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2012-06-11
A nacionalização do trabalho na CLT e a nova ordem econômica mundial: aspectos constitucionais da exigência da proporcionalidade de empregados brasileiros
Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio
;
Araújo Júnior, José Ribamar Vieira de
2014
A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Bello Filho, Ney de Barros
;
Amaral, Tito Souza do
2014-03
A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Bello Filho, Ney de Barros
;
Amaral, Tito Souza do
2021
Natureza das operações de licença de uso e de direito de licença de distribuição de software e impactos no imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Munhoz, Rodrigo Evangelista
2015-05-08
Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário.
Vera, Flávia Santinoni
;
Campião, Luiz Armando
2012-11-21
A natureza jurídica da penhora e a execução fiscal administrativa.
Costa, Rafael Lançoni da
2021
A natureza jurídica da segunda decisão de mérito sobre o mesmo pedido e os seus reflexos na solução do conflito entre coisas julgadas contraditórias
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
;
Rosa, Mariana Otero Santa
2016-06-09
A natureza jurídica do condomínio edilício.
Chaves, Geórgia Jessika Moura
2021-02
A natureza jurídica do trabalho do preso e a sua remuneração: breves considerações sobre a ADPF 336
Ribeiro, Bruno André Silva
;
Olcha, Maria Eduarda Pacheco da Silva
2021
A natureza jurídica dos emolumentos extrajudiciais e a inconstitucionalidade dos repasses a outras entidades: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Belluzzo, Moema Locatelli
2014-02-25
A natureza jurídica dos serviços sociais autônomos (SSAs) e a imunidade tributária.
Santana, Sara Santos
2014-02-17
Natureza jurídica dos serviços sociais autônomos: uma análise das sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas da União no SENAC/SC.
Rosa, Claudia Marilene da
2013-05-03
Natureza jurídica humanitária dos acordos de transferência de presos estrangeiros.
Garcia, Márcio Pereira Pinto
;
Tavares, Aderruan Rodrigues
2009-09
Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior.
Gomes, Magno Federici
2017
A navegação de sites de telejornais: um comparativo entre Jornal Nacional e Jornal da Cultura
Alves, Gabriele Pires
2013
A não aplicabilidade da interrupção da prescrição na sindicância investigativa
Moisés, Cristiane Prado
2015-03-31
A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais
Schelb, Guilherme Zanina
;
Pereira, Rafael dos Santos
2014
A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais
Schelb, Guilherme Zanina
;
Pereira, Rafael dos Santos
2020
(Não) Levando a sério a autocontenção judicial como limite à jurisdição constitucional
Bachur, João
;
Oliveira, Fábio Gondinho de
2012-06-21
A não-tributação das férias proporcionais e o respectivo terço constitucional por imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Hable, José
;
Favreto, Fabiana