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MONOGRAFIA_EDUARDO MEDEIROS_ESPECIALIZACAO_2008.pdf.jpg2022Da anulação ex officio do ato administrativo: limites impostos pelo princípio da segurança jurídicaMedeiros, Eduardo Alecsander Xavier de
Monografia_Anna Henriquetta da Valle Faria Peres.pdf.jpg2012Da aplicação da pena de demissão aos servidores públicos civis federais por ato de improbidade administrativa.Silva, Marco Aurélio de Barcelos; Peres, Ana Henriqueta da Valle Faria
Monografia_Janaína Carla Mendonça Heringer_Especialização_2008.pdf.jpg2008Da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos administrativos : o Estado como consumidorHeringer, Janaína Carla Mendonça
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Monografia_Rafael Pinheiro Rocha.pdf.jpg2013-11-08Da atecnia do procedimento e dos julgamentos do tribunal do jurí.Cruz, Rogério Schietti Machado; Rocha, Rafael Pinheiro
DA CARTA DAS MULHERES AOS DIAS ATUAIS.pdf.jpg2013Da Carta das mulheres aos dias atuais: 25 de anos de luta pela garantia dos direitos fundamentais das mulheres.Mendes, Soraia da Rosa (Org.)
Direito Publico n162007_Bruno Caetano Jose Afonso Marina Silva.pdf.jpg2007-04Da competência estadual para legislar sobre matérias fiscais.Caetano, Bruno; Afonso, José Roberto Rodrigues; Silva, Marina Faraco Siqueira e
ARTIGO_Thamara Salvino Gonçalves Favorito_2016.pdf.jpg2016Da constitucionalidade da manutenção contribuição social do FGTS após atingida a finalidade que motivou a sua instituiçãoFavorito, Thamara Salvino Gonçalves
2023Da constitucionalização prospectiva do loteamento de acesso controlado de fato: impactos, diálogos e influências recíprocas entre o direito privado e o direito públicoFreitas Filho, Roberto; Carmo Júnior, Marcos Antônio
2023Da contribuição ao Fundeinfra e a sua (in)constitucionalidadeFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Paula, Leonardo Scopel Macchione de
DISSERTAÇÃO_MARJORIE BRENDA GOUVEIA ROCHA TORRES_MESTARDO EM DIREITO.pdf.jpg2021Da efetividade das decisões provenientes da corte interamericana de direitos humanos nos presídios brasileiros: bloqueios institucionais e métodos de superaçãoBorges, Leonardo Estrela; Torres, Marjorie Brenda Gouveia Rocha
Monografia_DENIS J. S. B. SARAUSA_PÓS LATO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS_2015.pdf.jpg2015Da exceção de pré-executividade na execução fiscalSarausa, Denis J. S. B.
DISSERTACAO_FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO_MESTRADO DIR A_2022.pdf.jpg2022Da fundamentação à participação: o precedente como resultado: de um processo civil democrático e colaborativoWambier, Luiz Rodrigues; Aquino Filho, Fernando Pessoa de
Monografia_GERSON GOMES PEREIRA_Especialização_2006.pdf.jpg2006Da impossibilidade de controle de constitucionalidade pelo poder executivoCoelho, Inocêncio Mártires; Pereira, Gerson Gomes
Artigo_LOIVA PACHECO DUARTE.pdf.jpg2014-02-18Da imunidade tributária e da ampla isenção fiscal do Serviço Social da Indústria em relação às contribuições para o custeio da seguridade social.Gomes, Luana Teresa Freitas Costa; Duarte, Loiva Pacheco
Monografia_RENATO GUANABARA LEAL ARAÚJO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Da inaplicabilidade da Súmula n°280/STF como óbice para o conhecimento de recurso especial fundado na alegação de violação às leis federais que regem o pessoal da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito FederalAraújo, Renato Guanabara Leal de
Monografia_Gustavo Magalh?es Santos.pdf.jpg2016Da incidência do IPTU sobre imóveis públicos utilizados por particulares mediante contrato de concessão de usoSantos, Gustavo Magalhães
Monografia_WENDEL LIRA PIMENTA_Espcialização em Teoria Geral do Direito Público.pdf.jpg2011Da incidência do Princípio da Moralidade na Prestação Jurisdicional Constitucional brasileiraCarvalho Filho, José dos Santos; Pimenta, Wendel Lira
artigo_eduardo_31-03.pdf.jpg2017Da inconstitucionalidade do artigo 24 da proposta de emenda a Constituição 287/2016, da reforma da previdênciaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Ferreira, Eduardo Menezes
Monografia_Rafael Santos Reis Cavalini.pdf.jpg2013-11-29Da judicialização das políticas públicas do direito à saude: comentários ao julgamento da STA 175 no Supremo Tribunal Federal.Cavalini, Rafael Santos Reis
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