| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-14 | A ação civil pública e o controle das políticas públicas de saúde. | Ximenes, Julia Maurmann; Brito, André Ferreira de |
 | 2012-06-14 | Breve análise da eficácia dos votos dados aos candidatos cujo registro da candidatura foi indeferido. | Silveira, Marilda de Paula; Guerreiro, André |
 | 2012-06-19 | A incidência do ISSQN fixo nas sociedades simples de advogados no Distrito Federal. | Hable, José; Soares, Anna Karoliny Oliveira |
 | 2012-06-19 | O Instituto do Contempt of Court no Brasil: artigo 14 do Código de Processo Civil. | Guimarães, Juliana Gonçalves de Souza |
 | 2012-06-19 | A possibilidade de desistência do recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça. | Mourão, Juliana Aparecida de Souza |
 | 2012-06-18 | Diálogo entre contabilidade e direito tributário: um estudo sobre o alcance da norma contábil no surgimento da obrigação tributária | Meira, Liziane Angelotti; Cardozo, Amanda Barbosa dos Santos |
 | 2012-06-18 | O cabimento de reclamação constitucional em sede de intervenção anômala da fazenda pública: artigo 5º, parágrafo único, da lei n. 9.469/97. | Silveira, Gabriel Abbad |
 | 2012-06-15 | A imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. | Porto, Inês da Fonseca; Balieiro, Cristiane Afonso |
 | 2012-06-15 | Execução dos alimentos sob a égide da lei nº 11.232/05: cumprimento da sentença: desnecessidade do processo autônomo de execução. | Porto, Inês da Fonseca; Camillo, Clarissa Maria Campos de Saboya |
 | 2012-06-14 | A influência dos modelos de controle de constitucionalidade americano, europeu e francês na construção do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. | Correia Neto, Celso de Barros; Carmo, Viviane Cristina Vieira do |
