| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013 | O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Resende, Ana Paula Simões Seabra. |
 | - | A sabatina como forma de legitimação de agentes públicos: uma análise dos casos de diretores internos nas agências reguladoras brasileiras. | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Azambuja, Bruno de Barros |
 | - | Consentimento da menor no crime de estupro de vulnerável. | Cordeiro, Roberta; Marques, Marina Beatriz Dias |
 | 2013 | Juizados especiais cíveis no contexto do acesso à justiça: análise de sua efetividade. | Farias, Ana Maria de |
 | 2010 | Agências reguladoras, legalidade e democracia: um estudo a partir do direito administrativo constitucional. | Philippsen, Melina Barroggi |
 | 2011 | A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal: um estudo aprofundado | Bottini, Pierpaolo Cruz; Mello, Nathalia Pires Fiuza de |
 | 2010 | A exigêngia de caução para a concessão de medida liminar em mandado de segurança vista sob o enfoque dos princípios do acesso ao judiciário e da tutela jurisdicional adequada. | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Machado, Rogério Faleiro |
 | 2011 | A teoria da asserção. | Ribeiro, Arthur Frota |
 | 2011 | Repercussão geral e a mudança de juízo de admissibilidade do recurso extraordinário: enfoque na segurança jurídica. | Nascimento, Bruno Dantas; Macêdo, Giovanna Loyola |
 | 2010 | Efeito translativo e recursos de natureza excepcional. | Binder, César Augusto; Silva, Sandro Moraes da |
