| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-01 | Dos Tratados Internacionais: o procedimento para a sua elaboração e a existência de pressupostos formalísticos para a concretização de uma denúncia sob o prisma da Constituição de 1988. | Reis, Luciano Elias |
 | 2015-07 | Innovaciones en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional Alemán, a propósito de la garantía de los derechos fundamentales en respuesta a los cambios que conducen a la Sociedad de la Información. | Hoffmann-Riem, Wolfgang |
 | 2013-05 | Teoria dos princípios e ponderação em Robert Alexy: posicionamentos na doutrina brasileira. | Dantas, Rafhael Levino; Dantas, Diogo Caldas Leonardo |
 | 2012-11 | Funciones y significado de los Tribunales Constitucionales en perspectiva comparada: y comentario a los 60 años del Tribunal Constitucional | Häberle, Peter |
 | 2012-09 | A legitimidade democrática da justiça Constitucional. | Vianna, Rodrigo |
 | 2014 | Direito constitucional europeu. | Ximenes, Julia Maurmann (Org.); Calahorro, Augusto Aguilar (Org.) |
 | 2013-12-18 | Da possibilidade do poder constituinte decorrente inovar em matérias de direitos fundamentais. | Mello, Ana Luiza Basto Cordeiro |
 | 2014-08-11 | O aspecto espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: uma análise da (não)incidência do ISS no caso de serviços prestados e tomados por empresas brasileiras no exterior. | Paschoal, Camila |
 | 2013 | A politização das agências reguladoras: uma investigação a partir da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP). | Barbosa, Fabiano Jantalia; Rocha, Julia Vianna |
 | 2015 | O princípio da eficiência: irregularidades identificadas em fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. | Silveira, Marilda de Paula; Rainha, Raphael Soares |
