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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Autor(es)
2014
Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito: uma reflexão a partir da obra de Neil MacCormick
Quintas, Fábio Lima
2014
A judicialização de concurso público na etapa da avaliação psicológica.
Silva, Maurício Sales da
2014-07-10
Os limites da validade da renúncia e da transação extrajudicial de direitos trabalhistas em programas de demissão voluntária.
Queiroz, Sanuse Martins de
2014-07-10
Os efeitos da revelia nos embargos à execução.
Cruz, Vinícius Gustavo Martins da
2014-07-10
O cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho.
Meireles, José Gervásio Abrão
;
Morais, Felipe Rocha
2014
Abrangência do termo “Administração” na penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a administração, constante no art. 87, inciso III, da lei Nº 8.666/93, na ótica do Direito Administrativo moderno
Fernandes, Sanderson Moreira
2014
O contingenciamento de crédito ao setor público.
Sampaio, Linéia Lourenço Santana
2014-07-10
Tributação das aplicações financeiras realizadas por pessoas físicas: uma visão crítica e sugestões de otimização.
Telles, David Ximenes Ávila Siqueira
2014-07-10
Do acréscimo do ICMS e da própria contribuição à base de cálculo do Pis/Pasep e Cofins: Importação
Souza, Priscila Veríssimo de
2014-11-27
Os limites da competência legislativa concorrente e a efetividade do direito fundamental do consumidor enquanto usuário de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal.
Lopes Neto, Francisco
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Autor
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
4
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
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Orientador
2
Jantalia, Fabiano
2
Silveira, Marilda de Paula
1
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
1
Barros, Janete Richen Lopes de
1
Barros, Janete Ricken de
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Assunto
11
Jurisdição Constitucional
10
Direitos Fundamentais
7
Direito Constitucional
6
Norma Jurídica
6
Políticas Públicas
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