| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Nóbrega, Guilherme Pupe da |
 | 2012 | A isenção no imposto de renda sobre a pensão mensal, permanente e continuada recebida por anistia política | Santos, Aline Sueli de Salles; Cruz, Rosane Cavalheiro |
 | 2012 | A tutela coletiva dos direitos: a ação civil pública brasileira e a class action for damages norte-americana | Silva, Camilo Spíndola; Pina, Andréa Dantas |
 | 2012 | Um estudo de caso sobre a liberdade de imprensa no trato de personalidades políticas: New York Times Co. V. Sullivan | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Ferreira, Fábio Luiz Bragança |
 | 2012 | Responsabilidade civil por violação ao direito à imagem. | Santana, Héctor Valverde; Gomes, Francisco Antonio |
 | 2012 | Súmulas impeditiva de recursos: estudo acerca da natureza jurídica do paragráfo 1º do art. 518 do CPC | Magalhães Neto, Jutahy |
 | 2012 | Regulação e defesa setorial da concorrência no sistema ferroviário brasileiro. | Cueva, Ricardo Villas Bôas; Rodrigues, Antonio Sérgio |
 | 2010 | Consignação em pagamento no Código Civil e no Código de Processo Civil. | Assis, Arnoldo Camanho de; Castro, Tagore Fróes de |
 | 2009 | O Princípio da fugibilidade recursal: a questão do prazo. | Tajra, Thiago Frederico Chaves |
 | 2010 | Ação cautelar de arresto: a (des)necessidade de título executivo como requisito para sua propositura. | Baylão, Nathalia Waldow de Souza |
