| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | (DIS)funcionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátrica | Mendes, Soraia da Rosa; Faria, Gustavo Dalul |
 | 2021-02 | A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Carvalho Filho, Jacob Fortes de |
 | 2021 | Das audiências de custódia: aspectos constitucionais, penais, econômicos, e iminentes | Ciarlini, Álvaro; Zerbini, Marcelo de Siqueira |
 | 2020 | (Não) Levando a sério a autocontenção judicial como limite à jurisdição constitucional | Bachur, João; Oliveira, Fábio Gondinho de |
 | 2021-02 | Poliarquia em entidades subnacionais: o caso do conselho superior da AGU | Silveira, Marilda de Paula; Silva, Fernando Luiz Mosna Ferreira da |
 | 2021-02 | Os programas de compliance como sintoma do avanço do direito penal contemporâneo | Callegari, André Luis; Medeiros, Joaquim Pedro de |
 | 2021 | Condição econômica do ofendido para a concreção do dano moral: uma reflexão à luz do princípio da equidade | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Chaves, Claudio |
 | 2021 | Adriana Lopes do Nascimento: a vulnerabilidade social e a prisão domiciliar | Mendes, Gilmar Ferreira; Vieira, Cristiane Damasceno Leite |
 | 2021-02 | O ingresso na atividade notarial, um processo a se pensar | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Mário Henrique Cardoso de |
 | 2021-02 | A adoção de menor indígena e a previsão integradora prevista na lei de adoção nº 12.010/09 | Carvalhal, Ana Paula; Benvindo, Mauro Rodrigues |
