| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-02-09 | Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. | Cataldi, Matheus Cardoso |
 | 2015-04-06 | O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da anterioridade tributária nonagesimal à luz da decisão proferida pelo STF na ADIN n. 4.661 DF. | Coutinho, Castruz Catramby |
 | 2015-04-06 | Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial. | Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Vicente Cândido |
 | 2014-11-27 | Planejamento tributário como forma de economia fiscal | Roriz, Marina Santos |
 | 2014 | A classificação indevida do transporte fretado de passageiros como serviço público | Ximenes, Julia Maurmann; Silva, Alexandre Pereira da |
 | 2015-04-06 | Críticas à súmula vinculante: o problema está na aplicação ou está na hora de retirar do sistema? | Pereira Neto, Leão |
 | 2014-11-27 | A liberdade religiosa e o ensino religioso no Brasil | Silva, Cristina Maria Gama Neves da |
 | 2014 | A conta de consumo de combustíveis e sua regulação pela ANEEL: uma investigação acerca da possibilidade de aplicação da doutrina da essencial facility | Jantalia, Fabiano; Barreto, Eduardo José Fagundes |
 | 2015-02-09 | Controle de constitucionalidade concentrado: legitimação ativa do Defensor Público-Geral Federal para provocar a jurisdição do Supremo Tribunal Federal. | Nogueira, Eduardo Nascimento |
 | 2015-02-06 | ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF. | Mello, Rodrigo Pereira de; Oliveira, Wilson de Sousa |
