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Autor(es)
2012
A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Emery, Christiano de Oliveira
2012
Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guimarães, César Augusto
2012
O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.
Porto, Inês da Fonseca
;
Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
2012
A sociedade aberta dos intérpretes e a contribuição da audiência pública no STF sobre a questão dos anencefálicos.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Rocha, Débora Xavier
2012
Cláusulas pétreas: impossibilidade de inclusão pelo poder constituinte derivado – limite material implícito.
Porto, Inês da Fonseca
;
Saigg, Abraão Gonçalves
2012-06-11
Poder regulamentar, sustação legislativa e separação de poderes.
Porto, Inês da Fonseca
;
Melo, Orivaldo Simão de
2012
A força normativa do preâmbulo da Constituição Federal de 1988: tese da plena eficácia.
Thomazini, Fábio de Castro
2012
O Federalismo, o município e a legislação sobre assuntos de interesse local.
Coutinho, Marcos Dupin
2012
Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade.
Carneiro, Greice Lacerda de Almeida
2013
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
Busca facetada
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
3
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2
Häberle, Peter
2
Morais, Carlos Blanco de (Org.)
.
próximo >
Orientador
5
Silva, Christine Oliveira Peter da
4
Porto, Inês da Fonseca
4
Ximenes, Julia Maurmann
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
.
próximo >
Assunto
11
Controle de Constitucionalidade
5
Separação de Poderes
4
Jurisdição Constitucional
3
Democracia
3
Direitos Fundamentais
.
próximo >
Data de Publicação
21
2012
11
2015
8
2013
7
2014
5
2010
4
2016
2
2011
2
2017