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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11-27
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: um instrumento para o controle de constitucionalidade do processo legislativo
Gomes, Leonardo Discacciati Prado
2014-11-27
Da possibilidade do recebimento da denominada denúncia genérica nos crimes societários: garantias constitucionais x atividade repressiva do Estado
Salomão, Tatiana Treuherz
2014-11-27
A gravidade do delito e as medidas cautelares substitutivas à prisão
Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
2014-11-27
Direito constitucional processual e o novo procedimento de liquidação de sentença
Espindola, Gheysa Mariela
2014-11-27
ADPF 130 : análise crítica
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Magalhães, Camila Baptista de Carvalho Dorna
2014
Licitações sustentáveis: a adoção de critérios ambientais em face dos princípios da vantajosidade e da competitividade.
Carvalho, Greyce Silveira
2014
Regime diferenciado de contratação pública: um instrumento inovador ao regime público de contratação
Silva, André Emediado Barbosa da
2014
Regime jurídico dos contratos no Sistema “S" (SENAI, SENAC, SESI e SESC).
Linhares, Humberto Vinicius Queiroz
2014-07-07
A lei estadual paulista n. 14.946/2012 em contraposição à Constituição Federal.
Burin, Patricia Tiraboschi
2014-11-27
Exequibilidade das astreintes fixadas por descumprimento de decisão antecipatória dos efeitos da tutela.
Costa, Bruno Pereira
Busca facetada
Autor
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
4
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
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Orientador
2
Jantalia, Fabiano
2
Silveira, Marilda de Paula
1
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
1
Barros, Janete Richen Lopes de
1
Barros, Janete Ricken de
.
próximo >
Assunto
11
Jurisdição Constitucional
10
Direitos Fundamentais
7
Direito Constitucional
6
Norma Jurídica
6
Políticas Públicas
.
próximo >