| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-11-19 | O criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro. | Barreto, Cássio de Alencar Teles |
 | 2015-12-03 | A proposta de emenda constitucional por iniciativa popular legitimada pela soberania popular. | Silva, Diego Batista |
 | 2015-12-03 | Multas tributárias em face do empresariado | Albuquerque, Alan Simões de |
 | 2016-02-12 | Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil | Silva, Meireângela Fontes |
 | 2015-12-03 | Plano de contas aplicado ao setor público: desafios e benefícios. | Campos, Edmilson Soares; Jacob, André de Medeiros |
 | 2016 | O impacto da lei N.12.846/13 (lei anticorrupção) na probidade administrativa. | Paz, Jailson Laércio |
 | 2015-12-02 | A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. | Castilho, Rafael Barbosa de |
 | 2016-08-16 | A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel | Viiera, Hector Cordeiro; Ferreira, Jorjari da Costa |
 | 2016-08-16 | A inconstitucionalidade da política pública de ocupação das comunidades do Rio de Janeiro pelo Exército Brasileiro | Marra, Isabella Zaffalon |
 | 2015-01 | Programas sobre Europa em constituições e projetos constitucionais recentes. O desenvolvimento do “Direito Constitucional Nacional sobre a Europa”. | Häberle, Peter |
