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ARTIGO_Filipe Pedroza Antunes_2017.pdf.jpg2017Habeas Corpus coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direitoMendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Filipe Pedroza
MONOGRAFIA_FELIPE PEDROZA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Habeas Corpus Coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direitoMendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Felipe Pedroza
TESE_JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais SuperioresVasconcellos, Vinicius Gomes de; Oliveira, João Rafael de
MONOGRAFIA_ RENATA MENDES ALVES_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA REGULAÇÃO.pdf.jpg2012Há legislação regulamentando atuação das sociedades de economia mista no mercado concorrencial?Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alves, Renata Mendes
ARTIGO - JOELMA SILVIA SANTOS PINTO.pdf.jpg2016Há responsabilidade do estado, por omissão, quando em época de estiagem climática no fornecimento de água para a população? O caso de São PauloPinto, Joelma Silvia Santos
Direito Publico n.432012_LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS.pdf.jpg2012-01Häberle, tópica, cultura e direito: as premissas do método da constituição abertaSantos, Leonardo Fernandes dos
2023Herança Digital: a validade dos contratos eletrônicos das plataformas digitais no Direito brasileiroPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Lucas Rocha
DISSERTAÇÃO_JANE AZEVEDO CORTES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on lineCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Cortes, Jane Azevedo
TCC_ HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA _2020.pdf.jpg2021Hermenêutica constitucional: diálogo entre as clássicas técnicas de interpretação constitucional e o pragmatismo jurídicoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Sousa, Hélio Roberto Silva de
ARTIGO_Thiago Silveira Quadros_2017.pdf.jpg2017A hermenêutica dos direitos fundamentais como limitadora da aplicação de novo entendimento jurisprudencial mais gravoso ao réuReis, Daniel G. Falcão P. dos Reis; Quadros, Thiago Silveira
Direito Publico n382011_Osvaldo Ferreira de Carvalho.pdf.jpg2011-03Hermenêutica e concretização constitucional para a eficácia das normas de direitos fundamentais.Carvalho, Osvaldo Ferreira de
HERMENÊUTICA_E_JURISDIÇÃO.pdf.jpg2015Hermenêutica e JurisdiçãoBello, Ney (Org.)
Direito Publico n102005_Adriano de Padua Nakashima.pdf.jpg2005-10Hermenêutica filosófica e direitos fundamentais.Nakashima, Adriano de Pádua
Pedro Henrique Ramos Sales.pdf.jpg2019A hiperfragmentação partidária no Brasil: um exame sobre o papel do Supremo Tribunal Federal perante o multipartidarismo extremadoSilveira, Rafael; Sales, Pedro Henrique Ramos
2023Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no BrasilSilva, Rafael Silveira e; Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
TCC _FELIPE DE OLIVIO DERZI PINHEIRO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Hipoteca reversa: da subsunção legal à viabilidade jurídicaGobbo, Leandro; Pinheiro, Felipe de Olivio Derzi
TCC Espec. Processo Civil - IDP - Joana Darc Santos Borges Aburad.pdf.jpg2010Hipóteses atípicas de interposição de embargos infringentes após a lei n. 10.352/2001 e sua aplicabilidade pelo tribunal de justiça do estado de mato grossoAburad, Joana Darc Santos Borges
Artigo_MILEISI LUCI FERNANDES.pdf.jpg2014-02-21Hipóteses e limites de alteração em contratos administrativos no ambito do Sistema "S".Fernandes, Mileisi Luci
Dissertação_ MARÍLIA ARAÚJO FONTENELE DE CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Hipóteses resolutivas do acordo premial e sua ausência procedimentalCallegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
TCC _SAULO IGOR PORTO NAVARRO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Holding familiar como instrumento do planejamento sucessório e proteção patrimonialMold, Cristian Fetter; Navarro, Saulo Igor Porto
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