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Título
Autor(es)
2015-11-19
A efetividade da execução contra a Fazenda Pública e o instituto dos precatórios no âmbito do Distrito Federal
Canavarro, Fabiana Gonçalves de Oliveira
2015-11-19
O dano moral e o direito do trabalho
Hamú, Yohana Torres
2015
A proporcionalidade na aplicação da penalidade de multa no processo administrativo distrital
Dani, Rafael Mendes
2015-12-02
Um novo olhar sobre os elementos fático-jurídicos configuradores do vínculos de emprego: a necessidade de alagar o conceito de subordinação.
Souza, Fabiano Coelho de
;
Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira
2015-12-03
O instituto jurídico Anglo-Saxão dos Punitive Damages e sua aplicabilidade no direito brasileiro.
Souza, Pedro Henrique Andrade
2015-12-03
A efetividade dos direitos sociais e a assistência social na Constituição de 1988.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
2015-12-03
Precedente judicial como fonte do Direito.
Mendes, Joyce Barros
2015-12-04
O agravo no novo Código de Processo Civil.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Silva, Helder Rodrigues da
2015-12-03
A constitucionalidade formal e material do protesto de certidão de dívida ativa: resultados e desafios.
Vieira, Wagner Cesar
2015-11-19
A aplicação da garantia fundamental da imparcialidade do julgador no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: inadequação dos conselheiros serem julgados e terrem à faculdade de advogar.
Oliveira, Átila Cunha de
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Autor
4
Bello, Ney (Org.)
4
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
4
Ximenes, Julia Maurmann (Coord.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
.
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Orientador
4
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
3
Longo, Ana Carolina Figueiró
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Cordeiro, Roberta
.
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Assunto
17
Direitos Fundamentais
11
Direito Constitucional
10
Controle de Constitucionalidade
10
Democracia
9
Jurisdição Constitucional
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