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Monografia_Rafael Pinheiro Rocha.pdf.jpg2013-11-08Da atecnia do procedimento e dos julgamentos do tribunal do jurí.Cruz, Rogério Schietti Machado; Rocha, Rafael Pinheiro
DA CARTA DAS MULHERES AOS DIAS ATUAIS.pdf.jpg2013Da Carta das mulheres aos dias atuais: 25 de anos de luta pela garantia dos direitos fundamentais das mulheres.Mendes, Soraia da Rosa (Org.)
Direito Publico n162007_Bruno Caetano Jose Afonso Marina Silva.pdf.jpg2007-04Da competência estadual para legislar sobre matérias fiscais.Caetano, Bruno; Afonso, José Roberto Rodrigues; Silva, Marina Faraco Siqueira e
ARTIGO_Thamara Salvino Gonçalves Favorito_2016.pdf.jpg2016Da constitucionalidade da manutenção contribuição social do FGTS após atingida a finalidade que motivou a sua instituiçãoFavorito, Thamara Salvino Gonçalves
DISSERTAÇÃO_MARJORIE BRENDA GOUVEIA ROCHA TORRES_MESTARDO EM DIREITO.pdf.jpg2021Da efetividade das decisões provenientes da corte interamericana de direitos humanos nos presídios brasileiros: bloqueios institucionais e métodos de superaçãoBorges, Leonardo Estrela; Torres, Marjorie Brenda Gouveia Rocha
Monografia_DENIS J. S. B. SARAUSA_PÓS LATO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS_2015.pdf.jpg2015Da exceção de pré-executividade na execução fiscalSarausa, Denis J. S. B.
Artigo_LOIVA PACHECO DUARTE.pdf.jpg2014-02-18Da imunidade tributária e da ampla isenção fiscal do Serviço Social da Indústria em relação às contribuições para o custeio da seguridade social.Gomes, Luana Teresa Freitas Costa; Duarte, Loiva Pacheco
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artigo_eduardo_31-03.pdf.jpg2017Da inconstitucionalidade do artigo 24 da proposta de emenda a Constituição 287/2016, da reforma da previdênciaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Ferreira, Eduardo Menezes
Monografia_Rafael Santos Reis Cavalini.pdf.jpg2013-11-29Da judicialização das políticas públicas do direito à saude: comentários ao julgamento da STA 175 no Supremo Tribunal Federal.Cavalini, Rafael Santos Reis
Dissertação_Priscila Bittencourt de Carvalho_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2017Da justiça para o desenvolvimento da sociedade : entre o direito ao meio ambiente sadio e o direito à distribuição de energia elétrica.Ciarlini, Álvaro Luís de Araújo Sales; Carvalho, Priscila Bittencourt de
Monografia_Fernanda Macedo Domingues.pdf.jpg2016-06-09Da legitimidade ativa Ad Causam na repetição de indébito tributário dos tributos indiretos: uma releitura do artigo 166 do Código Tributário Nacional à luz dos princípios constitucionais.Domingues, Fernanda Macedo
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Artigo_Wilson Corrêa de Araújo Neto.pdf.jpg2014-02-28Da não aplicabilidade das regras do concurso público aos serviços sociais autônomos, e natureza jurídica das receitas fomentadoras destas entidades privadas.Araújo Neto, Wilson Corrêa de
Artigo_Alessandra Monteiro Tavares e Silva.pdf.jpg2014-02-13Da não concessão de adicional de periculosidade aos profissionais técnicos de eletricidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.Silva, Alessandra Monteiro Tavares e
Artigo_Samuel Carlos Lima.pdf.jpg2014-02-24Da não sujeição aos princípios da administração pública por conta da natureza da verba destinada aos serviços sociais autônomos, dentre os quais o Sebrae: contribuição social geral – intervenção no domínio econômico.Lima, Samuel Carlos
MONOGRAFIA - Andréia Bambini.pdf.jpg2012Da necessidade de contraditório nos embargos de declaração com efeitos infringentesBarros, Janete Ricken Lopes de; Bambini, Andréia
MONOGRAFIA_Rejane Martins de Melo.pdf.jpg2015-12-03Da origem da pena garantismo penal de Luigi Ferrajoli: uma breve abordagem.Melo, Rejane Martins
DISSSERTAÇÃO_ IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal FederalBello Filho, Ney de Barros; Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante
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