| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-10-08 | O conceito de Estado Democrático de Direito | Jobim, Alexandre Kruel; Chagas, Priscila Mendonça |
 | 2012-10-08 | O adimplemento da obrigação de alimentos e penhora do fundo de garantia por tempo de serviço. | Nascimento, Bruno Dantas; Soares, Daniel Agostinho |
 | 2012-10-08 | O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes. | Jobim, Alexandre Kruel; Teixeira, Sérgio Luiz |
 | 2012 | A legitimidade do poder normativo das agências reguladoras: análise a partir do princípio constitucional da separação de poderes. | Roman, Flávio José; Lustosa, Jorge Carlos Silva |
 | 2012-12-20 | A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. | Silva, Daniel André Magalhães da |
 | 2012-12-20 | O IPI é um mecanismo eficaz de redução das desigualdades sociais? | Campos, Marcus Henrique Almeida |
 | 2013-02-18 | Súmulas vinculantes: importantes mecanismos para uma prestação jurisdicional célere. | Mendes, Gilmar Ferreira; Chuery, Paulo Roberto Galli |
 | 2013-02-18 | Alcance do conceito de insumos para fins de creditamento do PIS/PASEP e da CONFINS no regime não cumulativo | Sousa, Elana Oliveira de Matos |
 | 2013-05-23 | O direito do amicus curiae de recorrer da decisão de mérito no procedimento dos recursos especiais repetitivos. | Nascimento, Bruno Dantas; Pereira, Artur Braga |
 | 2013-02-18 | A proteção constitucional à dignidade do portador de necessidades especiais. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Zabulon, Lucas |
