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Título
Autor(es)
2015
Ativismo judicial, judicialização e políticas públicas de saúde e a entrega de medicamentos no Distrito Federal.
Silva, Ricardo Alves
2015-11-19
Responsabilidade fiscal: aplicabilidade e restrições sobre despesas com o pessoal.
Teles, Andre Correa
2015-11-19
Os novos princípios para a validação de um contrato e a possibilidade de sua aplicação nas relações jurídicas já constituídas.
Fernandez, Claudio Augusto Oliveira Penna
2015
A responsabilidade do gestor de contrato administrativo perante o Tribunal de Contas da União pela não aplicação de sanção à controlada inadimplente.
Bandeira, Taís Werner Maia
2015-11-19
(Des) cabimento do honorários advocatícios na justiça do trabalho e suas limitações.
Monteiro, Hygor dos Santos
2015-11-19
A teoria da transcedência dos motivos determinantes e sua compatibilidade com a sistemática da coisa julgada prevista nos artigos 469, I, e 472 CPC.
Carvalho, Paulo Gustavo
;
Costa, Ana claudia Neves da
2015-12-03
A tutela coletiva de pretensões tributárias: admissibilidade, legitimados e limites subjetivos da demanda.
Barros, Felipe Aguiar de
2015-12-03
A responsabilidade civil extracontratual do Estado e os reflexos da superlotação carcerária no Distrito Federal.
Costa, João Paulo Santana Nova da
2015-11-19
As modificações efetuadas no código penal brasileiro: uma análise sobre a tramitação de leis penais aprovadas na Câmara dos Deputados .
Gonçalves, Fernando José
2015-11-19
O criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Barreto, Cássio de Alencar Teles
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Autor
4
Bello, Ney (Org.)
4
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
4
Ximenes, Julia Maurmann (Coord.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
.
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Orientador
4
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
3
Longo, Ana Carolina Figueiró
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Cordeiro, Roberta
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Assunto
17
Direitos Fundamentais
11
Direito Constitucional
10
Controle de Constitucionalidade
10
Democracia
9
Jurisdição Constitucional
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