Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 512 a 531 de 2184 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Anna Henriquetta da Valle Faria Peres.pdf.jpg2012Da aplicação da pena de demissão aos servidores públicos civis federais por ato de improbidade administrativa.Silva, Marco Aurélio de Barcelos; Peres, Ana Henriqueta da Valle Faria
Monografia_Rafael Pinheiro Rocha.pdf.jpg2013-11-08Da atecnia do procedimento e dos julgamentos do tribunal do jurí.Cruz, Rogério Schietti Machado; Rocha, Rafael Pinheiro
DA CARTA DAS MULHERES AOS DIAS ATUAIS.pdf.jpg2013Da Carta das mulheres aos dias atuais: 25 de anos de luta pela garantia dos direitos fundamentais das mulheres.Mendes, Soraia da Rosa (Org.)
Direito Publico n162007_Bruno Caetano Jose Afonso Marina Silva.pdf.jpg2007-04Da competência estadual para legislar sobre matérias fiscais.Caetano, Bruno; Afonso, José Roberto Rodrigues; Silva, Marina Faraco Siqueira e
ARTIGO_Thamara Salvino Gonçalves Favorito_2016.pdf.jpg2016Da constitucionalidade da manutenção contribuição social do FGTS após atingida a finalidade que motivou a sua instituiçãoFavorito, Thamara Salvino Gonçalves
Artigo_LOIVA PACHECO DUARTE.pdf.jpg2014-02-18Da imunidade tributária e da ampla isenção fiscal do Serviço Social da Indústria em relação às contribuições para o custeio da seguridade social.Gomes, Luana Teresa Freitas Costa; Duarte, Loiva Pacheco
Monografia_Gustavo Magalh?es Santos.pdf.jpg2016Da incidência do IPTU sobre imóveis públicos utilizados por particulares mediante contrato de concessão de usoSantos, Gustavo Magalhães
Monografia_Rafael Santos Reis Cavalini.pdf.jpg2013-11-29Da judicialização das políticas públicas do direito à saude: comentários ao julgamento da STA 175 no Supremo Tribunal Federal.Cavalini, Rafael Santos Reis
Dissertação_Priscila Bittencourt de Carvalho_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2017Da justiça para o desenvolvimento da sociedade : entre o direito ao meio ambiente sadio e o direito à distribuição de energia elétrica.Ciarlini, Álvaro Luís de Araújo Sales; Carvalho, Priscila Bittencourt de
Monografia_Fernanda Macedo Domingues.pdf.jpg2016-06-09Da legitimidade ativa Ad Causam na repetição de indébito tributário dos tributos indiretos: uma releitura do artigo 166 do Código Tributário Nacional à luz dos princípios constitucionais.Domingues, Fernanda Macedo
Artigo_Wilson Corrêa de Araújo Neto.pdf.jpg2014-02-28Da não aplicabilidade das regras do concurso público aos serviços sociais autônomos, e natureza jurídica das receitas fomentadoras destas entidades privadas.Araújo Neto, Wilson Corrêa de
Artigo_Alessandra Monteiro Tavares e Silva.pdf.jpg2014-02-13Da não concessão de adicional de periculosidade aos profissionais técnicos de eletricidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.Silva, Alessandra Monteiro Tavares e
Artigo_Samuel Carlos Lima.pdf.jpg2014-02-24Da não sujeição aos princípios da administração pública por conta da natureza da verba destinada aos serviços sociais autônomos, dentre os quais o Sebrae: contribuição social geral – intervenção no domínio econômico.Lima, Samuel Carlos
MONOGRAFIA_Rejane Martins de Melo.pdf.jpg2015-12-03Da origem da pena garantismo penal de Luigi Ferrajoli: uma breve abordagem.Melo, Rejane Martins
Monografia_Ana Luiza Bastos Cordeiro Mello.pdf.jpg2013-12-18Da possibilidade do poder constituinte decorrente inovar em matérias de direitos fundamentais.Mello, Ana Luiza Basto Cordeiro
Monografia_Tatiana Treuherz Salomão.pdf.jpg2014-11-27Da possibilidade do recebimento da denominada denúncia genérica nos crimes societários: garantias constitucionais x atividade repressiva do EstadoSalomão, Tatiana Treuherz
Monografia_Romulo Felipe Reis Miron.pdf.jpg2016Da prescrição intercorrente na execução trabalhista.Miron, Rômulo Felipe Reis
Monografia_Rogers Cruciol de Sousa.pdf.jpg2016-10-20Da prisão preventiva à audiência de custódia: as alterações promovidas pela lei n. 12.403/2011 e o atual contexto das prisões cautelares diante da aplicação da audiência de custódia no Brasil.Corrêa Júnior, Luiz Carlos Bivar; Sousa, Rogers Cruciol de
Dissertação_Mariana Caetano da Silva Souza Schwindt.pdf.jpg2015Da relativização das cláusulas pétreas em face de restrições econômico-financeiras do Estado.Coelho, Inocêncio Mártires; Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza
Monografia_Rafael de Souza Dourado.pdf.jpg2015-02-06Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDourado, Rafael de Souza