| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-05-19 | Violência psicológica: aspectos sociais e jurídicos desta modalidade de violência - quase sempre silenciosa - à luz da lei Maria da Penha. | Watson, Gabriela Toledo |
 | 2015 | Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral. | Bello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais |
 | 2015 | As lideranças parlamentares no processo legislativo brasileiro. | Victor, Sergio Antonio Ferreiras; Amorim, Victor Aguiar Jardim de |
 | 2015 | Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores: um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Carlos Odon Lopes da |
 | 2015-05-25 | Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade. | Dias, Maria Regina Benevides |
 | 2016-09-09 | Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) política criminal inadequada. | Milhomem, Flávio; Gati, Leonardo Del Cantoni |
 | 2012-11-21 | O ônus da prova no processo do trabalho. | Araujo, Jayne Carvalho de Souza |
 | 2015-12-03 | A nova Lei da Palmada: sua imprescindibilidade e a efetividade para o combate da violência contra crianças e adolescentes no Brasil. | Lacerda, Rogério |
 | 2013-02-18 | O âmbito de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na atividade de beneficiamento. | Cavalli, Kátia; Souza, Ana Pauloa D'Avila de |
 | 2013-06-06 | Os impactos das políticas fiscal e aduaneira no desempenho do comércio exterior brasileiro e na estabilização da economia nacional . | Lima, Bruna Mota de |
