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DISSERTAÇÃO_LÍVIA CALDAS BRITO _ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021A baixa efetividade do processo administrativo sancionador no âmbito da Anvisa: uma análise da aplicabilidade do mecanismo de autodenúncia à luz da teoria da regulação responsiva.Sapucaia, Monica; Brito, Lívia Caldas
DISSERTACAO_RUBENS ARGENTO NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg-A “banalidade do mal” no cotidiano do direito uma análise sobre o punitivismo e uma reflexão sobre o estoicismoGoldfeld, Monique Sochaczewski; Argento Neto, Rubens
Monografia_Patrick Minis dos Santos.pdf.jpg2014-07-10A banalização da pena privativa de liberdade na prevenção do delito e o prognóstico de majoração da criminalidade no Brasil.Pavanelli Neto, João; Santos, Patrick Munis dos
Monografia_Danilo Takasaki Carvalho.pdf.jpg2012Bancos comunitários e microfinanças: estudo sobre os custos de transação na contratação de correspondentes no PaísGico Júnior, Ivo Teixeira; Carvalho, Danilo Takasaki
Dissertação_ LILIA ALMEIDA SQUEFF_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2020.pdf.jpg2021-03Barreiras à mudança organizacional na advocacia pública do Distrito Federal – um olhar etnometodológico sobre formas de incentivo à proatividade e inovação para a redução da litigiosidadeOliveira, Weder de; Squeff, Lília Almeida
Artigo_Leandro Gayer Gubert.pdf.jpg2014-02-14A base de cálculo para a aplicação do percentual da cota legal do aprendiz e um contraponto à interpretação dada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Gubert, Leandro Gayer
TCC_ YARA ANDRESSA CUSTÓDIO DO NASCIMENTO_2021.pdf.jpg2021Bases legais para o tratamento de dados pessoais: uma comparação entre o consentimento e o legítimo interesseWimmer, Miriam; Nascimento, Yara Andressa Custódio do
Monografia_Bruno Espineira Lemos.pdf.jpg2013-09-03O bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro.Porciúncula Neto, José Carlos; Lemos, Bruno Espiñeira
2023Benefício fiscal de ISS como indutor do desenvolvimento científico e tecnológico: estudo de caso do polo Extremotec do município de João PessoaFuck, Luciano Felício; Azevedo, Thaciano Rodrigues de
Dissertação_Alex Alves Lessa_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal FederalVictor, Sérgio Antônio Ferreira; Lessa, Alex Alves
Monografia_Marcelo Senna Valle Pioto.pdf.jpg2013Os bens reversíveis e a remuneração das transmissoras de energia elétrica.Pioto, Marcelo Senna Valle
TCC_ JOÃO FRANCISCO DE MEDEIROS STEVANATO _2020.pdf.jpg2020Biometria digital como gerador de valor público no BrasilOliveira, Leonardo Ferreira de; Stevanato, João Francisco de Medeiros
ARTIGO_JEMIMA MARTINS E SILVA_GRADUACAO DIR_2022.pdf.jpg2022O birdnesting como uma opção de modalidade de guarda no contexto das famílias residentes no distrito federal sob a ótica dos princípios constitucionais da solidariedade e da convivência familiarCarvalhal, Ana Paula Zavarize; Silva, Jemima Martins e
Monografia_CLÁUDIA OREFICE CAVALLINI_Especialização_2006.pdf.jpg2006O bis in idem que ocorre no imposto de renda incidente na complementação de aposentadoria das entidades fechadas da previdência complementarCalmon, Eliana; Cavallini, Cláudia Orefice
TCC Raphael Diniz Abritta Aguiar.pdf.jpg2021Bitcoin como meio no crime de lavagem de dinheiro e o papel da regulamentaçãoVilares, Fernanda Regina; Aguiar, Raphael Diniz Abritta
Monografia_Alice Tavares de Oliveira.pdf.jpg2013-06-06Bitributação internacional: medidas para eliminar ou atenuar.Oliveira, Alice Tavares de
2023A boa-fé na concessão de direitos marcários ao usuário anterior: uma análise do art. 129, § 1º, da Lei Nº 9.279/96Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Sekeff, Andréa Thomé
MONOGRAFIA_JEOVACIR BRAZ DA SILVA_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022A boa-fé nos contratos administrativosKhouri, Paulo Roberto Roque Antonio; Silva, Jeovacir Braz da
DISSERTAÇÃO_ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2021As boas práticas de governança como mecanismo de geração de valor e mitigação de riscos – novas perspectivas trazidas pelo estatuto jurídico das empresas estatais às sociedades de economia mista de capital abertoMartins, Humberto Falcão; Nunes, Alexandre Bocchetti
DISSERTACAO_MICHELLE GÓIS GADELHA DIAS_MESTRADO EM ADM PÚBLICA_2021.pdf.jpg2021Boas práticas em educação básica: uma análise qualitativa das políticas educacionais cearenses em escolas com maior variação no IDEB entre 2007 e 2019Castro, Paulo Alexandre Batista de; Dias, Michelle Góis Gadelha
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