| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-25 | O princípio da seletividade do imposto sobre produtos industrializados e a justiça fiscal | Piancastelli, Marcelo; Onishi, Tatiana de Oliveira Ananias |
 | 2008-09 | A mulher, discriminação e violência: uma questão de direitos humanos. | Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de |
 | 2004-07 | A exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência: uma abordagem diferenciada. | Afonso, José Roberto Rodrigues; Nóbrega, Marcos |
 | 2005-04 | Efeitos da inconstitucionalidade da lei. | Branco, Paulo Gustavo Gonet |
 | 2008-11 | Considerações acerca da admissibilidade da argüição de descumprimento de preceito fundamental. | Mello, Marco Aurélio |
 | 2012-06-21 | Consignação em pagamento no Código Civil e no Código de Processo Civil. | Assis, Arnoldo Camanho de; Castro, Tagore Fróes de |
 | 2012-06-21 | Recurso especial repetitivo: aspectos relevantes e controvertidos. | Porto, Inês da Fonseca; Vianna, Sylvia de Carvalho Bulcão |
 | 2012-06-19 | Princípios e prova no processo administrativo fiscal. | Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Gonçalves, Danuza Bento |
 | 2012-06-19 | Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes fiscais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Miranda, Camila Nobre |
 | 2012-06-21 | Pagamento e compensação de impostos federais com precatórios judiciais | Meira, Liziane Angelotti; Couto, Geraldo Iraci do |
