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Monografia_Rafael Pinheiro Rocha.pdf.jpg2013-11-08Da atecnia do procedimento e dos julgamentos do tribunal do jurí.Cruz, Rogério Schietti Machado; Rocha, Rafael Pinheiro
DA CARTA DAS MULHERES AOS DIAS ATUAIS.pdf.jpg2013Da Carta das mulheres aos dias atuais: 25 de anos de luta pela garantia dos direitos fundamentais das mulheres.Mendes, Soraia da Rosa (Org.)
Direito Publico n162007_Bruno Caetano Jose Afonso Marina Silva.pdf.jpg2007-04Da competência estadual para legislar sobre matérias fiscais.Caetano, Bruno; Afonso, José Roberto Rodrigues; Silva, Marina Faraco Siqueira e
ARTIGO_Thamara Salvino Gonçalves Favorito_2016.pdf.jpg2016Da constitucionalidade da manutenção contribuição social do FGTS após atingida a finalidade que motivou a sua instituiçãoFavorito, Thamara Salvino Gonçalves
DISSERTAÇÃO_MARJORIE BRENDA GOUVEIA ROCHA TORRES_MESTARDO EM DIREITO.pdf.jpg2021Da efetividade das decisões provenientes da corte interamericana de direitos humanos nos presídios brasileiros: bloqueios institucionais e métodos de superaçãoBorges, Leonardo Estrela; Torres, Marjorie Brenda Gouveia Rocha
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Monografia_Gustavo Magalh?es Santos.pdf.jpg2016Da incidência do IPTU sobre imóveis públicos utilizados por particulares mediante contrato de concessão de usoSantos, Gustavo Magalhães
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Dissertação_Priscila Bittencourt de Carvalho_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2017Da justiça para o desenvolvimento da sociedade : entre o direito ao meio ambiente sadio e o direito à distribuição de energia elétrica.Ciarlini, Álvaro Luís de Araújo Sales; Carvalho, Priscila Bittencourt de
Monografia_Fernanda Macedo Domingues.pdf.jpg2016-06-09Da legitimidade ativa Ad Causam na repetição de indébito tributário dos tributos indiretos: uma releitura do artigo 166 do Código Tributário Nacional à luz dos princípios constitucionais.Domingues, Fernanda Macedo
MONOGRAFIA - MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE CASTRO.pdf.jpg2013Da legitimidade ativa da defensoria pública na atuação no âmbito da tutela coletivaCastro, Marcos Antônio Chaves de
Artigo_Wilson Corrêa de Araújo Neto.pdf.jpg2014-02-28Da não aplicabilidade das regras do concurso público aos serviços sociais autônomos, e natureza jurídica das receitas fomentadoras destas entidades privadas.Araújo Neto, Wilson Corrêa de
Artigo_Alessandra Monteiro Tavares e Silva.pdf.jpg2014-02-13Da não concessão de adicional de periculosidade aos profissionais técnicos de eletricidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.Silva, Alessandra Monteiro Tavares e
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MONOGRAFIA - Andréia Bambini.pdf.jpg2012Da necessidade de contraditório nos embargos de declaração com efeitos infringentesBarros, Janete Ricken Lopes de; Bambini, Andréia
MONOGRAFIA_Rejane Martins de Melo.pdf.jpg2015-12-03Da origem da pena garantismo penal de Luigi Ferrajoli: uma breve abordagem.Melo, Rejane Martins
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Monografia_Ana Luiza Bastos Cordeiro Mello.pdf.jpg2013-12-18Da possibilidade do poder constituinte decorrente inovar em matérias de direitos fundamentais.Mello, Ana Luiza Basto Cordeiro
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