| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Novos Direitos e sua efetivação no Brasil | Farias, Paulo José Leite (Org.) |
 | 2013 | Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal | Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa |
 | 2014 | Excesso de arrecadação: impossibilidade jurídica de sua utilização como medida de compensação a renúncia de receit | Oliveira, Weder de; Saigg, Abraão Gonçalves |
 | 2014 | Dignidade da pessoa humana: processo administrativo fiscal e a súmula vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal. | Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Gomes, Carolyn Welch |
 | 2014 | O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional. | Silva, André Freire da |
 | 2015 | Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamento | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Silva, José Ricardo Alves Ferreira da |
 | 2014 | Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário. | Vera, Flávia Santinoni; Campião, Luiz Armando |
 | 2014 | Incentivos fiscais como indutor do direito ao desenvolvimento regional: uma perspectiva sob o enfoque do direito ao desenvolvimento. | Almeida, Bernardo Barbosa |
 | 2014-08 | Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito a não autoincriminação – nemo tenetur se detegere - no tocante às intervenções corporais. | Mendes, Soraia da Rosa; Assis, Éder Pereira de |
 | 2014 | O persistente problema racial: quem é negro no Brasil? A inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de discrímen | Santiago, Marcus Firmino; Silva, Eraldo Melo da |
