| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-21 | A repercussão geral: o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelo ministros do STF. | Santos, Naly Granja dos |
 | 2012-06-19 | Código de processo civil brasileiro: vantagens e desvantagens da reforma seriada. | Oliveira, Isabela Luiza |
 | 2012 | A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétrica | Brandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone |
 | 2012-06-21 | Repercussão geral no recurso extraordinário: evolução processual. | Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes; Martins, Patrícia Pereira de Moura |
 | 2012-06-15 | Prerrogativas processuais dos conselhos profissionais: natureza jurídica de direito público. | Costa, Bruno Sampaio da |
 | 2012-06-11 | Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle. | Ximenes, Julia Maurmann; Paiva, Paulo Gustavo de Araújo |
 | 2012-06-21 | O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. | Garcia Neto, Paulo Macedo; Corrêa, Raphael Montalvão |
 | 2012 | Agências reguladoras, legalidade e democracia: um estudo a partir do direito administrativo constitucional. | Philippsen, Melina Barroggi |
 | 2012-06-21 | A exigêngia de caução para a concessão de medida liminar em mandado de segurança vista sob o enfoque dos princípios do acesso ao judiciário e da tutela jurisdicional adequada. | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Machado, Rogério Faleiro |
 | 2012-06-15 | A teoria da asserção. | Ribeiro, Arthur Frota |
