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DISSERTAÇÃO_LÍVIA CALDAS BRITO _ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021A baixa efetividade do processo administrativo sancionador no âmbito da Anvisa: uma análise da aplicabilidade do mecanismo de autodenúncia à luz da teoria da regulação responsiva.Sapucaia, Monica; Brito, Lívia Caldas
Monografia_Patrick Minis dos Santos.pdf.jpg2014-07-10A banalização da pena privativa de liberdade na prevenção do delito e o prognóstico de majoração da criminalidade no Brasil.Pavanelli Neto, João; Santos, Patrick Munis dos
Monografia_Danilo Takasaki Carvalho.pdf.jpg2012Bancos comunitários e microfinanças: estudo sobre os custos de transação na contratação de correspondentes no PaísGico Júnior, Ivo Teixeira; Carvalho, Danilo Takasaki
Dissertação_ LILIA ALMEIDA SQUEFF_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2020.pdf.jpg2021-03Barreiras à mudança organizacional na advocacia pública do Distrito Federal – um olhar etnometodológico sobre formas de incentivo à proatividade e inovação para a redução da litigiosidadeOliveira, Weder de; Squeff, Lília Almeida
Artigo_Leandro Gayer Gubert.pdf.jpg2014-02-14A base de cálculo para a aplicação do percentual da cota legal do aprendiz e um contraponto à interpretação dada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Gubert, Leandro Gayer
TCC_ YARA ANDRESSA CUSTÓDIO DO NASCIMENTO_2021.pdf.jpg2021Bases legais para o tratamento de dados pessoais: uma comparação entre o consentimento e o legítimo interesseWimmer, Miriam; Nascimento, Yara Andressa Custódio do
Monografia_Bruno Espineira Lemos.pdf.jpg2013-09-03O bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro.Porciúncula Neto, José Carlos; Lemos, Bruno Espiñeira
Dissertação_Alex Alves Lessa_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal FederalVictor, Sérgio Antônio Ferreira; Lessa, Alex Alves
Monografia_Marcelo Senna Valle Pioto.pdf.jpg2013Os bens reversíveis e a remuneração das transmissoras de energia elétrica.Pioto, Marcelo Senna Valle
TCC_ JOÃO FRANCISCO DE MEDEIROS STEVANATO _2020.pdf.jpg2020Biometria digital como gerador de valor público no BrasilOliveira, Leonardo Ferreira de; Stevanato, João Francisco de Medeiros
TCC Raphael Diniz Abritta Aguiar.pdf.jpg2021Bitcoin como meio no crime de lavagem de dinheiro e o papel da regulamentaçãoVilares, Fernanda Regina; Aguiar, Raphael Diniz Abritta
Monografia_Alice Tavares de Oliveira.pdf.jpg2013-06-06Bitributação internacional: medidas para eliminar ou atenuar.Oliveira, Alice Tavares de
MONOGRAFIA_JEOVACIR BRAZ DA SILVA_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022A boa-fé nos contratos administrativosKhouri, Paulo Roberto Roque Antonio; Silva, Jeovacir Braz da
DISSERTAÇÃO_ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2021As boas práticas de governança como mecanismo de geração de valor e mitigação de riscos – novas perspectivas trazidas pelo estatuto jurídico das empresas estatais às sociedades de economia mista de capital abertoMartins, Humberto Falcão; Nunes, Alexandre Bocchetti
Direito Publico n662015_Tarso Genro.pdf.jpg2015-11Bobbio, Hegel, Max e a crise do direito democrático.Genro, Tarso
Artigo_Flavia Maria Alves Caetano.pdf.jpg2016-08-19O Brasil, a liberdade religiosa e o Estado laico: uma análise comparada sobre a presença de símbolos religiosos em espaços públicosRufino, Andre; Caetano, Flávia Maria Alves
Monografia_ André Guerreiro.pdf.jpg2012-06-14Breve análise da eficácia dos votos dados aos candidatos cujo registro da candidatura foi indeferido.Silveira, Marilda de Paula; Guerreiro, André
Monografia_Isabela Aquino Schneider.pdf.jpg2013-06-06Breve análise do ICMS ecológico no Brasil.Schneider, Isabela Aquino
Direito Publico n22003_Rafael Caiado Amaral.pdf.jpg2003-10Breve ensaio acerca da hermenêutica constitucional de Peter Häberle.Amaral, Rafael Caiado
Artigo_WILLAMS SARAIVA  DE SOUSA.pdf.jpg2014-02-28Breves comentários ao regulamento de licitações e contratos do Sistema “S”, modalidades e tipos de licitação.Sousa, Willam’s Saraiva de