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Título
Autor(es)
2016-08-19
Os desafios regulatórios da economia do compartilhamento.
Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho
;
Scandiuzzi, Ana Carolina Fialho
2016-08-18
Os limites da flexibilização dos direitos e garantias do trabalhador por meio da instituição de normas autônomas.
Cruz, Camila Alves da
2016-09-09
Supremocracia e a efetivação dos direitos fundamentais: o paradoxo entre democracia e constitucionalismo.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Paiva, Rebecca de Souza
2016-09-09
A escolha dos administradores regionais do Distrito Federal através de eleição direta e a observância da ordem constitucional.
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
;
Temoteo, Newton Flávio de Oliveira
2016-09-09
Objeção de consciência dos servidores públicos: uma reflexão.
Mazai, Noberto
;
Kalil, Luanna Fonseca de Sousa
2016-09-09
Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual na Região Amazônica: sobre a invisibilidade da mulher na contemporaneidade.
Viana, Hector Luis Cordeiro
;
Flexa, Nilcicley Ramos
2016-02-15
Princípios constitucionais de garantia ao contribuinte instrumentalizadores do processo administrativo tributário
Santana, Hadassah Laís
;
Franco Junior, Nilson José
2016-02-15
O esbulho possessório à frente dos credores hipotecários de terras particulares
Araújo, Rogério
;
Silva, Marcelo Nogueira Mallen da
2016-02-12
A isenção do imposto sobre produto industrializado e a redução do repasse ao fundo de participação dos Estados e ao fundo de participação dos municípios.
Lima, Juacilio Pereira
2016-02-15
Legitimidade jurídica da solução arbitral nas controvérsias do direito do trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios indivíduais.
Braga, Ana Karina Santana Matos
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Autor
4
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
3
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
3
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2
Brandão, Catharina Moraes Ferreira
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Orientador
8
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
4
Marques, Salomão Taumaturgo
3
Ferreira, Fabrício Ramos
3
Nóbrega, Guilherme Pupe da
3
Silveira, Marilda de Paula
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Assunto
13
Direitos Fundamentais
7
Licitação
7
Responsabilidade Civil
6
Democracia
6
Jurisdição Constitucional
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