefice
2021
Bitcoin como meio no crime de lavagem de dinheiro e o papel da regulamentação
Vilares, Fernanda Regina
;
Aguiar, Raphael Diniz Abritta
2013-06-06
Bitributação internacional: medidas para eliminar ou atenuar.
Oliveira, Alice Tavares de
2025
Blockchain e o negócio jurídico processual dedesjudicialização das provas: uma análise em sede contratual
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
;
Costa, Eduardo Lima Guimarães