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Monografia_Antonio Marcio da Costa Reis.pdf.jpg2015-06-10Medida de segurança: o prazo máximo da sua duração.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Reis, Antônio Márcio da Costa
Monografia_Carolyn Welch Gomes.pdf.jpg2015-04-06Dignidade da pessoa humana: processo administrativo fiscal e a súmula vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal.Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Gomes, Carolyn Welch
Monografia_Matheus Cardoso Cataldi.pdf.jpg2015-02-09Responsabilidade penal das pessoas jurídicas.Cataldi, Matheus Cardoso
Monografia_Castruz Catramby Coutinho.pdf.jpg2015-04-06O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da anterioridade tributária nonagesimal à luz da decisão proferida pelo STF na ADIN n. 4.661 DF.Coutinho, Castruz Catramby
Monografia_Vicente Candido da Silva.pdf.jpg2015-04-06Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Vicente Cândido
Monografia_LEÃO PEREIRA NETO.pdf.jpg2015-04-06Críticas à súmula vinculante: o problema está na aplicação ou está na hora de retirar do sistema?Pereira Neto, Leão
Monografia_Eduardo Nascimento Nogueira.pdf.jpg2015-02-09Controle de constitucionalidade concentrado: legitimação ativa do Defensor Público-Geral Federal para provocar a jurisdição do Supremo Tribunal Federal.Nogueira, Eduardo Nascimento
Monografia_Wilson de Sousa Oliveira.pdf.jpg2015-02-06ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.Mello, Rodrigo Pereira de; Oliveira, Wilson de Sousa
Monografia_Fernanda Helena Maia Braz e Silva.pdf.jpg2015-02-09Pedofilia, uma doença inconveniente: Inserção em uma medida de segurança e não no cárcere.Silva, Fernanda Helena
Monografia_Paola Carolina Polo.pdf.jpg2015-02-06A edição de súmulas vinculantes e a legitimidade constitucional do controle concentrado por via abstrata.Polo, Paola Carolina

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