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MONOGRAFIA_FELIPE PEDROZA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2017Habeas Corpus Coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direitoMendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Felipe Pedroza
ARTIGO_Filipe Pedroza Antunes_2017.pdf.jpg2017Habeas Corpus coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direitoMendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Filipe Pedroza
TESE_JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais SuperioresVasconcellos, Vinicius Gomes de; Oliveira, João Rafael de
-Harmonização entre IBS e CBS na reforma tributária: desafios à segurança jurídica e propostas para a mitigação do contencioso administrativoFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Nunes, Aline Mota
MONOGRAFIA_ RENATA MENDES ALVES_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA REGULAÇÃO.pdf.jpg-Há legislação regulamentando atuação das sociedades de economia mista no mercado concorrencial?Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alves, Renata Mendes
Direito Publico n.432012_LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS.pdf.jpg-Häberle, tópica, cultura e direito: as premissas do método da constituição abertaSantos, Leonardo Fernandes dos
2025A herança digital à luz do ordenamento jurídico brasileiroQueiroz, Marcos; Sampaio, Liliana Maria Albuquerque
Dissertação_SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER_Mestrado Profissional em Direito Econômico.pdf.jpg2024Herança digital de bens existenciais: entendimentos doutrinários, desafios jurídicos e decisões relevantesMendes, Laura Schertel Ferreira; Rechsteiner, Sandra Arlette Maia
Artigo_LUCAS ROCHA SILVA_Graduação_2023.pdf.jpg2023Herança Digital: a validade dos contratos eletrônicos das plataformas digitais no Direito brasileiroPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Lucas Rocha
DISSERTAÇÃO_JANE AZEVEDO CORTES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on lineCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Cortes, Jane Azevedo
TCC_ HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA _2020.pdf.jpg2021Hermenêutica constitucional: diálogo entre as clássicas técnicas de interpretação constitucional e o pragmatismo jurídicoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Sousa, Hélio Roberto Silva de
ARTIGO_Thiago Silveira Quadros_2017.pdf.jpg2017A hermenêutica dos direitos fundamentais como limitadora da aplicação de novo entendimento jurisprudencial mais gravoso ao réuReis, Daniel G. Falcão P. dos Reis; Quadros, Thiago Silveira
Direito Publico n382011_Osvaldo Ferreira de Carvalho.pdf.jpg-Hermenêutica e concretização constitucional para a eficácia das normas de direitos fundamentais.Carvalho, Osvaldo Ferreira de
HERMENÊUTICA_E_JURISDIÇÃO.pdf.jpg-Hermenêutica e JurisdiçãoBello, Ney (Org.)
Dissertação_CAMILLA LIMA RODRIGUES_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A hermenêutica filosófica de gadamer e novos horizontes para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) na perspectiva do ensino domiciliarViana, Ulisses Schwarz; Rodrigues, Camilla Lima
Direito Publico n102005_Adriano de Padua Nakashima.pdf.jpg-Hermenêutica filosófica e direitos fundamentais.Nakashima, Adriano de Pádua
Pedro Henrique Ramos Sales.pdf.jpg2019A hiperfragmentação partidária no Brasil: um exame sobre o papel do Supremo Tribunal Federal perante o multipartidarismo extremadoSilveira, Rafael; Sales, Pedro Henrique Ramos
-Hiperpersonalização algorítmica e variações discursivas no chatgpt: uma análise em três idiomas sobre temas sensíveisIto, Liliane de Lucena; Fahl, Marcus Vinicius
Tese_EDUARDO PEDROTO DE ALMEIDA MAGALHÃES_Doutorado_2023.pdf.jpg2024Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no BrasilSilva, Rafael Silveira e; Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
TCC _FELIPE DE OLIVIO DERZI PINHEIRO _DIREITO_2020.pdf.jpg2020-07Hipoteca reversa: da subsunção legal à viabilidade jurídicaGobbo, Leandro; Pinheiro, Felipe de Olivio Derzi
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