Página de Busca




Resultado 501-510 de 3431.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_MÁRCIO MESSIAS CUNHA_DIREITO ECONOMICO.pdf.jpg2021Criação e formação de associações para fins lícitos: estudo sobre a legalidade das associações de proteção veicularWada, Ricardo Morishita; Cunha, Márcio Messias
Dissertação_ LÚCIO GUIMARÃES MARQUES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivoBachur, João Paulo; Marques, Lúcio Guimarães
Dissertação_ WILLIAN BUCHMANN_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Liberdade de expressão dos membros do Ministério Público: reflexos e reflexões institucionaisSilva, Rafael Silveira e; Buchmann, Willian
Dissertação_ LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Fonseca, Leonardo Campos Soares da
Dissertação_ KAYO CÉSAR ARAÚJO DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal FederalAbboud, Georges; Silva, Kayo César Araújo da
DISSERTAÇÃO__KARINNE FONTENELE SAMPAIO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017O controle de constitucionalidade da omissão legislativa e seus aspectos contemporâneos: a (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STFMendes, Gilmar Ferreira; Sampaio, Karinne Fontenele
Dissertação_ LARISSA PRADO SANTANA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A destinação dos valores pagos em cartórios extrajudiciaisFreitas Filho, Roberto; Santana, Larissa Prado
Dissertação_ MÁRCIO SÁ ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02In dubio pro societate e a decisão de recebimento da petição inicial da ação de improbidade administrativaMendes, Gilmar Ferreira; Araújo, Marcio Sá
Dissertação_ LASARO FARIAS DE SOUZA JÚNIOR_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Negócios processuais atípicos: compatibilidade judicial no processo trabalhistaWambier, Luiz Rodrigues; Souza Junior, Lasaro Farias de
Dissertação_ MARCIELY FERREIRA DE PAULA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Aplicação do princípio da transcendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pela união aos entes federadosBachur, João Paulo; Paula, Marciely Ferreira de